Sessão Plenária

60ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2024 (quinta-feira), às 18h16

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Faltas [2]: Paulo Modas / PSD, Renato Zucoloto / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 136/2024 - Matheus Moreno - INCLUI NAS EFEMÉRIDES MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DOS EDUCADORES E EDUCADORAS SOCIAIS E SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DIA 19 DE SETEMBRO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1779/2024 - Renato Zucoloto - INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ORGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PADRONIZADAS NO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 1780/2024 - Renato Zucoloto - INDICA URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ERMELINDA CORRADO ESQUINA COM A AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA, NO BAIRRO CASTELLO BRANCO Aprovado
3
Indicação nº 1781/2024 - Elizeu Rocha - INDICO PARA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇAO NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM RUA ITACOLOMI NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1782/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA GARIBALDI 2760 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1783/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ADOLFO SERRA 45 E 169 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1784/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SETE DE SETEMBRO 2181 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1785/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA AYRTON ROXO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1786/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO ACHÉ, 401 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1787/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DE AFUNDAMENTO DE ASFALTO, NA RUA JURUÁ EM FRENTE AO Nº1021, NO BAIRRO JD MARIA GORETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 1788/2024 - Marcos Papa - INDICA A IMPLATAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PORTARIA DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI, LOCALIZADO NA ALAMEDA BOTAFOGO, VISANDO PROMOVER A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E O ESTÍMULO AO USO DE MEIOS DE TRANSPORTE ECOLÓGICOS. Aprovado
11
Requerimento nº 6379/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE DE 07 ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PATRIARCA, 1799 PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
12
Requerimento nº 6380/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NA CALÇADA – RUA FRANCISCO BASSOTELLI, 377, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II – PROTOCOLO 2024208335, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Requerimento nº 6381/2024 - Zerbinato - SOLICITA O CONSERTO E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIANA JUNQUEIRA, ESQUINA COM A RUA VISCONDE DE INHAÚMA, NO BAIRRO CENTRO Aprovado
14
Requerimento nº 6382/2024 - Zerbinato - REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EUGÊNIA FORTINI VASOIN, Nº 2763, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
15
Requerimento nº 6383/2024 - Zerbinato - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO DIRETO DO BAIRRO SANTA IRIA PARA A REGIÃO CENTRAL. Aprovado
16
Requerimento nº 6384/2024 - Zerbinato - REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, PRÓXIMO AO Nº 430, DA RUA VICENTE BARILLARI SOBRINHO, NO JD. PROF. ANTONIO PALOCCI, RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
17
Requerimento nº 6385/2024 - Zerbinato - SOLICITA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JÚLIO FERRANTE, ALTURA DO NÚMERO 1500, NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
18
Requerimento nº 6386/2024 - Zerbinato - SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO VENDRÚSCOLO, NÚMERO 2590, NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
19
Requerimento nº 6387/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROQUE NACARATO (FRENTE E PROXIMIDADES) N231 - BAIRRO JARDIM ANTARTICA (PROT.2024 20.878 5). Aprovado
20
Requerimento nº 6388/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CRUZ E SOUSA, DE FRENTE AO N°1578, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA. ( RA 1828147). Aprovado
21
Requerimento nº 6389/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ISAIAS JOSE FERREIRA - N°265 - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT.2024 20.900 5). Aprovado
22
Requerimento nº 6390/2024 - Zerbinato - SOLICITA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS RAÍZES DE ÁRVORE NA RUA VITÓRIO PASCHOALIN, NÚMERO 808, NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
23
Requerimento nº 6391/2024 - Zerbinato - SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ BARENSE, NÚMERO 725, NO JARDIM MANOEL PENNA Aprovado
24
Requerimento nº 6392/2024 - Zerbinato - SOLICITA MELHORIAS PARA A PRAÇA ENTRE AS RUAS KASATO MARU, ITAMARATI E GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELE - BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
25
Requerimento nº 6393/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 6394/2024 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE PERMANÊNCIA INDEVIDA DE VEÍCULOS EM RETORNOS DE VIA EXPRESSA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 6395/2024 - Matheus Moreno - REQUER, VISTORIA QUANTO A INTERRUPÇÃO PARCIA DE FLUXO NA RUA RUI BARBOSA, DIARIAMENTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
28
Requerimento nº 6396/2024 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA CONECTA, OPERADO DO PROGRAMA BRILHA RIBEIRÃO, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 6397/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE PEDIDO DO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
30
Requerimento nº 6398/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA ELYDIO PONTES, DE FRENTE AO N553, NO BAIRRO JARDIM JOSE SAMPAIO JUNIOR (PROT.2024 20.961 7). Aprovado
31
Requerimento nº 6399/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOAO TAPETTI, DE FRENTE AO N°276, NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (PROT.2024 20.965 0). Aprovado
32
Requerimento nº 6400/2024 - Igor Oliveira - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 12.719 1). Aprovado
33
Requerimento nº 6401/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A RP MOBI INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICO NA RUA AMÉRICO BATISTA COM A RUA PIAUÍ. Aprovado
34
Requerimento nº 6402/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE NA RUA AUGUSTO JOSÉ PALMA, NA ALTURA DO N.º97. Aprovado
35
Requerimento nº 6403/2024 - Matheus Moreno - REQUER REGISTRO EM ATA DE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM 2024 DO DIA NACIONAL DO EDUCADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
36
Requerimento nº 6404/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED CONFORME PPP CELEBRADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Aprovado
37
Requerimento nº 6405/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA RP MOBI A RESPEITO DE ACIDENTES NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
38
Requerimento nº 6406/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E PARANÁ. Aprovado
39
Requerimento nº 6407/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NA RUA RONDÔNIA PRÓXIMO AO 313. Aprovado
40
Requerimento nº 6408/2024 - Alessandro Maraca - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, 1.784, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Requerimento nº 6409/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA GUARATINGUETÁ, 72, BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II, PROTOCOLO 1828920, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 6410/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NA RUA RIO XINGU, 495, NO BAIRRO VILA. Aprovado
43
Requerimento nº 6411/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA NAIR DE ALMEIDA LIMA, 128 - BAIRRO PLANALTO VERDE. (SOL 14400) Aprovado
44
Requerimento nº 6412/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP SERVIÇOS DE REPARO NA CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA RUA AMADEU GIACHETO, PRÓXIMO AO NR. 349 - BAIRRO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. (SOL 14451) Aprovado
45
Requerimento nº 6413/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALAOR DE SOUZA CAMPOS, PRÓXIMO AO NR. 125 - BAIRRO JARDIM MÁRIO PAIVA ARANTES. (SOL 14453) Aprovado
46
Requerimento nº 6414/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ FALINI, NR. 28 CONFLUÊNCIA COM A AV. ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (SOL 14452) Aprovado
47
Requerimento nº 6415/2024 - Maurício Gasparini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA INDUSTRIAL - BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14454) Aprovado
48
Requerimento nº 6416/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO FERRAREZI - BAIRRO JARDIM PALMEIRAS. (SOL 14456) Aprovado
49
Requerimento nº 6417/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP ANÁLISE TÉCNICA PARA A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA RUA ANTÔNIA PIMENTEL DA SILVA, PRÓXIMO AO NR. 1030 - BAIRRO PAULO GOMES ROMEO. (SOL 14475) Aprovado
50
Requerimento nº 6418/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JAPURÁ, PRÓXIMO AO NR. 2088 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14474) Aprovado
51
Requerimento nº 6419/2024 - Marcos Papa - REQUER À RP MOBI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HENRRY NESTLE COM A RUA DR. URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
52
Requerimento nº 6420/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NECESCIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROF. JOSÉ LOUREIRO JUNIOR, DEVIDO AO AUMENTO DO FLUXO E VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, BEM COMO O DESPEJO DE GATOS EM ÁREA VERDE Aprovado
53
Requerimento nº 6421/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MARCA E MODELO DA NOVA FROTA DE ÔNIBUS ADQUIRIDA PELO CONSÓRCIO PRÓ-URBANO E SE O VEÍCULO COMPORTA A INSTALAÇÃO DE BAGAGEIRO PARA BICILETAS Aprovado
54
Requerimento nº 6422/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ISADORA KUHN POR APRESENTAR ESTUDOS INOVADORES SOBRE O AQUÍFERO GUARANI EM CONGRESSO MUNDIAL., CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 6423/2024 - Marcos Papa - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CERVEJARIA SP330, POR CONQUISTAR O SEGUNDO LUGAR NA COPA PAULISTA CERVEJA 2024, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 6424/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA IVO SIMÕES GOMES, 455 - BAIRRO LAGOINHA. (SOL 14472) Aprovado
57
Requerimento nº 6425/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV. RIO PARDO - BAIRRO PLANALTO VERDE. (SOL 14473) Aprovado
58
Requerimento nº 6426/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA HEITOR CAMPOS ROSA, PRÓXIMO AO NR. 150 - BAIRRO PLANALTO VERDE. (SOL 14471 ) Aprovado
59
Requerimento nº 6427/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP ANÁLISE TÉCNICA PARA A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO NR. 457 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14468) Aprovado
60
Requerimento nº 6428/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NR. 547 - BAIRRO JARDIM SUMARÉ. (SOL 14469) Aprovado
61
Requerimento nº 6429/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO FERREIRA DE ANDRADE (FRENTE) N°510 - BAIRRO JARDIM PATRIARCA (PROT.2024 21.028 3). Aprovado
62
Requerimento nº 6430/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ FERRAZ DA FONSECA COM A AVENIDA JOSÉ BENELLI. Aprovado
63
Requerimento nº 6431/2024 - André Rodini - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Faltas [1]: Paulo Modas / PSD

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 65/2023 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO. Prejudicado
Parecer CSPAS nº 18/2024 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 166/2024 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 164/2024 ao PL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Marcos Papa - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 135/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO PRÓPRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 19/2024 ao PL 135/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bertinho Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 163/2024 ao PL 135/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 164/2024 ao PL 135/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2024 - Renato Zucoloto - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS D’AGUA EM ÁERA URBANA CONSOLIDADE (AUC), PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA CONSOLIDADA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL N. 12.651/12 E A LEI FEDERAL 14.285/21. Adiado
Requerido pelo Autor o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões.
Parecer CAPHOSP nº 28/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 7/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 181/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 6/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 27/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 165/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 165/2024 ao PLC 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Renato Zucoloto - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS D’AGUA EM ÁERA URBANA CONSOLIDADE (AUC), PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA CONSOLIDADA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DO ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL N. 12.651/12 E A LEI FEDERAL 14.285/21. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Renato Zucoloto - RECONHECE UMA ÁREA ESPECÍFICA COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS FEDERAIS N. 12.651/12 E 14.285/21 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3º E O INCISO I DO ARTIGO 5º DO SUBSTITUTIVO. Matéria não votada
Encerramento: às 18:57 hs