Sessão Plenária

71ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 18h17

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Duda Hidalgo / PT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 151/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
2
Projeto de Lei nº 152/2024 - Igor Oliveira - REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei nº 153/2024 - Igor Oliveira - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 154/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.263.029,84 (OITENTA MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 29/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1930/2024 - Duda Hidalgo - INDICA A LIMPEZA DOS BUEIROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASPER LÍBERO COM A RUA ANGELO EGÍDIO PEDRESCHI , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 1931/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 1932/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA ESQUINA COM RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ– CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1933/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CHILE 1155 NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1934/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CELIA OLIVEIRA MEIRELLES 130 NO BAIRRO JARDIM CANADA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1935/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROCEDIDA SINALIZAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE) NA MARGINAL DA AVENIDA CASTELO BRANCO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1936/2024 - Elizeu Rocha - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ANÁLIS E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. THOMAZ ALBERTO WHATELY - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1937/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES, NA RUA MARIA MASO BARIZZO, COM A RUA BENEDITO TORTORO, BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1938/2024 - Matheus Moreno - INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 1939/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DESCALVADO, EM FRENTE AO Nº340, NO BAIRRO VILA HIPICA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 1940/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM, NA RUA JOSE CANAVACI, BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
12
Indicação nº 1941/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSE FRANCISCO COM AVENIDA PRATIARCA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1942/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AMELIA MARIA DA CONCEIÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 100 NO BAIRRO PLANALTO VERDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1943/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA ANTONIO CARLOS NERO, FRENTE AO N°522, NO BAIRRO JD MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
15
Requerimento nº 6992/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
16
Requerimento nº 6993/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VISTORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE 1 ÁRVORE LOCALIZADA EM UMA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 466 DA ALAMEDA DOMINGOS VILAS BOAS NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
17
Requerimento nº 6994/2024 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO DE REALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1902/2024 Aprovado
18
Requerimento nº 6995/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E PROGRAMAS E ATIVIDADES MUNICIPAIS NA ÁREA DA APICULTURA E NUTRIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Requerimento nº 6996/2024 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SAERP QUE FAÇA O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA LUZITANA - PROXIMO AO NÚMERO 64 - JARDIM CALIFORNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 6997/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM EM 2024 DO DIA NACIONAL DO LIVRO E O DIA NACIONAL DA POESIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Requerimento nº 6998/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE BARRAGENS ANTIENCHENTES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Requerimento nº 6999/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
23
Requerimento nº 7000/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA ANITA GARIBALDI, N..903. Aprovado
24
Requerimento nº 7001/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA LAÇAROTE PRESENTES MOLDURAS E ARTESANATO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Requerimento nº 7002/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A JUSTIÇA ELEITORAL E O NOVO PREFEITO ELEITO, PELA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SEGUNDO TURNO 27/10/2024, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
26
Requerimento nº 7003/2024 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM PISTAS DE CAMINHADAS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
27
Requerimento nº 7004/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS CALÇADA DA RUA CARAVELAS, PRÓXIMO AO NR. 1495 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14570) Aprovado
28
Requerimento nº 7005/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA JAVARI, PRÓXIMO AO NR. 1495 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14571) Aprovado
29
Requerimento nº 7006/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOUTOR PLÍNIO DE CASTRO PRADO, PRÓXIMO AO NR. 277 - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. (SOL 14572) Aprovado
30
Requerimento nº 7007/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SAERP SERVIÇOS DE REPARO EM CALÇADA (TAPA BURACO), APÓS CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA LEDA VASSIMON, 550 - BAIRRO NOVA ALIANÇA. (SOL 14573) Aprovado
31
Requerimento nº 7008/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARNALDO VICTALIANO E AVENIDA DOUTOR PLÍNIO DE CASTRO PRADO - BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. (SOL 14574) Aprovado
32
Requerimento nº 7009/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS HENRIQUE DUMONT E RUA ITAPURA - BAIRRO JARDIM PAULISTA. (SOL 14575) Aprovado
33
Requerimento nº 7010/2024 - Maurício Gasparini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM EXTRAIDAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MEIRA JUNIOR, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS PIRACICABA E RUA CAMILO DE MATTOS - BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. ( SOL 14576) Aprovado
34
Requerimento nº 7011/2024 - Maurício Gasparini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM EXTRAIDAS DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS TREZE DE MAIO E AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO. ( SOL 14577) Aprovado
35
Requerimento nº 7012/2024 - Maurício Gasparini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM EXTRAIDAS DA PRAÇA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO E RUA FREI SANTO - BAIRRO JARDIM MOSTEIRO. ( SOL 14578) Aprovado
36
Requerimento nº 7013/2024 - Maurício Gasparini - SOLICITA ASFALTAMENTO NA ALÇA DE ACESSO A RODOVIA ANHANGUERA, PRÓXIMO AO KM 306. (SOL 14579) Aprovado
37
Requerimento nº 7014/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FERNANDO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
38
Requerimento nº 7015/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MÉDICOS NA CSE PROFESSORA DOUTORA MARIA HERBÊNIA DE OLIVEIRA DUARTE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
39
Requerimento nº 7016/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA TAPAJÓS Nº 3661 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
40
Requerimento nº 7017/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO DA LINHA 43 QUE ATENDE OS BAIRROS GAIVOTAS E JARDIM JULIANA Aprovado
41
Requerimento nº 7018/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PATRIARCA Nº 2955 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
42
Requerimento nº 7019/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ANTÔNIO SÉRGIO REIS DE AZEVEDO Nº 70 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
43
Requerimento nº 7020/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PRINCIPALMENTE NAS RUAS RUI BARBOSA E ALVARES CABRAL NO BAIRRO CENTRO Aprovado
44
Requerimento nº 7021/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA FELIPE CAMARÃO Nº 162 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
45
Requerimento nº 7022/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 ML NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
46
Requerimento nº 7023/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AUGUSTA PORFÍRIO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCI NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
47
Requerimento nº 7024/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA MARGENS DO CÓRREGO VISTA ALEGRE LOCALIZADO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
48
Requerimento nº 7025/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARGATO Nº 285 NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS Aprovado
49
Requerimento nº 7026/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CARLOS AUGUSTO BRASÃO NO BAIRRO INSTITUIÇÃO MOURA LACERDA Aprovado
50
Requerimento nº 7027/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA PRAÇA DOUTOR SYLVIO RIBEIRO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
51
Requerimento nº 7028/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGATUBA NO TRECHO ENTRE A RUA NUPORANGA ATÉ A AVENIDA 01 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
52
Requerimento nº 7029/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA NO TRECHO ENTRE OS Nª 1740 ATÉ O 495 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA Aprovado
53
Requerimento nº 7030/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
54
Requerimento nº 7031/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FERNANDO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
55
Requerimento nº 7032/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MEDIDAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE EXCESSO DE VELOCIDADE NA RUA CHILE PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO Nº 566 NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
56
Requerimento nº 7033/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PINTURA DE ÁREA PARA "EMBARQUE E DESEMBARQUE" PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVO NA RODOVIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
57
Requerimento nº 7034/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SILVEIRA MARTINS Nº 2339 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
58
Requerimento nº 7035/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGUE A AVENIDA COSTABILE ROMANO COM A AVENIDA TREZE DE MAIO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
59
Requerimento nº 7036/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
60
Requerimento nº 7037/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA INSTALADA NA PRAÇA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
61
Requerimento nº 7038/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DE ESTUDOS, POR PARTE DOS ENGENHEIRO DA RP MOBI, PARA SANAR O PROBLEMA DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS RENÊ OLIVA STRANG E SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
62
Requerimento nº 7039/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 660 NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
63
Requerimento nº 7040/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JORGE DE LIMA, PRÓXIMO AO NR. 1670 - BAIRRO JARDIM BELA VISTA. (SOL 14580) Aprovado
64
Requerimento nº 7041/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA DANTE BIM, PRÓXIMO AO NR. 106 - BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK. (SOL. 14581) Aprovado
65
Requerimento nº 7042/2024 - Maurício Gasparini - REQUER O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO POR AGENTES VETORES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA AV. DR. FRANCISCO JUNQUEIRA, 2300 - VILA SEIXAS ( SOL 14582) Aprovado
66
Requerimento nº 7043/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES DA RP MOBI UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE ESTACIONAMENTO RAPIDO, NA RUA GENERAL OSORIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
67
Requerimento nº 7044/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 6538/2024, QUE FOI COMPLEMENTAR AO REQUERIMENTO Nº 5830/2024, A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, ALTURA DO Nº 980 Aprovado
68
Requerimento nº 7045/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA RUA JOÃO RAMALHO, FRENTE AO N290 NO BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. (PROTOCOLO 2024 23.457 3). Aprovado
69
Requerimento nº 7046/2024 - Igor Oliveira - REQUER A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA RUA MINAS, EM FRENTE AO N716, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. (PROTOCOLO 2024 23.446 8). Aprovado
70
Requerimento nº 7047/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA ONDE FOI FEITO REPARO DE VAZAMENTO NA RUA CAPITÃO SALOMÃO, FRENTE AO N1449 ESQUINA COM A RUA JOÃO RAMALHO, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. (RA1850866). Aprovado
71
Requerimento nº 7048/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO CRISPIM TAVARES, FRENTE AO N802 ESQUINA COM A RUA BASILIO ORIENTE BAIRRO: JARDIM MARIA CASA GRANDE (RA 1850862). Aprovado
72
Requerimento nº 7049/2024 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO, POR MEIO DA RP/MOBI, INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7050/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 579/2024 REFERENTE A INFORMAÇÕES SOLICITADAS A RP MOBI SOBRE LINAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS BAIRROS VILA CARVALHO E VILA MARIANA Aprovado
74
Requerimento nº 7051/2024 - André Rodini - REQUER DA INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Duda Hidalgo / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 - Renato Zucoloto - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 476/1995. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 29/2024 ao PLC 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 8/2024 ao PLC 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 188/2024 ao PLC 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 184/2024 ao PLC 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 30/2024 ao PL 140/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 191/2024 ao PL 140/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 188/2024 ao PL 140/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 145/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 31/2024 ao PL 145/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 187/2024 ao PL 145/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 190/2024 ao PL 145/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs