Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 18h13

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [19]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [3]: Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Ramon Faustino / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Bertinho Scandiuzzi - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO "DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS", CONFORME ESPECIFÍCA
2
Projeto de Lei Complementar nº 37/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 401 E DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 406 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3184, DE 25 DE MAIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Complementar nº 38/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO VILA AUGUSTA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 45/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
5
Veto nº 30/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE RECONHECE UMA ÁREA ESPECÍFICA COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS FEDERAIS Nº 12.651/12 E Nº 14.285/21.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1993/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINA DE MEIO FIO, NA RUA ALFREDO FARIA DE SOUZA, 216 NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA NA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1994/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM,NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS DR.JOSÉ RIBEIRO FERREIRA,JOSÉ CANAVACI E EUCLIDES VITORINO DA SILVA,NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1995/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, PRAÇA KELLY CRISTINA DE ALMEIDA, NA RUA SHIRLEY MARIA DE FARIA, BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1996/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, LIMPEZA DA CALÇADA E BEIRA DO RIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO ROSSITI AO LADO DO NUMERO 51, NA VILA VIRGINIA CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1997/2024 - Maurício Gasparini - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A FORMALIZAÇÃO DE UM CONTRATO DE COMODATO PARA TORNAR SEDE INSTITUCIONAL DO INSTITUTO LYRA MUSICAL DE RIBEIRÃO PRETO O ESPAÇO JÁ UTILIZADO PELA BANDA MARCIAL DA EMEF PROF. ALFEU LUIZ GASPARINI CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Requerimento nº 7383/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA MATA SINHÁ JUNQUEIRA, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
7
Requerimento nº 7384/2024 - Alessandro Maraca - REQUER O RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA PEDREGULHO, ENTRE AS RUAS TAMBAÚ E POUSO ALEGRE, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Requerimento nº 7385/2024 - Franco Ferro - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA VIA ANTONIO PERNA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Requerimento nº 7386/2024 - Franco Ferro - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS da SECRETARIA DE OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS TRECHOS QUE CORRESPONDEM AO CONDOMÍNIO VILA FLORENÇA E COLÉGIO CERVANTES, NA AVENIDA ANGELO ANTONIO COLAFEMINA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Requerimento nº 7387/2024 - Franco Ferro - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS da SECRETARIA DE OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS TRECHOS QUE CORRESPONDEM A AVENIDA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO COM A AVENIDA ANGELO ANTONIO COLAFEMINA - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Requerimento nº 7388/2024 - Franco Ferro - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM, O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITARIA DA GCM EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Requerimento nº 7389/2024 - Franco Ferro - REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO, O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITARIA DA GCM EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Requerimento nº 7390/2024 - Franco Ferro - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO WAGNER ROMANO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
14
Requerimento nº 7391/2024 - Matheus Moreno - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ROMANO CORÓ ENTRE A AV THOMAZ ALBERTO WHATELY ATÉ A RUA RAFAEL DELFINA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Requerimento nº 7392/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITUVERAVA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Requerimento nº 7393/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIETÊ NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Requerimento nº 7394/2024 - Matheus Moreno - REQUER ZELADORIA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Requerimento nº 7395/2024 - Matheus Moreno - REQUER PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITALIA, BAIRRO VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
19
Requerimento nº 7396/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA COIMBRA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 7397/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 7398/2024 - Matheus Moreno - REQUER, ANÁLISE E ESTUDOS SOBRE PERMUTA DE ÁREA DO NÚCLEO ASSISTENCIAL MÃOS UNIDAS/RP, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
22
Requerimento nº 7399/2024 - Matheus Moreno - REQUER ATENÇÃO DA GCM E OUTRAS QUANTO A SEGURANÇA NA PRAÇA JOSÉ BERNARDO DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 7400/2024 - Zerbinato - SOLICITA O NIVELAMENTO DAS RUAS DE TERRA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ E CIRCULAR, NO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
24
Requerimento nº 7401/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA DAS PALMEIRAS Aprovado
25
Requerimento nº 7402/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PINDORAMA Aprovado
26
Requerimento nº 7403/2024 - Paulo Modas - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA O ESTUDO NA IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO SEMAFORICA LOCALIZADO NA RUA NA RUA GENERAL CAMARA NO 3139 NO CRUZAMENTO COMA RUA DAVID SALOMÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 7404/2024 - Igor Oliveira - REQUER REFORÇO NA SEGURANÇA E PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA RUA JÚLIO DE MESQUITA, Nº 1889 (ENTORNO) - BAIRRO VILA VIRGÍNIA (PROT. 2024 24.696 2). Aprovado
28
Requerimento nº 7405/2024 - Brando Veiga - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DA SAUDADE ENTRE OS NÚMEROS 2419/ 2396 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
29
Requerimento nº 7406/2024 - Alessandro Maraca - REQUER LIMPEZA, ROÇADA DE MATO, PODA DAS ÁRVORES E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA JORDÃO FÁVERO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 7407/2024 - Matheus Moreno - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA PRAÇA THEODORO PAPA, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 7408/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REPARO EM GALERIA E PV (POÇO DE VISITA) NA RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Requerimento nº 7409/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA CALÇADA – RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Requerimento nº 7410/2024 - Alessandro Maraca - REQUER VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSÍVEL INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS EM PRAÇAS NO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Requerimento nº 7411/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO LOCALIZADO À AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS EM TODA SUA EXTENSÃO. BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
35
Requerimento nº 7412/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS, (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, E RUA ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2024 24.764 0 ). Aprovado
36
Requerimento nº 7413/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA DA COPA DAS ÁRVORES EM TODA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS, (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHÔA NETO, E RUA ARNALDO VITALIANO- BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT.2024 24.761 6). Aprovado
37
Requerimento nº 7414/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXO EM TODA A PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS, (ENTRE) AS RUAS TEODOMIRO UCHôA NETO, E RUA ARNALDO VITALIANO — BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI (PROT. 2024 24.758 6). Aprovado
38
Requerimento nº 7415/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO ZINATO (FRENTE) N°251- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO (PROT.2024 24475 4). Aprovado
39
Requerimento nº 7416/2024 - Igor Oliveira - REQUER PODA EM ÁREA VERDE PÚBLICA DE GRANDE EXTENSÃO LOCALIZADA NA AVENIDA CARAMURU, PRÓXIMO AO NÚMERO 2780, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. A CALÇADA JÁ FOI TOMADA PELAS VEGETAÇÃO. (PROT. 2024 247047) Aprovado
40
Requerimento nº 7417/2024 - Igor Oliveira - REQUEREMOS, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO RETORNO DA AVENIDA CARAMURU, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 2780 NO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME INFOGRÁFICO EM ANEXO. (PROT. 2024 247039) Aprovado
41
Requerimento nº 7418/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
42
Requerimento nº 7419/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA MONTE ALEGRE Nº 237 NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
43
Requerimento nº 7420/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ORESTES MORANDINI Aprovado
44
Requerimento nº 7421/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA BLUMENAU NO TRECHO ENTRE AS RUAS TAPAJÓS ATÉ A RUA JAPURA Aprovado
45
Requerimento nº 7422/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TAPAJÓS NO TRECHO ENTRE A RUA RIO PARAGUAÇÚ ATÉ O Nº 3071 NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
46
Requerimento nº 7423/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA VEREADOR JOSÉ MORETI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
47
Requerimento nº 7424/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PASCHOAL MELE EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
48
Requerimento nº 7425/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ALUÍSIO TEIXEIRA DIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
49
Requerimento nº 7426/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HAMILTON LUIZ SCHIAVON EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
50
Requerimento nº 7427/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROSELI EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
51
Requerimento nº 7428/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA DÉCIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSORA HELENA VILELLA MENDES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
52
Requerimento nº 7429/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA DÉCIMA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
53
Requerimento nº 7430/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA ÁLVARO DE LACERDA CHAVES Nº 1225 ATÉ O FINAL NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO FRESAS DE ASFALTO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
54
Requerimento nº 7431/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL RETORNO NA AVENIDA GENERAL EUCLÍDES DE FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO NR. 1655 - BAIRRO ADELINO SIMIONI. (SOL 14618) Aprovado
55
Requerimento nº 7432/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO HORIZONTAL (PEDESTRE) NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DOUTOR HUGO FORTES E MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS. (SOL 14619) Aprovado
56
Requerimento nº 7433/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1688 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14620) Aprovado
57
Requerimento nº 7434/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA JAMIL JORGE, PRÓXIMO AO NR.183 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14621) Aprovado
58
Requerimento nº 7435/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS CALÇADA DA RUA PIAUÍ, PRÓXIMO AO NR. 928- BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14622) Aprovado
59
Requerimento nº 7436/2024 - Maurício Gasparini - SOLICITA ASFALTAMENTO NA ALÇA DE ACESSO A RODOVIA ANHANGUERA, PRÓXIMO AO KM 306. (SOL 14579) Aprovado
60
Requerimento nº 7437/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARLOS APROBATO, PRÓXIMO AO NR. 284 - BAIRRO JARDIM ANTARTICA. (SOL 14623) Aprovado
61
Requerimento nº 7438/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA MONTREAL - BAIRRO JARDIM CANADÁ. (SOL. 14625) Aprovado
62
Requerimento nº 7439/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ATTILIO PEDRO CHERUBIM ESQUINA COM A RUA JOSÉ RUIZ - BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE (ESQUINA DA ASSOCIAÇÃO) PROT.2024 24.739 0. Aprovado
63
Requerimento nº 7440/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE CALÇADA NO PARQUE TOM JOBIM NA RUA LUIZ AUGUSTO VELLUDO (FRENTE) N°410 - BAIRRO JARDIM PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ (PROT.2024 24.745 4). Aprovado
64
Requerimento nº 7441/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA AVENIDA IVO PARESCHI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO - BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS (PROT.2024 24.741 1). Aprovado
65
Requerimento nº 7442/2024 - Igor Oliveira - SOLICITAMOS, POR GENTILEZA A RETIRADA DO PICHE DEIXADO NA RUA JOSE DE MAGALHÃES, FRENTE AO N302, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. (PROTOCOLO 2024 24.642 3). Aprovado
66
Requerimento nº 7443/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR HUGO FORTES, FRENTE AO N1726, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MOISÊS SAADI, NO BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (PROTOCOLO 2024 24.671 7). Aprovado
67
Requerimento nº 7444/2024 - Igor Oliveira - REQUER TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO) NA RUA DOUTOR HUGO FORTES, FRENTE AO N1726, NO BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA. (PROTOCOLO 2024 24.673 3). Aprovado
68
Requerimento nº 7445/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA ONDE FOI FEITO REPARO DE VAZAMENTO NA TRAVESSA MADALENA, FRENTE AO N48, NO BAIRRO: CAMPOS ELISEOS (RA 1858469). Aprovado
69
Requerimento nº 7446/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NO CAMPINHO DO JANDAIA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO GUSMÃO, FRENTE AO N660, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA. (PROTOCOLO 2024 24.766 7). Aprovado
70
Requerimento nº 7447/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA CALDAÇA DA ESCOLA RUA CEI SEBASTIÃO MARTINS DE MOURA, NA RUA PARANAGUÁ, EM FRENTE AO N512, ESQUINA COM A RUA APENINOS, NO BAIRRO VILA ALBERTINA. (PROTOCOLO 2024 24.756 0). Aprovado
71
Requerimento nº 7448/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAESTRO ALFREDO PIRES, NO BAIRRO HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 7449/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "DOUTOR ANTÔNIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 7450/2024 - França - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À RUA ALCIDES ARAÚJO S/N, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
74
Requerimento nº 7451/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A QUESTÕES REFERENTES A DRENAGEM URBANA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
75
Requerimento nº 7452/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.866 DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE REVISOU O PLANO DIRETOR Aprovado
76
Requerimento nº 7453/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE A ROÇADA, ZELADORIA E RETIRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS NA CALÇADA DA EMEF PROF. HONORATO DE LUCCA, LOCALIZADA NO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
77
Requerimento nº 7454/2024 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APOIO A PEC 148/15 E A PEC QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA HILTON Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível
2 André Rodini / NOVO
Não disponível
3 Duda Hidalgo / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [3]: Elizeu Rocha / PP, Brando Veiga / REP, Ramon Faustino / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 207/2023 - Maurício Vila Abranches - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REDE DE APOIO ÀS MÃES NUTRIZES E AOS LACTANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 207/2024 ao PL 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 204/2024 ao PL 207/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 59/2024 - Alessandro Maraca - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 206/2024 ao PL 59/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 205/2024 ao PL 59/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 154/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.263.029,84 (OITENTA MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CAPHOSP nº 32/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 205/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 203/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:18 hs