Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 18h10

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Franco Ferro / PP

2º Vice-Presidente: Paulo Modas / PSD

1º Secretário: Jean Corauci / PSD

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024 - Jean Corauci - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A SENHORA DANIELLA CAROLINA TEIXEIRA DE AGUIAR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
Projeto de Lei nº 166/2024 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei nº 167/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, França, Marcos Papa - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AO FOGO EM ÁREAS VERDES DE RIBEIRÃO PRETO
5
Projeto de Lei Complementar nº 42/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 43/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2538, DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Veto nº 35/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 36/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO VILA ABRANCHES, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Veto nº 37/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
10
Veto nº 38/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2078/2024 - Matheus Moreno - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS AREA VERDE, ENTRE AS RUAS ELISA SERRA CALDANA, SETIMO FARAONE E LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2079/2024 - Renato Zucoloto - INDICO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A CERCA DE UMA ÁREA PARTICULAR EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LIXO/ENTULHO), SITUADO NA RUA JOSÉ ISSA HALLAK, 235, BONFIM PAULISTA Aprovado
3
Indicação nº 2080/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA AV.SENADOR TEOTONIO VILELA, PRÓXIMO AO N°400, NO BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 2081/2024 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA PRAÇA AURÉLIO LUCILO PEZZUTO,NA RUA ANGELO LINO VASOIN, BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 2082/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O NIVELAMENTO E CONSERVAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO SÃO LUÍS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2083/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA TRIUNFO ESQUINA COM RUA DR.ANTONIO UCHOA FILHO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ- CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2084/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARDARO ESQUINA COM RUA ANTONIO ACHE NO BAIRRO JARDIM IRAJA-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 2085/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO 1115 NO BAIRRO JARDIM IRAJA-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2086/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA DR. PAULO BARRA ESQUINA COM RUA CHILE NO BAIRRO JARDIM IRAJA-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 2087/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ESQUINA COM RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA NO BAIRRO JARDIM IRAJA-CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 2088/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM RUA VICENTE DE CARVALHO NO BAIRRO VILA SEIXAS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2089/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA SALVADOR COSSO ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA NO BAIRRO JARDIM IRAJA - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2090/2024 - Elizeu Rocha - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA RUA 7 DE SETEMBRO 2092 NO BAIRRO JARDIM SUMARE - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2091/2024 - Gláucia Berenice - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ROÇADA DE MATO, NA RUA PARANÁ, N°492, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Requerimento nº 8316/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA JAVARI ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2024 27.306 4). Aprovado
16
Requerimento nº 8317/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACO LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, EM FRENTE AO N834, NO BAIRRO CENTRO. (PROT. 2024 27.303 0) Aprovado
17
Requerimento nº 8318/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O NOVO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO, PELOS SEUS 25 ANOS DE IMPLANTAÇÃO EM 2024 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 8319/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR VICENTE AUGUSTO GARCIA DE NICOLA, NOVO SUPERINTENDENTE DO NOVO SHOPPING RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 8320/2024 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES PARA VERIFICAR A VERACIDADE DA SEGUINTE SITUAÇÃO RELATADA POR MUNÍCIPES: NA VIA MARGINAL DA RODOVIA ABRÃAO ASSED, EM FRENTE AO N2205, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. (PROT. 2024 27.335 8). Aprovado
20
Requerimento nº 8321/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO RELÓGIO DE ÁGUA E DO RELÓGIO DE LUZ DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR MORAIS LIMA, EM FRENTE AO N1135, ESQUINA COM A RUA ELIAS DIAB, NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. (PROT.2024 27.337 4). Aprovado
21
Requerimento nº 8322/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO NA PRAÇA VILA DO GOLF, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO, N900 (ATRÁS DO HOTEL IBIS) NO BAIRRO VILA DO GOLF, AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI. (PROT. 2024 27.338 2). Aprovado
22
Requerimento nº 8323/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV AFUNDADA, LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE AO N35 , NO BAIRRO CENTRO. (PROT. 2024 27.343 9). Aprovado
23
Requerimento nº 8324/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACO LOCALIZADO NA RUA MÉXICO, EM FRENTE AO N96, NO BAIRRO VILA MARIANA. (PROT.2024 27.350 1). Aprovado
24
Requerimento nº 8325/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA SIR WINSTON CHURCHILL, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA.(PROT. 2024 27.352 8). Aprovado
25
Requerimento nº 8326/2024 - Igor Oliveira - REQUER CONCERTO DE CANALETA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES, EM FRENTE AO N329, NO BAIRRO CENTRO. (PROT.2024 27.357 9). Aprovado
26
Requerimento nº 8327/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE AO N1, NO BAIRRO CENTRO. (PROT. 2024 27.367 6). Aprovado
27
Requerimento nº 8328/2024 - Igor Oliveira - REQUER REPARO NO DESNÍVEL DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JOSE BONIFÁCIO, EM FRENTE AO N399, NO BAIRRO CENTRO. (PROT.2024 27.373 0). Aprovado
28
Requerimento nº 8329/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO N438, NO BAIRRO CENTRO. (PROT. 2024 27.369 2). Aprovado
29
Requerimento nº 8330/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO N405, NO BAIRRO CENTRO.(PROT. 2024 27.381 1). Aprovado
30
Requerimento nº 8331/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV AFUNDADO NA RUA PROFESSORA ODETTE PAIVA BOCCHI (FRENTE) N°255 - BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEU (PROT.2024 27.390 0). Aprovado
31
Requerimento nº 8332/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PROFESSORA ODETTE PAIVA BOCCHI (FRENTE) N235 - BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEU (PROT.2024 27.392 7). Aprovado
32
Requerimento nº 8333/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NELSON SPADINI JUNIOR (FRENTE) N°90 - BAIRRO JARDIM DOUTOR PAULO GOMES ROMEU (PROT.2024 27.394 3). Aprovado
33
Requerimento nº 8334/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA SALDANHA MARINHO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°841 - BAIRRO CENTRO (PROT.2024 27.399 4). Aprovado
34
Requerimento nº 8335/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA BARRETOS N°200 EM TODA EXTENSÃO DESTE QUARTEIRÃO - BAIRRO VILA ELISA (PROT.2024 27.400 1). Aprovado
35
Requerimento nº 8336/2024 - Igor Oliveira - REQUER MANUTENÇÃO EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ((PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO) ESTA CAINDO NA RUA MARQUES DE POMBAL (FRENTE ESCOLA) N°349 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2024 27.405 2). Aprovado
36
Requerimento nº 8337/2024 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV LOCALIZADA NA RUA HERMES FONTES, EM FRENTE AO N183, NO BAIRRO VILA SEIXAS. (PROT. 2024 27.406 0). Aprovado
37
Requerimento nº 8338/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO PRÓXIMO DA ENTRADA (TENDA) - BAIRRO CAMPOS ELISEOS - SEGUE FOTO (PROT.2024 27.407 9). Aprovado
38
Requerimento nº 8339/2024 - Igor Oliveira - REQUER COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM LOCALIZADO NA RUA LAFAIETE, EM FRENTE AO N2180 , NO BAIRRO VILA SEIXAS. (PROT. 2024 27.415 0). Aprovado
39
Requerimento nº 8340/2024 - Igor Oliveira - REQUER VISTORIA E PROVIDÊNCIAS NO VIADUTO ENGENHEIRO LUIZ CASTILHO NA VIA FRANCISCO MAGGIONI - BAIRRO IPIRANGA ONDE ESTA DESBARRANCANDO. Aprovado
40
Requerimento nº 8341/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS APROBATO, (FRENTE/PROXIMIDADES), Nº60 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2024 27.424 9). Aprovado
41
Requerimento nº 8342/2024 - Igor Oliveira - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA JAMURUNDA, Nº 235 (TODA EXTENSÃO)- BAIRRO: IPIRANGA(PROT.2024 27.420 6). Aprovado
42
Requerimento nº 8343/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 185 NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA Aprovado
43
Requerimento nº 8344/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°847 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2024 27419 2) Aprovado
44
Requerimento nº 8345/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DOUTOR MARCIANO CONFLUÊNCIA DOM A RUA DONA IRIA ALVES NO BAIRRO CENTRO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
45
Requerimento nº 8346/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA Nº 394 NO BAIRRO JARDIM MOSTEIRO Aprovado
46
Requerimento nº 8347/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VARREÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA CORNÉLIO PIRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
47
Requerimento nº 8348/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS MACEDO DE MATTOS Nº 860 NO BAIRRO PAULO GOMES ROMEU Aprovado
48
Requerimento nº 8349/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA VIELA LOCALIZADA NA RUA NOVA CRUZ Nº 185 NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
49
Requerimento nº 8350/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 635 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
50
Requerimento nº 8351/2024 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO COM A RUA PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
51
Requerimento nº 8352/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA VIA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS Nº 1525 NO BAIRRO SALGADO FILHO II Aprovado
52
Requerimento nº 8353/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRIUNFO CONFLUÊNCIA COM A RUA PEDRO BARTOLOMEU NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES Aprovado
53
Requerimento nº 8354/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO LADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GULINI Nº 190 NO BAIRRO SAN LEANDRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
54
Requerimento nº 8355/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE RECARGA DE CARTÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
55
Requerimento nº 8356/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI Nº 2461 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI Aprovado
56
Requerimento nº 8357/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TUPINAMBÁ CONFLUÊNCIA COM A RUA AMÉRICO BATISTA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
57
Requerimento nº 8358/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 13.587/2015 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOUTOR ALCIR BARBIN FILHO Aprovado
58
Requerimento nº 8359/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DA CALÇADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANUEL DE MACEDO COM A PADRE MANOEL BERNARDES NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
59
Requerimento nº 8360/2024 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM EM 2024 DO DIA DO RESERVISTA BRASILEIRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 8361/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E/OU REPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA CACONDE EM FRENTE Nº 262 BAIRRO: JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
61
Requerimento nº 8362/2024 - Matheus Moreno - REQUER PODA E MANUTENÇÃO DE ÁRVORE NA RUA EUGENIO DEL LAMA, BAIRRO IGUATEMI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 8363/2024 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TABELA DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 8364/2024 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS E ENTREGA DE DIPLOMA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LILIAN GONÇALVES RODRIGUES PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO REALIZADO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POR REPRESENTAR RIBEIRÃO PRETO NO ENCONTRO DA REDE DE EDUCADORES E MOVIMENTOS FREINET DA AMÉRICA LATINA, NO ANO DE 2025, NOS DIAS 13 À 17 DE JANEIRO EM SANTIAGO DO CHILE Aprovado
64
Requerimento nº 8365/2024 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE TERRENO (LIXO DOMÉSTICO) NA RUA JOSÉ AISSUM, Nº829 (AO LADO) - BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. (PROT. 2024 27.527 0). Aprovado
65
Requerimento nº 8366/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA DE TERRENO NA RUA JOSÉ AISSUM, Nº829 (AO LADO) - BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. (PROT. 2024 27500 8). Aprovado
66
Requerimento nº 8367/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURÍCIO DE CAMARGO (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº101 - BAIRRO IPIRANGA(PROT. 2024 27.520 2). Aprovado
67
Requerimento nº 8368/2024 - Igor Oliveira - REQUER ROÇADA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS APROBATO, Nº60 (FRENTE) - BAIRRO JARDIM ANTARTICA (PROT. 2024 27.513 0). Aprovado
68
Requerimento nº 8369/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A VISTÓRIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE 1 ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA Nº 582 NO BAIRRO CENTRO Aprovado
69
Requerimento nº 8370/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JACOMO ROSSI THOMAZELLI Aprovado
70
Requerimento nº 8371/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS Aprovado
71
Requerimento nº 8372/2024 - Alessandro Maraca - REQUER A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO DA RUA PAULINO FACIOLI, ENTRE AS RUAS WILIAM CARLOS PUGA E OSCAR ZOEGA, NO AVELINO ALVES PALMA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 8373/2024 - Alessandro Maraca - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELA SAERP NA RUA MIGUEL PROPHETI, ALTURA DO NÚMERO 496, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM PALMARES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 8374/2024 - Elizeu Rocha - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CONECTA BUSINESS RP PELO ATINGIMENTO DA MARCA DE R$ 250 MILHOES EM NEGÓCIOS REALIZADOS ENTRE SEUS MEMBROS. Aprovado
74
Requerimento nº 8375/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE ``BOCA DE LOBO METALICA´´ NA RUA CACONDE NÚMERO 262, BAIRRO SALGADO FILHO. Aprovado
75
Requerimento nº 8376/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS COM MARTINICO PRADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Aprovado
76
Requerimento nº 8377/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO DUARTE NOGUEIRA LOCALIZADA NA RUA FRANCO DA ROCHA NÚMERO 152-1660 BAIRRO: VILA VIRGINIA - PROTOCOLO (421639-19) Aprovado
77
Requerimento nº 8378/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NA PRAÇA ANTONIO DUARTE NOGUEIRA LOCALIZADA NA RUA FRANCO DA ROCHA Nº 1592-1660 BAIRRO - VILA VIRGINIA Aprovado
78
Requerimento nº 8379/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR - BAIRRO LAGOINHA. (SOL 14693) Aprovado
79
Requerimento nº 8380/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL, PRÓXIMO AO NR. 2049 - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. (SOL 14694) Aprovado
80
Requerimento nº 8381/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA - BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
81
Requerimento nº 8382/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA TOMÁS PILEGI, PRÓXIMO AO NR. 538 - BAIRRO REPUBLICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8383/2024 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TUPINAMBÁ, PRÓXIMO AO NR. 737 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14695) Aprovado
83
Requerimento nº 8384/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (CIMENTO), LOCALIZADA NA RUA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1066 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14696) Aprovado
84
Requerimento nº 8385/2024 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GUAPORÉ E RUA JAPURÁ - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14699) Aprovado
85
Requerimento nº 8386/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAGDA PERONA FROSSARD E RUA ROMEU ENGRÁCIA DE FARIA - BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA. (SOL 14697) Aprovado
86
Requerimento nº 8387/2024 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA GENERAL CÂMARA, PRÓXIMO AO NR. 1545 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14698) Aprovado
87
Requerimento nº 8388/2024 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA DOM LUIZ DO AMARAL MOUSINHO, PRÓXIMO AO NR. 3149 - BAIRRO CASTELO BRANCO. (SOL 14692) Aprovado
88
Requerimento nº 8389/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA EM FRENTE Nº 29 BAIRRO: PARQUE RIBEIRAO PRETO - PROTOCOLO (421698-10) Aprovado
89
Requerimento nº 8390/2024 - Lincoln Fernandes - REQUER DA RPMOBI , PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA JOAQUIM PINTO FERRAZ CRUZAMENTO COM A ORESTE MORANDINI NO BAIRRO JARDIM PALMAS TRAVASSOS. Aprovado
90
Requerimento nº 8391/2024 - Matheus Moreno - REQUER REITERANDO INFORMAÇÕES SOBRE ZELADORIA E MANUTENÇÃO À PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ BARENSE, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
91
Requerimento nº 8392/2024 - Matheus Moreno - REQUER PROVIDÊNCIAS DE MANUTENÇÃO E DE ZELADORIA EM ÁREA VERDE E PÚBLICA, QUE ESPECIFICA (ENTRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS ROMANETTO E RENASCER, JARDIM ROBERTO BENEDETTI. Aprovado
92
Requerimento nº 8393/2024 - Gláucia Berenice - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA GABRIEL TIBÚRCIO, DE 17 ANOS, PELOS TÍTULOS DE CAMPEÃO BRASILEIRO E SUL-AMERICANO NA CATEGORIA SUB-18. Aprovado
93
Requerimento nº 8394/2024 - Bertinho Scandiuzzi - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PODA DE ÁRVORE NO RECANTO DON RUAN , NA RUA GERONIMO PANAZOLO, NA RIBEIRÂNIA Aprovado
94
Requerimento nº 8395/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEVANIR DE OLIVEIRA Aprovado
95
Requerimento nº 8396/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 13.144/2013 PELA QUINTA VEZ QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BRUNO DEL BEM Aprovado
96
Requerimento nº 8397/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 3985 NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
97
Requerimento nº 8398/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS ITALIANOS NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
98
Requerimento nº 8399/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA MARIA ISABEL TABARY Aprovado
99
Requerimento nº 8400/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO CONFLUÊNCIA COM A RUA RANGEL PESTANA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
100
Requerimento nº 8401/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A ÁREA PÚBLICA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MATILDE TOMAZINI NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
101
Requerimento nº 8402/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EDITH NOGUEIRA SANTIAGO Nº 366 NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI Aprovado
102
Requerimento nº 8403/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU Nº 2780 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
103
Requerimento nº 8404/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA EPITÁCIO PESSOA Nº 30 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
104
Requerimento nº 8405/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA IRIA GARDEM Aprovado
105
Requerimento nº 8406/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A REINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA E.M.E.F. PROFESSOR SALVADOR MATURANO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
106
Requerimento nº 8407/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VARREÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ ROSSI NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
107
Requerimento nº 8408/2024 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA IGNÊS MANTOVANI GIACHETTO Aprovado
108
Requerimento nº 8409/2024 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS RONDAS POLICIAIS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA AMIN CALIL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS E VILA TIBÉRIO Aprovado
109
Requerimento nº 8410/2024 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA LARA NILZA RAFAINE CAÇÃO CONFLUÊNCIA COM A RUA DEPUTADO ORLANDO JURCA NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
110
Requerimento nº 8411/2024 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA JOÃO RAMALHO CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
111
Requerimento nº 8412/2024 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RICARDO SORDI MARCHI PELOS 30 ANOS DE TRABALHO NO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA Aprovado
112
Requerimento nº 8413/2024 - Matheus Moreno - REQUER AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RPMOBI PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA EUGÉNIA FORTINI VASOIN COM A ERWIN SEIGNEMARTIM, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 8414/2024 - Elizeu Rocha - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE "GERALDO MARTINS" - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
114
Requerimento nº 8415/2024 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO (FRENTE/PROXIMIDADES) Nº828 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT. 2024 27.634 9). Aprovado
115
Requerimento nº 8416/2024 - André Rodini - REQUER DA INFRAESTRUTURA, RESPOSTA AO PROTOCOLO 404834/10, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 8417/2024 - Marcos Papa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARTAZES E BANNERS INDEVIDAMENTE COLOCADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 8418/2024 - França - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS OSWALDO GABALDO, HAROLDO BATAGLIA E FRANCISCO ISIDORO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
118
Requerimento nº 8419/2024 - França - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “JOÃO LAURINDO”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 8420/2024 - França - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “HELENA DE OLIVEIRA LAURINDA”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 8421/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2024, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
121
Requerimento nº 8422/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 91/2024, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
122
Requerimento nº 8423/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
123
Requerimento nº 8424/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Englobado
124
Requerimento nº 8425/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/2023, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Englobado
125
Requerimento nº 8426/2024 - Marcos Papa - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2023, CONFORME ESPECIFICA. Retirado pelo autor
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível
2 Marcos Papa / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 31/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 5º, DA LEICOMPLEMENTAR Nº 476/1995. Rejeitado
Parecer CCJR nº 226/2024 ao VET 31/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2023 - Marcos Papa - INSTITUI O LAÇO ROXO, LARANJA E AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO À DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CFOFCT nº 227/2024 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 224/2024 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zerbinato Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Marcos Papa - INSTITUI O LAÇO ROXO, LARANJA E AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO À DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2024 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO PARQUE E CIDADE INDUSTRIAL LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 34/2024 ao PLC 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elizeu Rocha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 229/2024 ao PLC 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 225/2024 ao PLC 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs