Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 18h17

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Igor Oliveira / MDB

2º Vice-Presidente: Maurício Gasparini / UNIÃO

1º Secretário: Danilo Scochi / MDB

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [22]: André Rodini / NOVO, Junin Dêdê / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Bigodini / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 87/2025 - Danilo Scochi - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 88/2025 - Bigodini - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO DESSES MATERIAIS.
3
Projeto de Lei nº 89/2025 - Daniel do Busão - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, O PROGRAMA ‘FAMÍLIA NA ESCOLA - DE CORAÇÃO PARA CORAÇÃO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 90/2025 - Danilo Scochi - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “PICO DO MIRANTE”, LOCALIZADO ENTRE A RUA PEDRO FREITAS ALVES, AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG, AVENIDA DR. NADIR AGUIAR E AVENIDA IVO PERESCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 91/2025 - Paulo Modas, Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo - INSTITUI O CENSO INCLUSIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Projeto de Resolução nº 15/2025 - Daniel Gobbi - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO PRÊMIO "INDUSTRIAL DO ANO" A SER REALIZADA NO DIA 29.05.2025 - CONFORME ESPECIFICA.
7
Requerimento nº 5504/2025 - Bigodini - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE AÇÕES E PROPOSTAS LEGISLATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL, À CONDIÇÃO DE ACUMULADORES, AO RECONHECIMENTO DE PROTETORES E CUIDADORES E À IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 8/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONSE), EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 793/2025 - Diácono Ramos - INDICO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA GENOVEVA ONÓFRE BARBAN NA ALTURAL DO NUMERAL 851, NOA BAIRRO PLANALTO VERDE DEFRONTE AO SAICA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 794/2025 - Junin Dêdê - INDICA O REPARO DA TAMPA DE CONCRETO DANIFICADA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DAVID SALOMÃO, Nº 1102, BAIRRO JARDIM JANDAIA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
3
Indicação nº 795/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RIO MADEIRA, NÚMERO 250, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
4
Indicação nº 796/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RIO ARAGUAIA, NÚMERO 657, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
5
Indicação nº 797/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RIO ARAGUAIA, NÚMERO 858, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
6
Indicação nº 798/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RIO ARAGUAIA, NÚMERO 968, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
7
Indicação nº 799/2025 - Diácono Ramos - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, NÚMERO 728, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 800/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA AVANHANDAVA, NÚMERO 691, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
9
Indicação nº 801/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADO NA RUA RIO XINGU, ALTURA DO NÚMERO 413, BAIRRO: VILA ALBERTINA, CEP 14060-240, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
10
Indicação nº 802/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RAUL POMPÉIA, Nº 135, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
11
Indicação nº 803/2025 - Junin Dêdê - INDICO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NO ENTROCAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA ANDRÉ REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
12
Indicação nº 804/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADO NA RUA ESPIRITO SANTO, ALTURA DO NÚMERO 3135. BAIRRO: IPIRANGA, CEP 14060-523, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
13
Indicação nº 805/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NÚMERO 3135, BAIRRO: IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
14
Indicação nº 806/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NÚMERO 815, BAIRRO: IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
15
Indicação nº 807/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA SÃO FRANCISCO, NÚMERO 329, BAIRRO: IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
16
Indicação nº 808/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA A SER EXECUTADA NA RUA APENINOS, ALTURA DO NÚMERO 940, BAIRRO: VILA ALBERTINA, CEP 14060-490, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
17
Indicação nº 809/2025 - Diácono Ramos - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, NÚMERO 411, CITY RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECÍFICA; Aprovado
18
Indicação nº 810/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA RUA RAUL POMPÉIA, NÚMERO 135, BAIRRO: IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
19
Indicação nº 811/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO, NÚMERO 1575, BAIRRO: VILA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
20
Indicação nº 812/2025 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY ESQUINA COM A RUA HUGO FORTES, BAIRRO LAGOINHA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
21
Indicação nº 813/2025 - Isaac Antunes - INDICO QUE SEJA FEITA A ROÇADA E PODA DE MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NA RUA GALO BRAVO 815, ESQUINA COM A RUA MILTON BRÁS CAETANO, JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
22
Indicação nº 814/2025 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N°935, BAIRRO RIBERÂNIA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
23
Indicação nº 815/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMNTO E AJUSTAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO A SER EXECUTADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CRUZAMENTO COM A RUA ANDRÉ REBOUÇAS, BAIRRO: IPIRANGA, CEP 14055-650, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
24
Indicação nº 816/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE NIVELAMENTO E AJUSTAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO A SER EXECUTADA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO, ALTURA DO NÚMERO 900, BAIRRO: VILA ALBERTINA, CEP 14080-689, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
25
Indicação nº 817/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO A SER EXECUTADA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO, ALTURA DO NÚMERO 875, BAIRRO: VILA ALBERTINA, CEP 14080-689, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
26
Indicação nº 818/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, ALTURA DO NÚMERO 4635, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, EM RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 819/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA DE ARÉA PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMBRÓSIO CHAGURI, NO BAIRRO JARDIM JANDAIA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 820/2025 - Perla Müller - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REPARE E PROMOVA A MELHORIA DA REDE DE COLETA DE ESGOTO EM ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL DE ACESSO DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, ACESSO DE ENTRADA AO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN, RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 821/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANEJO ARBÓREO E A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA RUA ESPÍRITO SANTO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO VILA ALBERTINA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 822/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORAMENTO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E NO SISTEMA DE RECREAÇÃO E LAZER, DO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN, RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 823/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA FÁBIO BARRETO, DE FRENTE A LOJA SODIMAC, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO, EM RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Indicação nº 824/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS PRAÇAS E NO SISTEMA DE RECREAÇÃO E LAZER DO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN, RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 825/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RECREAÇÃO E LAZER LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ANTÔNIO CALIXTO, S/N, BAIRRO SANTA IRIA GARDEN, RIBEIRÃO PRETO/SP CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
34
Indicação nº 826/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANEJO ARBÓREO NO ENTORNO DA '' ESCOLA GENY BIAGIONI VEIGA'', LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO GUIÃO, N° 1245, NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Indicação nº 827/2025 - Perla Müller - INDICA O USO DAS CASAS DA VILA TECNOLÓGICA, LOCALIZADAS À AV. JORNALISTA ANTONIO CARLOS PINHO SANTANA, 602-1060, NO BAIRRO JD. ALEXANDRE BALDO, EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E HORTAS COMUNITÁRIAS Aprovado
36
Indicação nº 828/2025 - Daniel Gobbi - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI (CURUPIRA) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
37
Indicação nº 829/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAFAITE E TIBIRIÇA NO BAIRRO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Indicação nº 830/2025 - Daniel Gobbi - REITERA INDICAÇÃO Nº 276/2025 QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA PRAÇA DOS PINHAIS NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
39
Indicação nº 831/2025 - Daniel Gobbi - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA POMPÉU DE CAMARGO EM FRENTE AO NÚMERO 63 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Indicação nº 832/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA PORTO SEGURO PRÓXIMO AO NÚMERO 2299 NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
41
Indicação nº 833/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ANÁLISES PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CAPITÃO SALOMAO COM A RUA LÉO VECCHI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Indicação nº 834/2025 - Brando Veiga - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. Aprovado
43
Indicação nº 835/2025 - Maurício Gasparini - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM ENFERMEIRO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) JARDIM ZARA/JOSÉ PAULO PIMENTA DE MELLO. Aprovado
44
Indicação nº 836/2025 - Isaac Antunes - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA NO CANTEIRA CENTRAL DA AVENIDA LUIS GALVÃO CÉSAR, NO TRECHO ENTRE AV: OTÁVIO GOLFETO E AV: IVO PARESCHI. Aprovado
45
Indicação nº 837/2025 - Daniel do Busão - INDICA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VANS ADAPTADAS E SUA INCLUSÃO DESTE SERVIÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA Aprovado
46
Indicação nº 838/2025 - Isaac Antunes - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI, NO TRECHO ENTRE AV: IVO PARESCHI E AV: ESTEVÃO NOMELINI Aprovado
47
Indicação nº 839/2025 - Danilo Scochi - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE LEI SIMILAR À LEI COMPLEMENTAR 601/2025 DE BARRETOS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024 JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Aprovado
48
Indicação nº 840/2025 - Isaac Antunes - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI COM A RUA AMÉRICO BATISTA Aprovado
49
Indicação nº 841/2025 - Jean Corauci - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS MUNÍCIPAIS E INCENTIVOS ECONÔMICOS AOS COMERCIANTES QUE FORAM PREJUDICADOS PELAS OBRAS NA AVENIDA NOVE DE JULHO. Aprovado
50
Indicação nº 842/2025 - Bigodini - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CAMADA ASFÁLTICA REGULARIZANTE PARA AS QUADRAS EM PISO PARALELEPÍPEDO DA RUA EPITÁCIO PESSOA ENTRE AS RUAS JOAQUIM NABUCO E RUA LUIZ DA CUNHA NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
51
Indicação nº 843/2025 - Junin Dêdê - INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE A SER EXECUTADA NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO, ALTURA DO NÚMERO 905, BAIRRO: VILA ALBERTINA, CEP 14080-689, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
52
Indicação nº 844/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - INDICAMOS AO PREDFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDENCIE AÇÕES VISANDO AJUDAR A ESCOLA DE FUTEBOL QUE EXISTE NO JARDIM ANTONIO PALOCCI Aprovado
53
Indicação nº 845/2025 - Bigodini - INDICO A REFORMA DE SARGETÃO EM PARALELEPIPEDO, APRESENTANDO MUITA DEFORMAÇÃO, DA RUA ALVARES DE AZEVEDO ESQUINA COM RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
54
Indicação nº 846/2025 - Bigodini - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CAMADA ASFÁLTICA REGULARIZANTE PARA AS QUADRAS EM PISO PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM NABUCO ENTRE AS RUAS PARAISO E EPITÁCIO PESSOA E RUA ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E CONSELHEIRO DANTAS NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
55
Indicação nº 847/2025 - Bigodini - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE TODOS OS BARRAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO DAS CHUVAS DO FINAL DE ANO. Aprovado
56
Requerimento nº 5388/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
57
Requerimento nº 5389/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 5390/2025 - Brando Veiga - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA E.E. VEREADOR JOSÉ BOMPANI RUA JOÃO GUAL, 195 - VALENTINA FIGUEREDO, RIBEIRÃO PRETO - SP CEP 14061-670 Aprovado
59
Requerimento nº 5391/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
60
Requerimento nº 5392/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
61
Requerimento nº 5393/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 5394/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ABÍLIO SAMPAIO, PRÓXIMO AO NR. 1074 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (SOL 14949) Aprovado
63
Requerimento nº 5395/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERAL, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA CASA NA RUA THEREZINHA CHIARELLO, NÚMERO 82, PARA MANUTENÇÃO. Aprovado
64
Requerimento nº 5396/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES, E PODA DE ÁRVORES NA RUA ZILDA FARIA PRÓXIMO AO Nº 805, NO ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. FÁBIO DOS SANTOS MUSA, BAIRRO CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 5397/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS NO BAIRRO VILA ABRANCHES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 5398/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES A SER EXECUTADO NA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE, CRUZAMENTO COM A RUA PORTO SEGURO, CEP 14061-000, BAIRRO: JARDIM JANDAIA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
67
Requerimento nº 5399/2025 - Junin Dêdê - REQEUER PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA ZORZETA BRUSSOLO, EM FRENTE AO NÚMERO 400, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR. Aprovado
68
Requerimento nº 5400/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE RECOLHA DE LIXO E LIMPEZA A SER EXECUTADA NA, RUA JOSÉ MONTEIRO, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA WILQUEM MANOEL NEVES, BAIRRO: ADELINO SIMIONI, CEP 14079-405, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
69
Requerimento nº 5401/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA A SER EXECUTADA NA LATERAL DA ESCOLA CEI LEONOR MERTILIA COSTA, LOCALIZADA NA RUA NAIR ESTRADA TRUJILO, NÚMERO 485, BAIRRO: DIVA TARLAC DE CARVALHO, CEP 14079-405, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
70
Requerimento nº 5402/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM HELENA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
71
Requerimento nº 5403/2025 - Junin Dêdê - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES, PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CASOS DE FURTO ENTRE ALUNOS E CONDIÇÕES DE HIGIENE DAS QUADRAS DE AREIA DA ESCOLA DOMINGOS ANGERAMI. Aprovado
72
Requerimento nº 5404/2025 - Junin Dêdê - O ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELA EMEF DR. JOÃO GILBERTO SAMPAIO, EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR, GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRAS E CREAS, NO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES RECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA E BUSCAR SOLUÇÕES PARA A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO. Aprovado
73
Requerimento nº 5405/2025 - Isaac Antunes - REQUER NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE DESAGRAVO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEP. HUGO MOTA (REPUBLICANOS) POR NÃO OUVIR O POVO BRASILEIRO E NÃO PAUTAR O PL DA ANISTIA PL 2858/2022. Retirado pelo autor
74
Requerimento nº 5406/2025 - Bigodini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NA VILA TIBERIO. Aprovado
75
Requerimento nº 5407/2025 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, AVERIGUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AEREA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO JUNQUEIRA DO VAL - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 5408/2025 - Junin Dêdê - REQUER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CIRCULAR (RECANTO DAS PALMEIRAS), LOCALIZADA PRÓXIMO AO LOGRADOURO RUA VILICO CANTARELLI, NO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI. Aprovado
77
Requerimento nº 5409/2025 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDOS PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
78
Requerimento nº 5410/2025 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
79
Requerimento nº 5411/2025 - Junin Dêdê - REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DEMÉTRIO CHAGURI COM A RUA JARBAS MARTINS VIANA. Aprovado
80
Requerimento nº 5412/2025 - Junin Dêdê - REQUER ESTUDO E ANÁLISE PARA MUDANÇA DE ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES DA USINA DE RECICLAGEM, DA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, NÚMERO 120 PARA A RUA ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO: ADELINO SIMIONE, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
81
Requerimento nº 5413/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA A SER EXECUTADO NA RUA SERRA NEGRA, ALTURA DO NÚMERO 699, BAIRRO: JARDIM JOQUEI CLUBE, CEP 14078-640, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
82
Requerimento nº 5414/2025 - Junin Dêdê - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESGOTO VAZANDO NA RUA JOÃO DIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 140, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
83
Requerimento nº 5415/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
84
Requerimento nº 5416/2025 - Perla Müller - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, 1685 Aprovado
85
Requerimento nº 5417/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, REALIZADAS VIA RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2, (PAC 2), NO BAIRRO JARDIM ITAÚ, EM RIBEIRÃO PRETO/SP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 5418/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TUPINAMBÁ, PRÓXIMO AO NR. 720 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14937) Aprovado
87
Requerimento nº 5419/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO BONITO, PRÓXIMO AO NR. 814 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 14938) Aprovado
88
Requerimento nº 5420/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO NR. 15 - BAIRRO CENTRO. (SOL 14939) Aprovado
89
Requerimento nº 5421/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA JOÃO FERNANDES VEIGA, LOCALIZADA NA RUA MARAJÓ - BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (SOL 14947) Aprovado
90
Requerimento nº 5422/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SANTA MADALENA DE CANOSSA, LOCALIZADO NA RUA JORGE DE LIMA, PRÓXIMO AO NR. 502 - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. (SOL 14950) Aprovado
91
Requerimento nº 5423/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA PRAÇA RITA SANTOS JUCATELLI - BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (SOL 14948) Aprovado
92
Requerimento nº 5424/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LAVAGEM DA RUA PAULO DE FRONTIM, PRÓXIMO AO NR. 1805, PARA RETIRADA DE RESÍDUOS DAS OBRAS (TERRAS E PEDRAS) - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. (SOL 14952) Aprovado
93
Requerimento nº 5425/2025 - Maurício Gasparini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA CONECTA RIBEIRÃO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RONALDO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NR. 451 – BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. (SOL 14953) Aprovado
94
Requerimento nº 5426/2025 - Daniel Gobbi - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 5427/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PODA DE ÁRVORES NA RUA LEONARDO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NR. 900 - BAIRRO JARDIM INTERLAGOS. (SOL 14955) Aprovado
96
Requerimento nº 5428/2025 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA ESTRADA MUNICIPAL NÃO PAVIMENTADA - PRÓXIMA A ENTRADA DO PESQUEIRO PAINEIRAS - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
97
Requerimento nº 5429/2025 - Franco Ferro - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - RECREIO ANHANGUERA - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
98
Requerimento nº 5430/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO A MANUTENÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM JULIANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. Aprovado
99
Requerimento nº 5431/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM JULIANA, EM FRENTE AO N°678, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
100
Requerimento nº 5432/2025 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO E PODA DE ARVORES, CONFORME ESPECIFICA (JARDIM SÃO JOSÉ). Aprovado
101
Requerimento nº 5433/2025 - Maurício Gasparini - REQUER NEBULIZAÇÃO VEICULAR (FUMACÊ) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE NOS BAIRROS VILA VIRGINIA, JARDIM MARIA GORETTI, JARDIM PIRATININGA, JARDIM BELA VISTA, PARQUE RIBEIRÃO PRETO E JARDIM MARCHESI CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14956) Aprovado
102
Requerimento nº 5434/2025 - Franco Ferro - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA E LEVANTAMENTO DE COPAS DAS ÁRVORES NA RUA PIRACICABA QUASE ESQUINA RUA ITAPURA - CONFORME ESPECIFICA - JARDIM PAULISTA. Aprovado
103
Requerimento nº 5435/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PODA DE ÁRVORES NA RUA GUI SAAD SALOMÃO, PRÓXIMO AO NR. 880 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 14954) Aprovado
104
Requerimento nº 5436/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
105
Requerimento nº 5437/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O FORNECIMENTO DE RESÍDUOS PROCESSADOS PARA NIVELAMENTO DE SOLO NA COMUNIDADE DO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 5438/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIUSA COM A RUA GALILEU GALILEI - JARDIM SÃO LUIZ. (SOL 14959) Aprovado
107
Requerimento nº 5439/2025 - Maurício Gasparini - REQUER ESTUDO TÉCNICO DA RPMOBI PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AV. PROFESSOR JOÃO FIÚSA, 1789 - JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 14960) Aprovado
108
Requerimento nº 5440/2025 - Daniel Gobbi - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA ATAS E GRAVAÇÕES DAS REUNIÕES FEITAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A EMPRESA ARCADIS (VERIFICADOR INDEPENDENTE DA PPP DA ILUMINAÇÃO) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 5441/2025 - Daniel do Busão - REQUER DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE BURACO NA CALÇADA EM FRENTE A SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
110
Requerimento nº 5442/2025 - Daniel do Busão - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO Aprovado
111
Requerimento nº 5443/2025 - Daniel do Busão - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENCAO EM PORTAO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 5444/2025 - Daniel do Busão - REQUER DA RP MOBI FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONFORME SEGUE E ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 5445/2025 - Daniel do Busão - REQUER À FISCALIZAÇÃO GERAL, VISTORIA EM IMÓVEL FECHADO NA RUA SANTOS DUMONT, 1333 VILA TIBÉRIO Aprovado
114
Requerimento nº 5446/2025 - Daniel do Busão - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA SAUDADE, 2182 EM FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE Aprovado
115
Requerimento nº 5447/2025 - Bigodini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI, AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA OLÍMPIA MEIRELES PALMA PRÓXIMO AO NÚMERO 380, NA LATERAL DA APAE COM A RUA CORACY DE TOLEDO PIZA Aprovado
116
Requerimento nº 5448/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO LOCALIZADO NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, Nº 1150, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
117
Requerimento nº 5449/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PARQUES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
118
Requerimento nº 5450/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TABELA SUS NO MUNICÍPIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 5451/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 5452/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALEXANDRE BALBO. Aprovado
121
Requerimento nº 5453/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA ZILDA FARIA, PRÓXIMO AO Nº 805, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 5454/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA RP MOBI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA PIO XII, ENTRE A AVENIDA CARAMURU E A AVENIDA DOM BERNARDO EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO E À SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE. Aprovado
123
Requerimento nº 5455/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA AVENIDA ETTORE E AURORA CORAUCCI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALEXANDRE BALBO. Aprovado
124
Requerimento nº 5456/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA JOSÉ ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 317, BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
125
Requerimento nº 5457/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARQUE OLHOS D'ÁGUA NO BAIRRO JARDIM OLHOS D'ÁGUA Aprovado
126
Requerimento nº 5458/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 14.925/2024 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LIRIA GABALDO CAPRETZ Aprovado
127
Requerimento nº 5459/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA CONFLUÊNCIA COM A RUA GUIANA INGLESA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
128
Requerimento nº 5460/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO SANT'ANNA NO SENTIDO B/C C/B Aprovado
129
Requerimento nº 5461/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO OU A TROCA DOS VENTILADORES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA UBS HERBERT DE SOUZA - BETINHO NO BAIRRO DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
130
Requerimento nº 5462/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA GERALDO ALONSO GUERRA Nº 175 NO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA Aprovado
131
Requerimento nº 5463/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DE BORTOLI E LEONOR PELLEGRINI BALDINI NO BAIRRO RESIDÊNCIAL FLÓRIDA Aprovado
132
Requerimento nº 5464/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA CONFLUÊNCIA COM A RUA GUIANA INGLESA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
133
Requerimento nº 5465/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODÍLIA FERNANDES Aprovado
134
Requerimento nº 5466/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO USO INDEVIDO DE VIA PÚBLICA NA RUA RUA DOZOLINA MAFALDA BERTOCCO REIS, N°305, BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 5467/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA Nº 266 NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
136
Requerimento nº 5468/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BENEDITO CÉZAR Aprovado
137
Requerimento nº 5469/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
138
Requerimento nº 5470/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CEZÁRIO JOSINO DA COSTA NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE Aprovado
139
Requerimento nº 5471/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, DENTISTA, G.O. E AUMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FAMÁCIA NA UBS OSWALDO CRUZ LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO Nº 1070 NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
140
Requerimento nº 5472/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 15.040/2025 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO BIASOLI Aprovado
141
Requerimento nº 5473/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA ROTATÓRIA DA PRAÇA V, BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
142
Requerimento nº 5474/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE LOCALIZADA NA TRAVESSA JACARANDÁ Nº 15 NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
143
Requerimento nº 5475/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA EDUARDO GOMES DE SOUZA NO SENTIDO B/C C/B Aprovado
144
Requerimento nº 5476/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ELISEU BALDINE Aprovado
145
Requerimento nº 5477/2025 - Junin Dêdê - REQUER A RETIRADA COMPLETA DE GALHOS SECOS NA PRAÇA MARIA BONFÁ CANGEMI, SITUADA NA RUA EMÍLIO PRINCIVALLI, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
146
Requerimento nº 5478/2025 - Jean Corauci - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO Nº 900 NO BAIRRO VILA DO GOLFE Aprovado
147
Requerimento nº 5479/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA GENÁRIO BARTOLOMEO, PRÓXIMO AO Nº 384, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES. Aprovado
148
Requerimento nº 5480/2025 - Junin Dêdê - REQUER A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECIFE, NA ALTURA DO NÚMERO 983, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO. Aprovado
149
Requerimento nº 5481/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER COMPLEMENTAÇÃO AS RESPOSTAS DO REQUERIMENTO Nº 2885/2025 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA NOVE DE JULHO E RUAS CENTRAIS Aprovado
150
Requerimento nº 5482/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETTO, PRÓXIMO AO N°255, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
151
Requerimento nº 5483/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CEÇÃO DA SEDE DA GCM PARA O GOVERNO DO ESTADO Aprovado
152
Requerimento nº 5484/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALUNOS PARTICIPAR DE AÇÃO NA AGRISHOW NOS DIAS 28, 29 E 30 DE ABRIL. Aprovado
153
Requerimento nº 5485/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA PALMIRO BIM, DEFRONTE AO Nº 390, BAIRRO ALEXANDRE BALBO. Aprovado
154
Requerimento nº 5486/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPEAMENTO NA RUA ELVIRA AMILCAR FROTA, PRÓXIMO AO Nº91, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
155
Requerimento nº 5487/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A LIMPEZA DE ÁREA SITUADA NO ENTORNO DA EMEI PROF DR. RUY ESCORE. FERREIRA SANTOS Aprovado
156
Requerimento nº 5488/2025 - Bigodini - SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PRAZOS DE EXECUÇÃO. Aprovado
157
Requerimento nº 5489/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A CAPINA, ROÇADA, PODE E LEVANTAMENTO DA COPAS DAS ÁRVORES, RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA PALMIRO BIM, DEFRONTE AO Nº 51, BAIRRO ALEXANDRE BALBO. Aprovado
158
Requerimento nº 5490/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA PROFESSOR MÁRIO AUTUORI, ENTRE OS N°197 E 249, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
159
Requerimento nº 5491/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM RECORTE E RECAPEAMENTO NA RUA PALMIRO BIM , PRÓXIMO AO Nº 194, BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
160
Requerimento nº 5492/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA AVENIDA ORESTES LOPES DE CAMARGO NETO ESQUINA COM A AVENIDA ÁUREA APARECIDA BRAGHETTO. Aprovado
161
Requerimento nº 5493/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL O REPARO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA EM ESQUINA COM A RUA GUAÍRA E A FIXAÇÃO DA BOCA DE LOBO SOLTA NO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
162
Requerimento nº 5494/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL A RECOLHA DE GALHOS, TRONCOS E RESÍDUOS VERDES NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BOTELHO, BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
163
Requerimento nº 5495/2025 - Danilo Scochi - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA FAÇA O SERVIÇO DE REPARO EM UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA DO CAFÉ, PRÓXIMO AO N°1397, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
164
Requerimento nº 5496/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ZELADORIA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
165
Requerimento nº 5497/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A RECOLHA DE ENTULHOS, LIXO, RESÍDUOS VERDES NA RUA JOSÉ A. MOREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
166
Requerimento nº 5498/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA À RP MOBI A REVOGAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA TREZE DE MAIO, EM VIRTUDE DOS PREJUÍZOS ENFRENTADOS PELOS COMERCIANTES LOCAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO NA REGIÃO. Aprovado
167
Requerimento nº 5499/2025 - Junin Dêdê - REQUER REITERAR A SOLICITAÇÃO JÁ APRESENTADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 1593/2025, REFERENTE À NECESSIDADE DE ROÇADA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA E A RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO FILHO. Aprovado
168
Requerimento nº 5500/2025 - Maurício Gasparini - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACM RIBEIRÃO PRETO EM COMEMORAÇÃO AOS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
169
Requerimento nº 5501/2025 - Isaac Antunes - REQUER A RETIRADA DA PAUTA O REQUERIMENTO DE NUMERO 5405. Aprovado
170
Requerimento nº 5502/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ MIÓ DI BÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
171
Requerimento nº 5503/2025 - Perla Müller - REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRANSPORTE PÚBLICO EM RIBEIRÃO PRETO E A VIABILIDADE DA TARIFA ZERO Aprovado
172
Requerimento nº 5504/2025 - Bigodini - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE AÇÕES E PROPOSTAS LEGISLATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL, À CONDIÇÃO DE ACUMULADORES, AO RECONHECIMENTO DE PROTETORES E CUIDADORES E À IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Daniel Gobbi / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: André Rodini / NOVO, Junin Dêdê / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Bigodini / MDB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 17/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rangel Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 77/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 73/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 72/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E § 2º AO ART. 2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA O ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 17/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rangel Scandiuzzi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 77/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 73/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 72/2025 ao PLC 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E § 2º AO ART. 2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICA O ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 14/2025 - Franco Ferro - ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Com a aprovação do substitutivo do autor
Parecer CFOFCT nº 78/2025 ao PR 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 78/2025 ao PR 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 74/2025 ao PR 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 74/2025 ao PR 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 4/2025 ao PR 14/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Franco Ferro - ALTERA A RESOLUÇÃO 153, (TÍTULOS E HONRARIAS) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 54 DE 14 DE JULHO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 55/2023 - Igor Oliveira - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
Parecer CDPD nº 4/2025 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Modas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 3/2025 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 2/2025 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 70/2025 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 70/2025 ao PL 55/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 77/2025 - Daniel do Busão, Paulo Modas - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR “RABEIRA” EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 73/2025 ao PL 77/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 71/2025 ao PL 77/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.724.951,03 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO EP - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - TERMO DE CONVÊNIO Nº 102044/2024 - DEMANDA 75975 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E REMANEJAMENTO ENTRE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 16/2025 ao PL 80/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 71/2025 ao PL 80/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 72/2025 ao PL 80/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:26 hs