Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

23 de junho de 2025 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Igor Oliveira / MDB

2º Vice-Presidente: Maurício Gasparini / UNIÃO

1º Secretário: Danilo Scochi / MDB

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [22]: André Rodini / NOVO, Sargento Lopes / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Bigodini / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 262/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.011.484,71 (UM MILHÃO, ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – DEMANDA 90769 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO “67º JOGOS REGIONAIS DA 5º REGIÃO METROPOLITANA”, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 263/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 13.288.627,20 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº SS-99/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 264/2025 - Rangel Scandiuzzi - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 265/2025 - Diácono Ramos - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESÍDUOS DE GESSO NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 266/2025 - Sargento Lopes - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO E PORTE DO PRODUTO CONHECIDO COMO “CHUMBINHO” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 20/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 255/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO, QUE CRIA O PROGRAMA "PLACAS INFORMATIVAS PATROCINADAS" NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2040/2025 - Paulo Modas - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DE SEUS DEPARTAMENTOS RESPONSAVEIS PELA ZELADORIA A DOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ILIMINAÇÃO PUBLICA EM AREA PUBLICA NA (PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA ), LOCALIZADA QUADRILÁTERO DAS RUAS JAPURA COM A RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA E RUA JAVARI COM A PORTO UNIÃO NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPEDIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 2041/2025 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM, NA RUA TENENTE JOÃO BATISTA PIRES CORREA CRUZAMENTO COM A RUA ELISA SERRA CALDANA, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 2042/2025 - Daniel do Busão - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ARVORE CONFORME SEGUE E ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 2043/2025 - Daniel do Busão - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM RETORNO NA AV ELPÍDIO GOMES PARAOS CARROS QUE SAEM DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2044/2025 - Daniel do Busão - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CÂNDIDO DO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 2045/2025 - Daniel do Busão - INDICA AO PODE EXECUTIVO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE MAURÍLIO BIAGI LOCALIZADO NA AVENIDA ELPÍDIO GOMES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2046/2025 - Daniel do Busão - INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 2047/2025 - Daniel do Busão - INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ONZE DE AGOSTO, NÚMERO 774 Aprovado
9
Indicação nº 2048/2025 - Sargento Lopes - INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA "PLACA DE REGULAMENTAÇÃO SENTIDO OBRIGATÓRIO", A QUAL SE ENCONTRA APAGADA, SERVIÇO A SER EXECUTADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOUTORA NADIR ÁGUIAR E A RUA JOSÉ MARIA SEIXAS, BAIRRO: JARDIM PAIVA, CEP 14056-895. Aprovado
10
Indicação nº 2049/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CRUZ E SOUZA, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PIO XII, CEP 14030-250, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2050/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA 2.E, ALTURA DO NÚMERO 135 – CEP 14010-000, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2051/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DIRCE SILVA BRAGA, CONFLUÊNCIA COM A RUA 2.D – CEP 14063-247, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2052/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇADA E COLETA DE LIXO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA HERMELINDO FARIA, ALTURA DO NÚMERO 2275 – CEP 14063-052, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2053/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA RONALD DE CARVALHO, NA ALTURA DO NÚMERO 480, NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2054/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DO NÚMERO 720, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2055/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PIO XII, NA ALTURA DO NÚMERO 1544, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2056/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA EM CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA B, CEP-14065-750, NA TOTALIDADE DE SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2057/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇADA E COLETA DE LIXO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA HERMELINDO FARIA, CONFLUÊNCIA COM A RUA PROJETADA 22 – CEP 14063-052, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2058/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA PIO XII, NA ALTURA DO NÚMERO 1666, NO BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2059/2025 - Daniel do Busão - INDICA A SAERP A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ITAPICURUS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
21
Indicação nº 2060/2025 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA - BURACO NA RUA JOSÉ MENDONÇA UCHOA, CRUZAMENTO COM A RUA ANGELO ROMANO.NO BAIRRO JD PRESIDENTE DUTRA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
22
Indicação nº 2061/2025 - Daniel Gobbi - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA ITACOLOMI EM FRENTE AO NÚMERO 361 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2062/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE POÇO DE VISITA NA AVENIDA LUIZ OCTÁVIO DA SILVA WHITAKER PRÓXIMO AO NÚMERO 1780 NO BAIRRO QUINTA DA PRIMAVERA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2063/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO COSELI EM FRENTE AO NÚMERO 587 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2064/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROSÁRIO EM FRENTE AO NÚMERO 437 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2065/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ALZIRA COUTO MACHADO EM FRENTE AO NÚMERO 597 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2066/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS EM FRENTE AO NÚMERO 383 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2067/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CATARINA APARECIDA NAVIS SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 445 NO BAIRRO NOVA ALIANÇA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2068/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR MÁRIO AUTUORI NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2069/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTER VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FAUSTINO VANZO COM ELPÍDIO FALEIROS NO BAIRRO NOVA ALIANÇA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 2070/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA ALICE DE MOURA BRAGHETO NÚMERO 501 NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2071/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2072/2025 - Danilo Scochi - INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSFORMAR O CAPS AD EM CAPS AD 24 HORAS, VISANDO ATENDIMENTO ININTERRUPTO A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE CRISE POR USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS OU ABSTINÊNCIA Aprovado
34
Indicação nº 2073/2025 - Danilo Scochi - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO COMO INTERLOCUTOR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS, EM ESPECIAL DE INFRAESTUTRURA E DE ÁGUA E ESGOTO (SAERP), VISANDO AGILIZAR DEMANDAS E OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS Aprovado
35
Indicação nº 2074/2025 - Diácono Ramos - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO PARQUE ECOLÓGICO MAURILIO BIAGGI, LOCALIZADO NA AVENIDA ELPÍDIO GOMES, 327 - VILA AMELIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Indicação nº 2075/2025 - Duda Hidalgo - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS CRÉDITOS DE TRANSPORTE COLETIVO RETIDOS DE USUÁRIOS AFETADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.667/2022. Aprovado
37
Indicação nº 2076/2025 - Duda Hidalgo - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO, UMA VEZ POR SEMANA, NAS UBSs E UBDSs, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 19H. Aprovado
38
Indicação nº 2077/2025 - Duda Hidalgo - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO E A POSSÍVEL REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS OSCAR SCHIAVONI E LUIZ FELÍCIO, REGIÃO OESTE DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
39
Indicação nº 2078/2025 - Duda Hidalgo - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO E A POSSÍVEL REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA VICTÓRIA BOAINAIM, EM FRENTE AO Nº 910. Aprovado
40
Indicação nº 2079/2025 - Duda Hidalgo - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA RONDÔNIA, ENTRE AS RUAS ANIVALDO PONTON E CARLOS DE CAMPOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. Aprovado
41
Requerimento nº 9314/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES EM TORNO DO PRÉDIO DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1048, BAIRRO CENTRO. (PROTOCOLO 20251791/47). Aprovado
42
Requerimento nº 9315/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO – SAERP, REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DA FAZENDA, NÚMERO 395, BAIRRO JARDIM JOÃO ROSSI. Aprovado
43
Requerimento nº 9316/2025 - Delegado Martinez - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO ACUMULADO PELAS CHUVAS, NA RUA VICENTE DE PAULA, NÚMERO 145, NO BAIRRO VILA GUIOMAR. Aprovado
44
Requerimento nº 9317/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INCLUSÃO DO TERMINAL DO HC NO ITINERÁRIO DAS LINHAS QUE ATENDEM OS MORADORES, DO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
45
Requerimento nº 9318/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA EQUADOR CONFLUÊNCIA COM A RUA CAMPINAS NO BAIRRO VILA MARIANA Aprovado
46
Requerimento nº 9319/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA ANTÔNIO FIOROTO PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 54 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAÚ Aprovado
47
Requerimento nº 9320/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
48
Requerimento nº 9321/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INCLUSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES NO ITINERÁRIO DA LINHA PORTAL DOS IPÊS Aprovado
49
Requerimento nº 9322/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO, DENTRO DO CÓRREGO, QUE PASSA NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
50
Requerimento nº 9323/2025 - Jean Corauci - SOLICITO MEDIDAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ACESSO DA RUA ALAMEDA 1 NA AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO NO BAIRRO VILA DO GOLF Aprovado
51
Requerimento nº 9324/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRE GÁRCIA PARIZI Aprovado
52
Requerimento nº 9325/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMA Aprovado
53
Requerimento nº 9326/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A PODA DE ÁRVORE, RECOLHA DE LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMA ENTRE A CAPITÃO SALOMÃO E ROTATÓRIA AMIM ANTÔNIO CALIN, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
54
Requerimento nº 9327/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE "BOCA DE LOBO", DANIFICADA NA AVENIDA DO CAFÉ EM FRENTE AO NÚMERO 796, VILA AMÉLIA. Aprovado
55
Requerimento nº 9328/2025 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ELISEU GUILHERME - PRÓXIMO AO NÚMERO 354 -JARDIM SUMARÉ - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 9329/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 15118) Aprovado
57
Requerimento nº 9330/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RIOS RODRIGUES, PRÓXIMO AO NR. 63 - BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JOVINO CAMPOS. (SOL 15102) Aprovado
58
Requerimento nº 9331/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MELO E RUA BASÍLIO VEIGA DOS SANTOS - BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE. (SOL 15103) Aprovado
59
Requerimento nº 9332/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DOS RESÍDUOS VERDES ACUMULADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIS CROPANESE SPADARO JUNIOR COM RUA JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA PACIÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SÍLVIO PASSALACQUA. Aprovado
60
Requerimento nº 9333/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RENÊ OLIVA STRANG, ESQUINA COM A RUA JAPURÁ - BAIRRO JARDIM JAMIL SEME CURY. (SOL 15105) Aprovado
61
Requerimento nº 9334/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA HORÁCIO MARTINI, PRÓXIMO AO NR. 115 - BAIRRO JARDIM PAIVA. (SOL 15107) Aprovado
62
Requerimento nº 9335/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA RP MOBI, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA RONDÔNIA, ENTRE AS RUAS ANIVALDO PONTON E RUA CARLOS DE CAMPOS - BAIRRO MONTE ALEGRE. (SOL 15111) Aprovado
63
Requerimento nº 9336/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA VICTORIA BOAINAIM, PRÓXIMO AO NR. 910 - BAIRRO PLANALTO VERDE. (SOL 15112) Aprovado
64
Requerimento nº 9337/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA OSCAR SCHIAVONI, PRÓXIMO AO NR. 835 - BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEO. (SOL 15113) Aprovado
65
Requerimento nº 9338/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TUPINAMBÁ, PRÓXIMO AO NR. 1089 - BAIRRO IPIRANGA. (SOL 15115) Aprovado
66
Requerimento nº 9339/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESMBARQUE DE ALUNOS COM VANS ESCOLARES E A REPINTURA DO SOLO. (SOL 15116) Aprovado
67
Requerimento nº 9340/2025 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDO DE SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NA RUA TEREZA NOMURA YAMADA, BAIRRO JARDIM RECREIO DAS ACACIAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
68
Requerimento nº 9341/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA CALÇADA DE ÁREA MUNICIPAL CADASTRO NÚMERO 50.53.61, RUA PORTO SEGURO EM FRENTE AO NÚMERO 2255, JARDIM JANDAIA. Aprovado
69
Requerimento nº 9342/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO E JOSÉ DE LAURENTIS, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL VALENTINA FIGUEIREDO E NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
70
Requerimento nº 9343/2025 - Sargento Lopes - REQUER O SERVIÇO DE RECOLHA DE GALHOS, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 60, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
71
Requerimento nº 9344/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARTHUR DE JESUS CAMPOS, JOSÉ BALESTRIN E SD ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA. Aprovado
72
Requerimento nº 9345/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA RUA SEBASTIÃO LEITE EM FRENTE AO NÚMERO 331, VILA FÁBIO BARRETO. Aprovado
73
Requerimento nº 9346/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A INCLUSÃO PARA OS PRÓXIMOS RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS (CBUQ), DA AVENIDA MAESTRO HERVÊ CORDOVIL ( UM LADO), ENTRE AS RUAS JOAQUIM GRATON E RUA ALFONSO LANGELOTTE, CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO MARINCECK. Aprovado
74
Requerimento nº 9347/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
75
Requerimento nº 9348/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VERA CRUZ COM A RUA CHILE, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
76
Requerimento nº 9349/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE JORGE JUNQUEIRA MORGAN, DO NÚMERO 90 ATÉ O FINAL DA VIA, NÚMERO 120, NO BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
77
Requerimento nº 9350/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, VISTORIA EM TERRENO PARTICULAR , CADASTRO 1.85.85, RUA CORACY DE TOLEDO PIZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 651, BAIRRO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA Aprovado
78
Requerimento nº 9351/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA R. GUIANA INGLESA, 639 – INDEPENDÊNCIA, CEP 14076‑320. Aprovado
79
Requerimento nº 9352/2025 - Matheus Moreno - REQUER MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PODA DAS ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, EM CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO VILA AMELIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
80
Requerimento nº 9353/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE "PODA DE ÁRVORES" SERVIÇO A SER REALIZADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO: ADELINO SIMIONI, CEP 14071-300 Aprovado
81
Requerimento nº 9354/2025 - Sargento Lopes - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA CALÇADA DA "CAVA DO BOSQUE", PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAMILO DE MATOS, AO LADO DO NÚMERO 627, JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
82
Requerimento nº 9355/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO" SERVIÇO A SER REALIZADO NA RUA VINTE E UM, EM FRENTE AO PORTÃO DA EMPRESA TUBOS VEROLA, BAIRRO: JARDIM PATRIARCA, CEP14051-365. Aprovado
83
Requerimento nº 9356/2025 - Bigodini - REQUER À SAERP CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JULIETA MACEDO PEREIRA NÚMERO 138, NOVA RIBEIRÂNIA. Aprovado
84
Requerimento nº 9357/2025 - Matheus Moreno - REQUER DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA, NO BAIRRO VILA AMELIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 9358/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, VISTORIA DA CALÇADA NO TERRENO PARTICULAR CADASTRO 1.85.85, RUA CORACY DE TOLEDO PIZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 651, LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA Aprovado
86
Requerimento nº 9359/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA THEOLINDO MARION, ALTURA DO NÚMERO 380, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CEP 14063-139. Aprovado
87
Requerimento nº 9360/2025 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES COM A RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEIROA, BAIRRO LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
88
Requerimento nº 9361/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE "RECOLHA DE GALHOS", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA CANINDÉ, ALTURA DO NÚMERO 105, BAIRRO: JARDIM ANTÁRTICA, CEP 14051-180. Aprovado
89
Requerimento nº 9362/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO E PARTICULAR, CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 202579120. (SOL 12121) Aprovado
90
Requerimento nº 9363/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE LAZER MUNICIPAL COM O CONSERTO DE CALÇADAS E ALAMBRADOS DANIFICADOS, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA HERCOLINA VERRI ALONSO COM RUA AMADEU GIACHETTO, CADASTRO NÚMERO 50.15.68, NO BAIRRO CONJUNTO COHAB IPIRANGA. Aprovado
91
Requerimento nº 9364/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAUBATÉ COM A RUA CAJURU - VILA ELISA, CONFORME NÚMERO DE PROTOCOLO 2025179090. (SOL 15120) Aprovado
92
Requerimento nº 9365/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA TAUBATÉ COM A RUA CAJURU - VILA ELISA, CONFORME PROTOCOLO 202517066. (SOL 15119) Aprovado
93
Requerimento nº 9366/2025 - Daniel Gobbi - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E LIBERAÇÃO DO PROCESSO DE VIABILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RUA FLAVIO CANESIN, NO RECREIO DAS ACACIAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
94
Requerimento nº 9367/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE ENTULHO NA PRAÇA MERCEDES RIZZO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA E RUA GENERAL CÂMARA, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
95
Requerimento nº 9368/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇAGEM DE MATO ALTO E LIMPEZA DO TERRENO MUNICIPAL NA RUA AMADEU GIAQUETTO AO LADO DOS NÚMEROS 545 E 469, CADASTRO NÚMERO 50.34.16, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
96
Requerimento nº 9369/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA DE MATO ALTO E LIMPEZA DO TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI ENTRE OS NÚMEROS 470 E 546, COM CADASTRO NÚMERO 50.34.03, LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
97
Requerimento nº 9370/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA PRAÇA MERCEDES RIZZO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA E RUA GENERAL CÂMARA, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK Aprovado
98
Requerimento nº 9371/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA DE MATO ALTO NO SISTEMA DE RECREIO MUNICIPAL DA AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE COM RUA TITO BONAGAMBA, CADASTRO NÚMERO 50.15.96, NO CONJUNTO HABITACIONAL VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
99
Requerimento nº 9372/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
100
Requerimento nº 9373/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER PROVIDÊNCIA QUANTO AO TERRENO ABANDONADO COM ACÚMULO DE LIXO E MATO, LOCALIZADOS NA RUA PEDRO BARBIERI, ESQUINA COM A RUA MIGUEL HURTADO NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 9374/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAJOR MILTON DA ROCHA ALENCAR Nº 1193 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
102
Requerimento nº 9375/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UBS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO LOCALIZADA NA RUA JOÃO FELIPE ELÍAS DE ANDREDE Nº 451 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
103
Requerimento nº 9376/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA CAETANO E ANICE GERARDI EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI Aprovado
104
Requerimento nº 9377/2025 - Jean Corauci - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO RUAS DO BAIRRO VILA VIRGÍNIA Aprovado
105
Requerimento nº 9378/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A ROÇADA DE MATO ALTO E A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA HELDER WILSON TRÊS Nº 630 NO BAIRRO MACAÚBA Aprovado
106
Requerimento nº 9379/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DARÍLIA MARIA NASCIMENTO Aprovado
107
Requerimento nº 9380/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JUVENAL GUIMARÃES, 367 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15130) Aprovado
108
Requerimento nº 9381/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CASPER LÍBERO E RUA DR. EUGÊNIO CASILO - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15129) Aprovado
109
Requerimento nº 9382/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA PRAÇA CIDADANIA NA AV. CASPER LÍBERO, Nº 856 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO (SOL 12128) Aprovado
110
Requerimento nº 9383/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SUL - CAPS SUL. (SOL 12157) Aprovado
111
Requerimento nº 9384/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHADAS NA RUA CRUZ E SOUZA, 2125 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15126) Aprovado
112
Requerimento nº 9385/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM MARQUÊS, 854 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15125) Aprovado
113
Requerimento nº 9386/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO "JOÃO ROCK 2025" PELA ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE 27 TONELADA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL Aprovado
114
Requerimento nº 9387/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM MARQUÊS, 720 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15124) Aprovado
115
Requerimento nº 9388/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
116
Requerimento nº 9389/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VALERIANO REIAS, 991 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL 15123) Aprovado
117
Requerimento nº 9390/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE GALHADAS NA RUA JOAQUIM MARQUES, 354 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO. ( SOL 15122) Aprovado
118
Requerimento nº 9391/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENOS ABANDONADOS COM ACÚMULO DE LIXO E MATO, LOCALIZADOS NA RUA PEDRO BARBIERI, ESQUINA COM A RUA DOM MANUEL DA SILVEIRA DELBOUX NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECÍFCA. Aprovado
119
Requerimento nº 9392/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENOS ABANDONADOS COM ACÚMULO DE LIXO E MATO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAGANO, BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 9393/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 9394/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM JULIANA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 9395/2025 - Maurício Vila Abranches - REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PERTO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA ABRANCHES CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 9396/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, DEFRONTE AO N°771, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
124
Requerimento nº 9397/2025 - Danilo Scochi - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERIDAS POR PARCEIROS PRIVADOS POR MEIO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO Aprovado
125
Requerimento nº 9398/2025 - Danilo Scochi - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS JUDICIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE LIMINARES RELACIONADAS À FALTA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS (CEI/EMEI) E À FALTA DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO EM SALAS DE AULA DO ENSINO REGULAR Aprovado
126
Requerimento nº 9399/2025 - Matheus Moreno - REQUER DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA 5 DE JULHO LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA REAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
127
Requerimento nº 9400/2025 - Danilo Scochi - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ZELADORIA DE TODA A VEGETAÇÃO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 9401/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPE NA RUA GUIDO GAMBINI, PRÓXIMO AO Nº 37, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
129
Requerimento nº 9402/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECOLHA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRAÇA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
130
Requerimento nº 9403/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPE NA RUA SEBASTIÃO SEMBENELLI, PRÓXIMO AO Nº 116, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
131
Requerimento nº 9404/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPE NA RUA MARQUES DE POMBAL, PRÓXIMO AO Nº 2239, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
132
Requerimento nº 9405/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPE NA RUA GUIDO GAMBINI, PRÓXIMO AO Nº 83, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
133
Requerimento nº 9406/2025 - Igor Oliveira - REQUER ATRAVÉS DA RP MOBI, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL, COM A AVENIDA MOGIANA - BAIRRO VILA CARVALHO. (PROT. 2025 17.937 6) Aprovado
134
Requerimento nº 9407/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP-MOBI A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA SÃO PAULO NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AV. QUITO JUNQUEIRA, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 9408/2025 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL MARIANO DE MELLO, Nº650 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2025 17.991 0). Aprovado
136
Requerimento nº 9409/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA DESCALVADO, N°147, BAIRRO VILA HIPICA, COMO ESPECIFICA. Aprovado
137
Requerimento nº 9410/2025 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL MARIANO DE MELLO, Nº1592 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2025 17.995 3). Aprovado
138
Requerimento nº 9411/2025 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL MARIANO DE MELLO, Nº1608 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM ANHANGUERA (PROT. 2025 17.998 8 ). Aprovado
139
Requerimento nº 9412/2025 - Igor Oliveira - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HÉLIO PINTO CARDOSO, Nº171 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO JARDIM ITAPORA (PROT. 2025 17999 6). Aprovado
140
Requerimento nº 9413/2025 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA, LOCAL DE DESCARTE IRREGULAR (LIXO DOMÉSTICO, MÓVEIS E ENTULHOS) NA AVENIDA COSTA E SILVA, Nº2775 (FRENTE/PROXIMIDADES) - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2025 18002 1). Aprovado
141
Requerimento nº 9414/2025 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA, LOCAL DE DESCARTE IRREGULAR (LIXO DOMÉSTICO) NA AVENIDA COSTA E SILVA, Nº2530 (FRENTE- CANTEIRO) - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2025 18.008 0). Aprovado
142
Requerimento nº 9415/2025 - Igor Oliveira - REQUER LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA, LOCAL DE DESCARTE IRREGULAR (LIXO DOMÉSTICO, MÓVEIS) NA AVENIDA EDUARDO E ANDREA MATARAZO, Nº1714 (FRENTE/PROXIMIDADES), NA CICLOFAIXA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALIADOS E RUA AMÉRICO BATISTA - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2025 18.013 7). Aprovado
143
Requerimento nº 9416/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
144
Requerimento nº 9417/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE LOBO NA AV. RECIFE, PRÓXIMO AO N°923, BAIRRO VILA HIPICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
145
Requerimento nº 9418/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE MASSA VERDE NA RUA PORTO SEGURO ESQUINA COM RUA RIO VERDE, VILA ALBERTINA. Aprovado
146
Requerimento nº 9419/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA POLÍCIA CIVIL METROPOLITANA (GUARDA) NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
147
Requerimento nº 9420/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU READEQUAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O TRANSPORTE DIRETO DE USUÁRIOS DA REDE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBDS) PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
148
Requerimento nº 9421/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DIGITAL (PAD), DENOMINADO CONECTA SUS RIBEIRÃO. Aprovado
149
Requerimento nº 9422/2025 - Rangel Scandiuzzi - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER - ESPAÇO PÚBLICO PARA O MORADORES DO BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
150
Requerimento nº 9423/2025 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV NA RUA SÃO PAULO, Nº638 (FRENTE) - BAIRRO JCAMPOS ELISEOS (PROT. 2025 18.017 0). Aprovado
151
Requerimento nº 9424/2025 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO JUNQUEIRA, Nº2300 (FRENTE) - BAIRRO VILA SEIXAS (PROT. 2025 18.017 0). Aprovado
152
Requerimento nº 9425/2025 - Igor Oliveira - REQUER NIVELAMENTO DE PV NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO JUNQUEIRA, Nº2814 (FRENTE) - BAIRRO VILA SEIXAS (PROT. 2025 18.060 9). Aprovado
153
Requerimento nº 9426/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NO LEITO CARROÇÁVEL, NA RUA PAULO TUPINAMBA, PRÓXIMO AO NUMERAL 172, BAIRRO JARDIM PORTO SEGUROO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
154
Requerimento nº 9427/2025 - André Rodini - REQUER URGÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE A RUA JOSÉ ANTÔNIO PARPINELLI, BAIRRO CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
155
Requerimento nº 9428/2025 - André Rodini - MOÇÃO DE REPÚDIO A JORNALISTA CANTANHÊDE, POR SUAS DECLARAÇÕES NO PROGRAMA EM PAUTA DA GLOBO NEWS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
156
Requerimento nº 9429/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NO LEITO CARROÇÁVEL, NA RUA JAIME WRIGHT, PRÓXIMO AO NUMERAL 83, BAIRRO JARDIM PORTO SEGUROO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
157
Requerimento nº 9430/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA LUIZ GAMA Nº 503, CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
158
Requerimento nº 9431/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA SAERP, REFAZER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA COM RECORTE E RECAPE NA RUA JOAQUIM NABUCO, PRÓXIMO AO Nº 859, BAIRRO VILA TIBERIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
159
Requerimento nº 9432/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE TAPA BURACO COM RECORTE E RECAPE NA RUA HERMELINDO DEL ROSSO, PRÓXIMO AO Nº 351, BAIRRO ESPLANADA DA ESTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
160
Requerimento nº 9433/2025 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APOIO À GRATUIDADE OU CONCESSÃO DE MEIA-TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM RIBEIRÃO PRETO MATRICULADOS NO IFSP – CAMPUS SERTÃOZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
161
Requerimento nº 9434/2025 - Danilo Scochi - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA FAÇA O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA, NA RUA DR. LUIZ AUGUSTO GOMERS DE MATTOS, PRÓXIMO AO Nº 100, BAIRRO JOCKEY CLUBE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
162
Requerimento nº 9435/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO NO PARQUE MUNBICIPAL ROBERTO JABALI, BAIRRO RIBEIRANIA, COMO ESPECIFICA. Aprovado
163
Requerimento nº 9436/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇADA, CAPINA, LEVANTAMENTO DE COPA EM ÁREA PÚBLICA E RECOLHA DE RESÍDUOS VERDES, DEFRONTE CENTRO DE TREINAMENTO DO BOTASFOGO, COMO ESPECIFICA. Aprovado
164
Requerimento nº 9437/2025 - Danilo Scochi - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA FAÇA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NO POÇO DE VISITA, NA RUA PROFESSORA MARGARIDA TRICHES FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 310, BAIRRO JARDIM HERCULANO FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
165
Requerimento nº 9438/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA SAERP, REFAZER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA COM RECORTE E RECAPE NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO Nº 456, BAIRRO CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
166
Requerimento nº 9439/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECOLHA DE GALHOS E RESÍDUOS VERDES NA RUA JOSE BUISCHI, PRÓXIMO 381, BAIRRO INDEPENDENCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
167
Requerimento nº 9440/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP, QUE FAÇA O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇADA APÓS OBRA REALIZADA NA RUA MARGARIDA TRICHES FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 310, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
168
Requerimento nº 9441/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA SAERP, REFAZER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA COM RECORTE E RECAPE NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 350 A, BAIRRO JOÃO ROSSI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
169
Requerimento nº 9442/2025 - Sargento Lopes - REQUER A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA PARA ACESSO DE PEDESTRES NA ENTRADA DA CAVA DO BOSQUE, LOCALIZADA NA RUA CAMILO DE MATOS, NÚMERO 627, JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
170
Requerimento nº 9443/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA SAERP, REFAZER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA COM RECORTE E RECAPE NA RUA CAROLINA SQUILACCI, PRÓXIMO AO Nº 591, BAIRRO JOCKEIY CLUBE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
171
Requerimento nº 9444/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE " NIVELAMENTO E AJUSTE NA TAMPA DE PV", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA LENÇOIS PAULISTA, CRUZAMENTO COM A RUA SANTA ROSA DO VITÉRBO, BAIRRO; JARDIM JÓQUEI CLUB, CEP 14078-630. Aprovado
172
Requerimento nº 9445/2025 - Sargento Lopes - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE REPARO REALIZADO AO REDOR DOS PVS (POÇOS DE VISITA). Aprovado
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Requerimento nº 9446/2025 - André Rodini - REQUER REPAROS PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE AGUA EM CALÇADA PÚBLICA NA RUA RAUL PEIXOTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
174
Requerimento nº 9447/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO ACÚMULADO NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, ALTURA DO NÚMERO 1141, BAIRRO VILA ALBERTINA, CEP 14060-810. Aprovado
175
Requerimento nº 9448/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO CATA-BAGULHO" (RECOLHA DE RESTOS DE MÓVEIS), SERVIÇO A SER EXECUTADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOUTORA NADIR ÁGUIAR E A RUA JOSÉ MARIA SEIXAS, BAIRRO: JARDIM PAIVA, CEP 14056-895, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
176
Requerimento nº 9449/2025 - Bigodini - REITERA OS REQUERIMENTOS Nºs 6972/25 E 5447/25, SOBRE SOLICITAÇÃO FEITA A RP MOBI, SOBRE O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS, DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) Nº 13.146/2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS 2329, LOCALIZADO NAS RUAS OLÍMPIA MEIRELES PALMA COM A CORACY DE TOLEDO PIZA, PRÓXIMO DA APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 André Rodini / NOVO
Não disponível
2 Coletivo Popular Judeti Zilli / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [22]: André Rodini / NOVO, Sargento Lopes / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Bigodini / MDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA – CEFIC, INTEGRANTE DO SEB – SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CEDUC nº 8/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 148/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 157/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 24/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CEDUC nº 7/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 140/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 131/2025 ao PLC 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA – CEFIC, INTEGRANTE DO SEB – SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Maurício Vila Abranches - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Aprovado
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 14854 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2291783-55.2023.8.26.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 164/2025 ao PDL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 155/2025 ao PDL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 195/2025 - Maurício Vila Abranches - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 161/2025 ao PL 195/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 152/2025 ao PL 195/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 229/2025 - André Rodini - INSTITUI O "DIA DA LIDERANÇA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 150/2025 ao PL 229/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 159/2025 ao PL 229/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs