| Item |
Matéria |
Resultado |
|
1
|
2ª Discussão/Redação Final do
Projeto de Lei nº 99/2025 -
PREFEITO MUNICIPAL
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
|
Parecer CFOFCT nº 164/2025 ao PL 99/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Matheus Moreno
|
Matéria não sujeita a votação.
|
|
Emenda Modificativa nº 1
-
Coletivo Popular Judeti Zilli -
ALTERA O INCISO II DO § 1ºDO ARTIGO 31.
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 2
-
Coletivo Popular Judeti Zilli -
ALTERA O ARTIGO 11
|
Negado
|
|
Emenda Modificativa nº 3
-
Coletivo Popular Judeti Zilli -
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º.
|
Negado
|
|
Emenda Modificativa nº 4
-
Coletivo Popular Judeti Zilli -
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16.
|
Aprovado
|
|
Emenda Supressiva nº 5
-
Coletivo Popular Judeti Zilli -
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 42.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 6
-
Maurício Gasparini -
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 7
-
Maurício Gasparini -
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL NO MUNICÍPIO = R$ 5.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 8
-
Maurício Gasparini -
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OLÍMPICO EM RIBEIRÃO PRETO = R$ 10.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 9
-
Maurício Gasparini -
REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 10
-
Maurício Gasparini -
REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 11
-
Maurício Gasparini -
CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DO TANQUINHO = R$ 10.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 12
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A AMA (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA) = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 13
-
Maurício Gasparini -
AMPLIAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 14
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O HOSPITAL DO CÂNCER DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 1.000.000.00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 15
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 1.000.000,00.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 16
-
Maurício Gasparini -
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E BENS PARA VIABILIZAR O USO DO CASTRA MÓVEL = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 17
-
Maurício Gasparini -
INCREMENTO E MELHORIA DA COLETA SELETIVA = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 18
-
Maurício Gasparini -
REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ELBA DE PÁDUA LIMA (TIM) - CAVA DO BOSQUE = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 19
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 250.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 20
-
Maurício Gasparini -
INCREMENTO, MELHORIA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA ARBORIZAÇÃO URBANA = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 21
-
Maurício Gasparini -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA = R$ 200.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 22
-
Maurício Gasparini -
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA = R$ 10.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 23
-
Maurício Gasparini -
PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE = R$ 350.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 24
-
Maurício Gasparini -
PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 25
-
Maurício Gasparini -
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 26
-
Maurício Gasparini -
EXPANSÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA = R$ 3.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 27
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CRIAÇÃO DA ÁREA AZUL CULTURAL = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 28
-
Maurício Gasparini -
EXECUÇÃO DE OBRAS NA DIRETRIZ VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO GOMES DA SILVA COM A RUA MARECHAL MASCARENHAS, NO BAIRRO LAGOINHA = R$ 500.000.00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 29
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CRIAÇÃO DA PATRULHA DO SILÊNCIO = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 30
-
Maurício Gasparini -
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PARATLETAS = R$ 50.000,00.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 31
-
Maurício Gasparini -
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 32
-
Maurício Gasparini -
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS = R$ 3.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 33
-
Maurício Gasparini -
REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BONFIM PAULISTA = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 34
-
Maurício Gasparini -
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE OBESIDADE INFANTIL = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 35
-
Maurício Gasparini -
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE CARDIOPROTETIVA = R$ 200.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 36
-
Maurício Gasparini -
IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CONFORME CALENDÁRIO DAS LEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO = R$ 250.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 37
-
Maurício Gasparini -
DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 38
-
Maurício Gasparini -
AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (GUARDIÕES DA CIDADE) = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 39
-
Maurício Gasparini -
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO PAA O 9º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DA PM DO ESTADO DE SÃO PAULO = R$ 500.000.00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 40
-
Maurício Gasparini -
REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA AS MESMAS = R$ 3.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 41
-
Maurício Gasparini -
OBRAS VIÁRIAS PARA MELHORIA DO ACESSO À AGRISHOW = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 42
-
Maurício Gasparini -
AMPLIAÇÃO DO CENTRO-DIA PARA A PESSOA IDOSA EM RIBEIRÃO PRETO = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 43
-
Maurício Gasparini -
RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR EM RIBEIRÃO PRETO = R$ 1.200.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 44
-
Maurício Gasparini -
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS = R$ 200.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 45
-
Rangel Scandiuzzi -
PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS = R$ 2.400.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 46
-
Rangel Scandiuzzi -
IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 47
-
André Rodini -
RECURSOS PARA O SEMAS (ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E CONSELHO DO IDOSO) = R$ 12.000.000,00
|
Negado
|
|
Emenda Modificativa nº 48
-
Perla Müller -
INCLUI NOVO § 2º NO ARTIGO 27 E RENUMERA O ANTIGO § 2º PARA § 3º.
|
Negado
|
|
Emenda Aditiva nº 49
-
Perla Müller -
DESTINA RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 50
-
Perla Müller -
ALTERA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 PARA § 1º E INCLUI § 2º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 51
-
Perla Müller -
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 52
-
Perla Müller -
ALTERA O ARTIGO 4º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 53
-
Perla Müller -
DESTINA RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PLANTIO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
|
Negado
|
|
Emenda Aditiva nº 54
-
Matheus Moreno -
RETOMADA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 55
-
Matheus Moreno -
EMENDA ADITIVA LDO – INCLUI REFORMA E REPAROS PRAÇA KELLY CRISTINA PINHEIRO DA SILVA – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 56
-
Matheus Moreno -
AMPLIAÇÃO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 57
-
Matheus Moreno -
LEVANTAMENTO DE MORADORES E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM NÚCLEOS DE FAVELA RECREIO ANHANGUERA – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 58
-
Matheus Moreno -
REFORMA E REPAROS NO CEU DAS ARTES – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 59
-
Matheus Moreno -
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REPASSE A OSCs - SEMAS – R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 60
-
Matheus Moreno -
PARCERIAS COM OSC PARA APOIO E SUPORTE A ENTIDADES DE AÇÃO AMBIENTAL – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 61
-
Matheus Moreno -
EXTENSÃO RUA JOSÉ CANAVACCI – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 62
-
Matheus Moreno -
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FFRALDAS DESCARTÁVEIS – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 63
-
Matheus Moreno -
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PERMANENTE PARA RECEPÇÃO E ATENDIMENTO CORDIAL E ACOLHEDOR NAS UNIDADES DA SAÚDE – R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 64
-
Matheus Moreno -
PARCERIA OSC SOBRE CUIDADOS COM ESPAÇOS ESPORTIVOS – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 65
-
Matheus Moreno -
CADASTRO, MONITORAMENTO DEFESA CIVIL A IMÓVEIS COM CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA OU ABANDONADOS – R$ 300.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 66
-
Matheus Moreno -
PARCERIA OSC ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 67
-
Matheus Moreno -
PROGRAMA DE APOIO E SUPORTE A CENTROS COMUNITÁRIOS – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 68
-
Matheus Moreno -
PROJETO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TERCEIRIZADOS DE PRÓPRIOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PELA GCM – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 69
-
Matheus Moreno -
PROJETO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR IMAGENS DE PRÓPRIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – GCM – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 70
-
Matheus Moreno -
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A VULNERÁVEIS ADOLESCENTES – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 71
-
Matheus Moreno -
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 72
-
Matheus Moreno -
COBERTURA DE RUA DE LAZER – R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 73
-
Matheus Moreno -
CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE CÓRREGO DO RETIRO SAUDOSO – RECREIO DAS ACÁCIAS – R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 74
-
Matheus Moreno -
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 75
-
Matheus Moreno -
INCLUI DOIS INCISOS NO ARTIGO 3º
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 76
-
Matheus Moreno -
INCLUINDO DOIS INCISOS NO ARTIGO 9º
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 77
-
Matheus Moreno -
INCLUINDO UM INCISO NO ARTIGO 30
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 78
-
Matheus Moreno -
PROPÕE AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DO LIVRO – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 79
-
André Rodini -
REALOCA RECURSOS ANTERIORMENTE DESTINADOS À EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO (RP MOBI) PARA AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE E EDUCAÇÃO.
|
Negado
|
|
Emenda Aditiva nº 80
-
Danilo Scochi -
CRIAR ALÍNEA ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE PICO DO MIRANTE
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 81
-
Danilo Scochi -
CRIAR ALÍNEA ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DA PEDREIRA SANTA LUZIA
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 82
-
Danilo Scochi -
CRIAR ALÍNEA ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DA CITY
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 83
-
Danilo Scochi -
CRIAR ALÍNEA ORÇAMENTÁRIA PARA ADEQUAR A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 84
-
Danilo Scochi -
CRIAR ALÍNEA ORÇAMENTÁRIA PARA FINANCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI)
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 85
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 86
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 87
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EGYDIO PEDRESCHI = R$ 450.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 88
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CRIAÇÃO DOS CENTROS DISTRITAIS DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS A PARTIR DOS 15 ANOS DE IDADE = R$ 1.600.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 89
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 90
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
READEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, ESPECIFICAMENTE PARA ATIVIDADES DE PROFESSOR ASSISTENTE E CUIDADOR = R$ 1.450.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 91
-
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CRIAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA = R$ 600.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 92
-
Matheus Moreno -
DRAGAGEM E AMPLIAÇÃO DE CANAL DO RIBEIRÃO PRETO – R$ 50.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 93
-
Matheus Moreno -
PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS – R$ 10.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 94
-
Matheus Moreno -
PARCERIAS NA MEDIAÇÃO, APOIO E SUPORTE DE ALUNOS SEM CONDIÇÕES DE AUTO CUIDADOS – R$ 5.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 95
-
Matheus Moreno -
PARA MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DE PARTE DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR RETIRO SAUDOSO “MINISTRO SÉRGIO MOTTA” – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 96
-
Matheus Moreno -
IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO COMPLEXO URBANO SUDESTE – RUA OLIVIA MARIA DE JESUS, NO JARDIM ROBERTO BENEDETTI – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 97
-
Matheus Moreno -
IMPLANTAÇÃO DE ILPI MUNICIPAL - SEMAS – R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 98
-
Duda Hidalgo -
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 99
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO II, DO ARTIGO 7º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 100
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 7º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 101
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 102
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA §2º AO ARTIGO 7º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 103
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA ALÍNEA "a", AO INCISO VI, O ARTIGO 7º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 104
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA ALÍNEA "a" AO INCISO IV, DO ARTIGO 7º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 105
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA §5º AO ARTIGO 31.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 106
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 6º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 107
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA INCISO I E ALINEAS "a" e "b" AO ARTIGO 33.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 108
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 14.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 109
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 31, § 1º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 110
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA INCISOS I, II E III AO ARTIGO 6º.
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 111
-
Duda Hidalgo -
ACRESCENTA INCISO I E ALÍNEAS "a" e "b" AO ARTIGO 33.
|
Negado
|
|
Emenda Aditiva nº 112
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO IIDEAS RESGATE E TRANSFORMAR UTILIDADES = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 113
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO IDEAS JARDINS ADOLESCENTES = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 114
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO IPROTAGONISMO GOURMET (SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 115
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OFICINA DE APOIO E SUPORTE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 116
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE PAIS – ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIOFAMILIAR = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 117
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO NA REALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL CULTURA VIVA (PMCV) = R$ 3.500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 118
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO NA REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 119
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO FAZENDO DA BARRA (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 120
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO INTERNO E QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF MARIA IGNEZ VIEIRA MACHADO (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 121
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO, REPAROS E REFORMA DE SANITÁRIOS DA EMEI JOSÉ CARLOS SOBRAL (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 122
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INTERNO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE RECREAÇÃO DOS ALUNOS E ESTACIONAMENTO INTERNO, NA EMEI HILDA MOSCA (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 123
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA “ESPAÇO DOS TRABALHADORES”, NO JARDIM PROF. ANTÔNIO PALOCCI (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 124
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO/ENTRADA AO JARDIM VILICO CANTARELLI (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 6.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 125
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DA PLACAS TOPONÍMICAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SEM IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO (COMPLEXO URBANO RIBEIRÃO VERDE) = R$ 1.500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 126
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARAOLÍMPICO EM RIBEIRÃO PRETO NAS INSTALAÇÕES DO PALESTRA ITÁLIA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO DOS CAMPOS ELÍSEOS = R$ 6.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 127
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REFORMA, REPAROS E MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEI DR. JOSÉ ROBERTO FELICIO, NO RECREIO ANHANGUERA = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 128
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBVENÇÃO SOCIAL PARA REFORMA, REPAROS E MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEF MARIA IGNEZ LOPES ROSSI, NO JARDIM MANOEL PENNA = R$ 500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 129
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA 05 DE JULHO, NO BAIRRO COMPLEXO URBANO RESERVA REAL = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 130
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 131
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 2.500.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 132
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
ABERTURA DA AVENIDA ÂNGELO ANTONIO COLAFEMINA, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 133
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PAVIMENTAÇÃO DA VIA ANTONIO PERNAS, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 134
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MIGUEL PADULA, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 135
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO AO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 136
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE PAGAMENTOS DE RPV – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTOS DE PEQUENOS VALORES = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 137
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO JARDIM HEITOR RIGON = R$ 300.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 138
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONCLUSÃO DE PAGAMENTO DE 5,15% AOS SERVIDORES COM TAL DIREITO, AGUARDADOS DESDE 2005 = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 139
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA IGNEZ LOPES ROSSI, NO JARDIM MANOEL PENNA = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 140
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE NOVO CENTRO COMUNITÁRIO, JUNTO AO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN – R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 141
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR (EMEI E EMEF), JUNTO AO BAIRRO SANTA IRIA GARDEN – R$ 3.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 142
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DO IV CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÃO PRETO = R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 143
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MARLENE JORGE DOS REIS, NO JARDIM MANOEL PENNA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 144
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO RECANTO DAS FLORES, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA = R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 145
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CONSTRUINDO RIBEIRÃO PRETO MAIS RESILIENTE - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS – R$ 2.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Aditiva nº 146
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CONSTRUINDO RIBEIRÃO PRETO MAIS RESILIENTE - OBRAS DE REFORMA E REPAROS NA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA – R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
|
|
Emenda Modificativa nº 147
-
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
SUBSTITUI O ANEXO DA RELAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES REFERENTE A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
|
Aprovado
|