Sessão Plenária

56ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

03 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 18h32

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Igor Oliveira / MDB

2º Vice-Presidente: Maurício Gasparini / UNIÃO

1º Secretário: Danilo Scochi / MDB

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [20]: André Rodini / NOVO, Sargento Lopes / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Perla Müller / PT, Bigodini / MDB

Faltas [1]: Paulo Modas / PSD

Ausências Justificadas [1]: Rangel Scandiuzzi / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025 - Daniel Gobbi - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MARIA AUXILIADORA MARTINS - CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 387/2025 - Daniel do Busão - INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO DIGITAL INCLUSIVA” PARA IDOSOS E DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 388/2025 - Sargento Lopes - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR DE RIBEIRÃO PRETO (PROFORME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 389/2025 - Danilo Scochi - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS
5
Projeto de Lei Complementar nº 40/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE DOS SERVIDORES, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PARA A SOBERP -SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA DE RIBEIRÃO PRETO, DIREITO REAL USO DE TERRENO COM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Requerimento nº 12828/2025 - Danilo Scochi - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 377/2025, APRESENTADO EM 27 DE AGOSTO DE 2025
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2959/2025 - Paulo Modas - INDICO AO SUPERITENDENTE DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FAIXA AZUL DISPOSITIVO PARA MOTOS NAS VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO DO MUNICÍPIO. Aprovado
2
Indicação nº 2960/2025 - Sargento Lopes - INDICO A MANUTENÇÃO DA PLACA DE SERVIÇO AUXILIAR “TOTEM” DO PONTO DE ÔNIBUS, APAGADA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 720, BAIRRO VILA VIRGINIA , CEP 14030-520. Aprovado
3
Indicação nº 2961/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA ALBERTO CESARINO, 106 JARDIM RECREIO, CONFORME ESPECIFIQUE Aprovado
4
Indicação nº 2962/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE RP MOBI A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DELLOIÁGONO, Nº 351 NO PARQUE DAS ANDORINHAS - CONFORME ESPECIFIQUE Aprovado
5
Indicação nº 2963/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE RP MOBI A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÉRICO BATISTA, ENTRE AS RUAS TUPINAMBÁ E JAPURÁ - CONFORME ESPECIFIQUE Aprovado
6
Indicação nº 2964/2025 - Daniel do Busão - INDICA A RP MOBI A INSTALAÇÃO DE QR CODE NO PONTO DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 2965/2025 - Maurício Gasparini - INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIRÔA - BAIRRO LAGOINHA. (SOL 15262) Aprovado
8
Indicação nº 2966/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA OU REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DEZENOVE DE JUNHO COM THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CORONEL QUITO JUNQUEIRA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 2967/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA OU REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1474 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 2968/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA PATROCÍNIO EM FRENTE AO NÚMERO 1876 NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 2969/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 810 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2970/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÁLVARES CABRAL COM CAMPOS SALLES - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 2971/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTER VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BOLÍVIA COM AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA NO BAIRRO VILA CARVALHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 2972/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA ITANHAÉM EM FRENTE AO NÚMERO 3035 NO BAIRRO VILA BRASIL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 2973/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA APIAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 390 NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 2974/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA ITANHAÉM EM FRENTE AO NÚMERO 1965 NO BAIRRO VILA CARVALHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 2975/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 796 NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 2976/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA ÂNGELO MAGIONI EM FRENTE AO NÚMERO 245 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 2977/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NO ASFALTO NA RUA AMADOR BUENO EM FRENTE AO NÚMERO 775 NO BAIRRO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 2978/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE TRECO/CATA TRECO” COMO APOIO À COLETA SELETIVA EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
21
Indicação nº 2979/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS AO REDOR DA ESCOLA E.E. VEREADOR JOSÉ VELLONI, LOCALIZADA NA RUA ORLANDO ZIOTTI, 240 – PARQUE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 2980/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE RP MOBI A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA DOS ANDRADAS, ENTRE AS RUAS JOÃO GUIÃO E FRANCO DA ROCHA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 2981/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, TIPO "TAPA-BURACO", NA RUA JOAQUIM GRATON, ALTURA DO NÚMERO 165, CEP 14061-070, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 2982/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INSERVÍVEIS DE MANEJO URBANO NA RUA ACRE, ALTURA DO NÚMERO 1.503, BAIRRO IPIRANGA, CEP 14055-660, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 2983/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, MANUTENÇÃO E REPARO DAS ESTRUTURAS E TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA CEL. AMÉRICO BATISTA, ALTURA DO NÚMERO 1390, CEP 14060-060, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 2984/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, TIPO "TAPA-BURACO", NA RUA TOCANTINS, CONFLUÊNCIA COM A RUA CEL. AMÉRICO BATISTA, CEP 14060-060, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 2985/2025 - Perla Müller - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ROÇADA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO PARDO, ALTURA DO NÚMERO 1536, CEP 14060-020, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Indicação nº 2986/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, TIPO "TAPA-BURACO", NA RUA TABATINGA, ALTURA DO NÚMERO 54, CEP 14060-020, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Indicação nº 2987/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INSERVÍVEIS DE MANEJO URBANO NA RUA VILA BELA, ALTURA DO NÚMERO 955, BAIRRO IPIRANGA, CEP 14060-020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Indicação nº 2988/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, TIPO "TAPA-BURACO", NA RUA ACRE, CONFLUÊNCIA COM A RUA GENERAL CÂMERA, CEP 14055-080, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Indicação nº 2989/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ALTURA DO NÚMERO Nº 1870, BAIRRO IPIRANGA, CEP 14055-478, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 2990/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS E RESÍDUOS DE MANEJO ARBÓREO, “CATA-GALHO”, NA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA, RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, Nº 1094, CEP 14055-450, BAIRRO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
33
Indicação nº 2991/2025 - Sargento Lopes - INDICO A MANUTENÇÃO DA PLACA DE SERVIÇO AUXILIAR “TOTEM” DO PONTO DE ÔNIBUS, APAGADA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 177, BAIRRO VILA VIRGINIA , CEP 14030-520. Aprovado
34
Indicação nº 2992/2025 - Sargento Lopes - INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA RECAPEAMENTO DA RUA OSWALDO ORTOLAN, BAIRRO JARDIM CADACAAM, CEP 14092-751. Aprovado
35
Indicação nº 2993/2025 - Sargento Lopes - INDICO A NECESSIDADE DE CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DANIFICADOS NA UPA NELSON MANDELA – UPA NORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL EUCLÍDES DE FIGUEIREDO, Nº 295, BAIRRO ADELINO SIMIONI, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES. Aprovado
36
Indicação nº 2994/2025 - Sargento Lopes - INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS DE MEDICAÇÃO LOCALIZADAS NA UPA NELSON MANDELA – UPA NORTE, SITUADA NA AVENIDA GENERAL EUCLÍDES DE FIGUEIREDO, Nº 295, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
37
Requerimento nº 12650/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PALMIRO BIM Nº 290 NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS Aprovado
38
Requerimento nº 12651/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PASCHOAL SANTA MARIA Nº 626 CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO RESIDÊNCIAL DAS AMÉRICAS Aprovado
39
Requerimento nº 12652/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO SACCHINI (ANTIGA RUA A-4) EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
40
Requerimento nº 12653/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA PARANAPANEMA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 345. Aprovado
41
Requerimento nº 12654/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SAERP, REPARO DE VAZAMENTO DE AGUÁ LIMPA NA RUA ANIBAL VERCESI, NÚMERO 246, BONFIM PAULISTA. PROTOCOLO 2137515 Aprovado
42
Requerimento nº 12655/2025 - Brando Veiga - MUNÍCIPES PROCURARAM ESTE GABINETE SOLICITANDO O FECHAMENTO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NUMERO 2140 ESQUINA COM RUA DR. HUGO FORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DEVIDO A MUITOS ACIDENTES QUE ALI OCOREM NO BAIRRO RIBEIRÂNIA, OU UM PLANEJAMENTO DDE SEMAFORO PARA O LOCAL CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
43
Requerimento nº 12656/2025 - Brando Veiga - REQUER DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ANTÕNIO VIRGÍLIO MANTOVANI PROXIMO DO NUMERO 495 CEP 14056-753 BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
44
Requerimento nº 12657/2025 - Brando Veiga - REQUER DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA RECIFE 791 CEP 14078-390 JARDIM AEROPORTO Aprovado
45
Requerimento nº 12658/2025 - Franco Ferro - REQUER A PREFEITURA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL A FISCALIZAÇÃO DE PERTURBAÇÃO E INCOMODO DE MORADORES EM EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA NORMA VALÉRIO CORREA - 705 - JARDIM BOTANICO - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME SOLICITO. Aprovado
46
Requerimento nº 12659/2025 - Franco Ferro - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO, ATRÁS DOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DO AVELINO PALMA, LOCALIZADA NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL - AVELINO PALMA - RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
47
Requerimento nº 12660/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CESAR BRIGATO, JOSÉ AISSUM, JOÃO FERRACINE E DANIEL FERRANTI. Aprovado
48
Requerimento nº 12661/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE NA PRAÇA DO PARQUE DOS BANDEIRANTES ENTRE AS RUAS JOSÉ AISSUM, JOÃO FERRACINE, DANIEL FERRANTI E CÉSAR BRIGATO. Aprovado
49
Requerimento nº 12662/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE MASSA VERDE, NA ÁREA MUNICIPAL, CADASTRO 50.26.64, RUA NAIR ESTRADA TRUJILLO, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
50
Requerimento nº 12663/2025 - Bigodini - REQUER À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO DO MONITORAMENTO E POLICIAMENTO NA AVENIDA AFONSO VARELA, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL "FLOR DE LÓTUS", EM RAZÃO DO AUMENTO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS REGISTRADAS NO LOCAL. Aprovado
51
Requerimento nº 12664/2025 - Bigodini - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS, LIXO E ENTULHOS NA ÁREA MUNICIPAL, CADASTRO 50.26.64, RUA NAIR ESTRADA TRUJILO, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado
52
Requerimento nº 12665/2025 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO EM ATENDIMENTO SUS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
53
Requerimento nº 12666/2025 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O MUNDO, PELA PASSAGEM DO 80º ANIVERSÁRIO DO FINAL DE TODAS AS HOSTILIDADES NA II GUERRA MUNDIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
54
Requerimento nº 12667/2025 - Matheus Moreno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO E PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO PARDO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 12668/2025 - Matheus Moreno - REQUER ESTUDOS VOLTADOS A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
56
Requerimento nº 12669/2025 - Matheus Moreno - REQUER, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNÍCIPE SR. EURIPEDES EDMUNDO RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
57
Requerimento nº 12670/2025 - Matheus Moreno - REQUER, REITERANDO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIA PÚBLICA PRONTA E FECHADA AO TRAFEGO NO COMPLEXO URBANO SUDESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 12671/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA LÚCIO DE MENDONÇA, ESQUINA COM A RUA TEÓFILO BRAGA – BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (PROTOCOLO 2025230150). Aprovado
59
Requerimento nº 12672/2025 - Lincoln Fernandes - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DO MATO ROÇADO E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PEDRO PRIOLLI, EM FRENTE AO Nº 45, BAIRRO JD JOSÉ SAMPAIO PROTOCOLO 2025231467. Aprovado
60
Requerimento nº 12673/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NUPORANGA E SUA CONTINUAÇÃO, A RUA AREALVA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO PROTOCOLO 2025235039. Aprovado
61
Requerimento nº 12674/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA NUPORANGA, ATÉ A ALTURA DA ESCOLA EMEF ALCINA DOS SANTOS HECK, Nº 717, NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO PROTOCOLO 2025235012. Aprovado
62
Requerimento nº 12675/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP-MOBI A COBERTURA DE PONTOS DE ÔNIBUS NA PCA JOÃO MARCHESI CONFLUÊNCIA C/ AVENIDA PROF. JOÃO FIÚSA E RUA CARAMURU, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
63
Requerimento nº 12676/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE ÁGUA NA RUA PATROCÍNIO COM A RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
64
Requerimento nº 12677/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL A VISTORIA DO IMÓVEL DESOCUPADO NA RUA ADELINO VALENTIM (AD. DO PISTOM) COM A RUA ANTONIO ABRAHAO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
65
Requerimento nº 12678/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP-MOBI A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, PRÓXIMO AO N°2800, BAIRRO VILA DO GOLF. Aprovado
66
Requerimento nº 12679/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA ADELINO VALENTIM (AD. DO PISTOM) COM A RUA ANTONIO ABRAHAO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
67
Requerimento nº 12680/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA DE MATO NA RUA PEDRO BARBIERI, PRÓXIMO AO N°616, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
68
Requerimento nº 12681/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE IFNRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO BARBIERI COM A RUA MARIO GUMERATO, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
69
Requerimento nº 12682/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA FELICIANO ALVES FARIA COM A RUA PFO JOAQUIM DE FARIA, BAIRRO VILA ABRANCHES. Aprovado
70
Requerimento nº 12683/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA MARIA AUXILIADORA ABRANCHES FARIA COM A RUA PFO JOAQUIM DE FARIA, BAIRRO VILA ABRANCHES. Aprovado
71
Requerimento nº 12684/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA CEL FILADELPHO DE LIMA COM A RUA PDE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO VILA ABRANCHES. Aprovado
72
Requerimento nº 12685/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO BARBIERI, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
73
Requerimento nº 12686/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO BARBIERI, PRÓXIMO AO N°715, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
74
Requerimento nº 12687/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO AGENOR SAHEB, PRÓXIMO AO N°1038, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
75
Requerimento nº 12688/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECOLHA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE PODA NA RUA SEBASTIÃO AGENOR SAHEB, PRÓXIMO AO N°968, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 12689/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "REFAZER CALÇADA DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA PATRIARCA, CRUZAMENTO COM A TRAVESSA BENEDITO DANIEL, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA, CEP 14030-470. Aprovado
77
Requerimento nº 12690/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 566, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA, CEP 14030-520. Aprovado
78
Requerimento nº 12691/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO CATA BAGULHO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 622, BAIRRO: VILA VIRGINIA, CEP 14030-520. Aprovado
79
Requerimento nº 12692/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "RETIRADA DE LIXO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 730, BAIRRO: VILA VIRGINIA, CEP 14030-520. Aprovado
80
Requerimento nº 12693/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "RETIRADA DE LIXO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 790, BAIRRO: VILA VIRGINIA, CEP 14030-520. Aprovado
81
Requerimento nº 12694/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORATIVO, CELEBRADO EM 1º DE SETEMBRO Aprovado
82
Requerimento nº 12695/2025 - Sargento Lopes - REQUER A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO ANTÔNIO SIMIONATO, EM FRENTE AO NÚMERO 147, NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. Aprovado
83
Requerimento nº 12696/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA DE MATO EM CANTEIRO CENTRAL NA RUA PEDRO BARBIERI, PRÓXIMO AO N°582, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
84
Requerimento nº 12697/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP A DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA PEDRO BARBIERI, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
85
Requerimento nº 12698/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "AFUNDAMENTO DA CALÇADA , PRÓXIMO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO," SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS CRUZAMENTO COM RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA, BAIRRO: AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-570. Aprovado
86
Requerimento nº 12699/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO CATA BAGULHO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 650, BAIRRO: VILA VIRGINIA, CEP 14030-520. Aprovado
87
Requerimento nº 12700/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "VARREDURA DAS GUIAS DA CALÇADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA MONSENHOR SIQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 250, BAIRRO: CAMPOS ELISIOS, CEP 14030-470. Aprovado
88
Requerimento nº 12701/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "SINALIZAÇÃO DE SOLO APAGADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, CRUZAMENTO COM A RUA BARRETOS, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
89
Requerimento nº 12702/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO VERDEJAMENTO Aprovado
90
Requerimento nº 12703/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER A RP MOBI A RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 857/2024 Aprovado
91
Requerimento nº 12704/2025 - Bigodini - REQUER À SAERP A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA AVENIDA COSTÁBILE ROMANO, ESQUINA COM A RUA OVÍDIO JOSÉ DE FARIA, CADASTRO Nº 20.90.75, NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA. Aprovado
92
Requerimento nº 12705/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ADELMO PERDIZZA- BAIRRO RESIDENCIAL FLÓRIDA. Aprovado
93
Requerimento nº 12706/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A A AVENIDA CARAMURU E RUA MOREIRA DE OLIVEIRA - BAIRRO JARDIM SUMARÉ. Aprovado
94
Requerimento nº 12707/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MONTE ALVERNE, PRÓXIMO AO NR. 546 - BAIRRO VILA TIBÉRIO. (SOL 15249) Aprovado
95
Requerimento nº 12708/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HACIBE SAAD SALIM, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NR. 187 - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. (SOL 15251) Aprovado
96
Requerimento nº 12709/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE - BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
97
Requerimento nº 12710/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BUSCA DE REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY. Aprovado
98
Requerimento nº 12711/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA PIO XII COM A AVENIDA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO NR. 864 - BAIRRO VILA VIRGÍNIA. (SOL 15257) Aprovado
99
Requerimento nº 12712/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP MOBI ESTUDO PARA REPINTURA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO NO SOLO QUANTO EM PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG, CONFORME ESPECIFICA. (SOL 15255) Aprovado
100
Requerimento nº 12713/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO E AVENIDA PIO XII, PRÓXIMO AO NR. 1381 - BAIRRO JARDIM PIRATININGA. (SOL 15258) Aprovado
101
Requerimento nº 12714/2025 - Bigodini - REQUER À SAERP A MANUTENÇÃO DE PINTURA EXTERNA NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA ADRIANO MIRANDA JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA JÚLIO FERRANTE, CADASTRO Nº 50.26.61, NO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
102
Requerimento nº 12715/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA RP MOBI A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY. Aprovado
103
Requerimento nº 12716/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE ÁRVORE DE MÉDIO PORTE TOMBADA NA ÁREA VERDE MUNICIPAL Nº 12, LOCALIZADA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, ESQUINA COM A RUA FERNANDO ORLANDI, CADASTRO Nº 50.35.44, NO LOTEAMENTO JARDIM PEDRA BRANCA. Aprovado
104
Requerimento nº 12717/2025 - Bigodini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE MASSA VERDE NA ÁREA MUNICIPAL, CADASTRO Nº 50.26.53, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO IZIDORO DA SILVA, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
105
Requerimento nº 12718/2025 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS EM AREA VERDE NO PARQUE RESIDENCIAL EMIR GARCIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
106
Requerimento nº 12719/2025 - Matheus Moreno - REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA RP MOBI UM ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA HENRIQUE DUMONT, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
107
Requerimento nº 12720/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE ENTULHOS E A ROÇADA NOS SISTEMAS DE LAZER MUNICIPAL, CADASTROS Nº 50.26.44 E 50.26.45, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCA DE PAULA DE JESUS ESQUINA COM RUA VICENTE DOS REIS, NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
108
Requerimento nº 12721/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RECIFE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 12722/2025 - Maurício Gasparini - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERNANDES FIGUEIRÔA - BAIRRO LAGOINHA. (SOL 15261) Aprovado
110
Requerimento nº 12723/2025 - Bigodini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA ÁREA MUNICIPAL, CADASTRO Nº 50.26.64, LOCALIZADA NA RUA NAIR ESTRADA TRUJILO, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
111
Requerimento nº 12724/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE ENTULHOS E A ROÇADA DO SISTEMA DE LAZER “L”, CADASTRO Nº 50.32.33, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR ESQUINA COM RUA KALIL JORGE NEME, NO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
112
Requerimento nº 12725/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AMAURI MENDES GORITA Aprovado
113
Requerimento nº 12726/2025 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA SOBRE A NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PREVISTA NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 – PROCESSO Nº 088/2025, REFERENTE À SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA TELEFONIA MÓVEL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 727.315,20. Aprovado
114
Requerimento nº 12727/2025 - Diácono Ramos - REQUER A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAL PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA O TERRENO SITUADO NA RUA BRUNO PELICANI, Nº 15 – BAIRRO: QUINTINO FACCI II, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
115
Requerimento nº 12728/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE ENTULHOS E ROÇADA DE MATO ALTO DO SISTEMA DE LAZER "B" MUNICIPAL, NA RUA FARAIT CAIXE ESQUINA COM RUA CALIL JORGE NEME, CADASTRO Nº 50.32.27, JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
116
Requerimento nº 12729/2025 - André Rodini - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AOS IMÓVEIS PUBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS Aprovado
117
Requerimento nº 12730/2025 - André Rodini - REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA RPMOBI, ESTUDOS REFERENTE À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PIRAJÁ DA SILVA, COM A ESQUINA DA RUA ADOLFO SERRA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 12731/2025 - André Rodini - REQUER APRECIAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SITUAÇÃO REFERENTE AO CEMITÉRIO BOM PASTOR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 12732/2025 - Daniel Gobbi - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA NOVA UNIDADE DO BOM PRATO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 12733/2025 - Sargento Lopes - A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "AJUSTAR TAMPA DE BOCA DE LOBO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, ALTURA DA A AVENIDA PARIS, BAIRRO: INDEPENDÊNCIA, CEP 14085-058. Aprovado
121
Requerimento nº 12734/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 12735/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO BASE DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS-FIPE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
123
Requerimento nº 12736/2025 - Perla Müller - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR JORGE EDUARDO PARADA HURTADO PELOS SEUS 40 ANOS DE VOLUNTARIADO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
124
Requerimento nº 12737/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO E A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO NÚCLEO DE OCUPAÇÃO INFORMAL 'COMUNIDADE DA ITÁPOLIS', LOCALIZADO NA RUA ITÁPOLIS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO FELIZ, CEP 14078-340, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 12738/2025 - Sargento Lopes - REQUER FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, ALTURA DO NÚMERO 1154, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, QUE ESTÁ SENDO USADA COMO CAMINHO DE ACESSO A UM POSSÍVEL FERRO-VELHO. Aprovado
126
Requerimento nº 12739/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE ABORDAGEM SOCIAL A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, OBJETIVO DE PROMOVER A SAÍDA DAS RUAS, E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA, A SER EXECUTADO ENTRE AS RUAS TOMÁS CORRÊA DE MOURA, PARQUE DOS SÁBIAS, E RUA DIRCE DE ALMEIDA FANTINI, QUINTINO FACCI II, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
127
Requerimento nº 12740/2025 - Perla Müller - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ESTUDO E VIABILIDADE DE MANEJO ARBÓREO DE EXEMPLAR SOB RISCO DE QUEDA, NA RUA JOAQUIM GRATON NÚMERO 165, BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK, CEP: 14061-070, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
128
Requerimento nº 12741/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ITU , ALTURA DO NÚMERO 2228, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-090. Aprovado
129
Requerimento nº 12742/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ITU , ALTURA DO NÚMERO 2205, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-090. Aprovado
130
Requerimento nº 12743/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA SANTOS , ALTURA DO NÚMERO 1300, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-060. Aprovado
131
Requerimento nº 12744/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA CAMPINAS, ALTURA DO NÚMERO 1250, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-070. Aprovado
132
Requerimento nº 12745/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA AMERICA DO SUL, ALTURA DO NÚMERO 1210, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-290. Aprovado
133
Requerimento nº 12746/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA TAUBATÉ, ALTURA DO NÚMERO 980, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-020. Aprovado
134
Requerimento nº 12747/2025 - Matheus Moreno - REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO NA RUA APENINOS EM FRENTE AO N°1111, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 12748/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "REFAZER CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA TAUBATÉ, CRUZAMENTO COM A RUA EQUADOR, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-020. Aprovado
136
Requerimento nº 12749/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "REFAZER CALÇADA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA TAUBATÉ, ALTURA DO NÚMERO 1175, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-020. Aprovado
137
Requerimento nº 12750/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA TAUBATÉ, ALTURA DO NÚMERO 1175, BAIRRO: VILA CARVALHO, CEP 14075-020. Aprovado
138
Requerimento nº 12751/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA 1113 BAIRRO: VILA MARIANA , CEP 14076-320. Aprovado
139
Requerimento nº 12752/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "RETIRADA DE GALHOS", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA BARRETOS, ALTURA DO NÚMERO 115, BAIRRO: VILA ELISA , CEP 14075-000. Aprovado
140
Requerimento nº 12753/2025 - André Rodini - REQUER QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SEJA REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÃO NOBRE DO CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO JOSÉ DE MAGALHÃES (RUA AMÉRICO BRASILIENSE, Nº 426 – CENTRO). Aprovado
141
Requerimento nº 12754/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 329, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
142
Requerimento nº 12755/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 393, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
143
Requerimento nº 12756/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "PLACA TOTEM DE ÔNIBUS", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 403, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
144
Requerimento nº 12757/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "REFAZER CALÇADA DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA PATRIARCA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA, CEP 14030-470. Aprovado
145
Requerimento nº 12758/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA PATRIARCA, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA, CEP 14030-470. Aprovado
146
Requerimento nº 12759/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMIR GOMES BIANCO Aprovado
147
Requerimento nº 12760/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA PATRIARCA, ALTURA DO NÚMERO 600, BAIRRO: VILA VIRGÍNIA, CEP 14030-470. Aprovado
148
Requerimento nº 12761/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
149
Requerimento nº 12762/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "REFAZER CALÇADA DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, ALTURA DA AVENIDA PARIS, BAIRRO: INDEPENDÊNCIA, CEP 14085-058. Aprovado
150
Requerimento nº 12763/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE "MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, BAIRRO: CAMPOS ELÍSIOS , CEP 14085-058. Aprovado
151
Requerimento nº 12764/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA ENTRADA DO ESTAÇÃO CIDADANIA SÓCRATES BRASILEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
152
Requerimento nº 12765/2025 - Jean Corauci - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS VELASCO DE SOUZA Aprovado
153
Requerimento nº 12766/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "RETIRADA DE LIXO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA FIORAVANTE ANGELO, ALTURA DO NÚMERO 513, BAIRRO: INDEPENDÊNCIA , CEP 14076-200. Aprovado
154
Requerimento nº 12767/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PASCHOAL SANTA MARIA Nº 626 CONFLUÊNCIA COM A RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO BAIRRO RESIDÊNCIAL DAS AMÉRICAS Aprovado
155
Requerimento nº 12768/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO GERAL PARA ÁREA INVADIDA LOCALIZADA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENEDITO GALÁCIO E TEREZA MARIN NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
156
Requerimento nº 12769/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ LADEIRA DE OLIVEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
157
Requerimento nº 12770/2025 - Jean Corauci - SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PARÁ PRÓXIMO AO Nº 2638 NO BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
158
Requerimento nº 12771/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "RETIRADA DE LIXO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, ALTURA DO NÚMERO 2680, BAIRRO: CAMPOS ELISÍOS , CEP 14085-030. Aprovado
159
Requerimento nº 12772/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 417, BAIRRO: VILA MARIANA, CEP 14075-210. Aprovado
160
Requerimento nº 12773/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREA DE CARVALHO Aprovado
161
Requerimento nº 12774/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA MAIOR FISCALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS VIÁRIOS NOS BAIRROS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
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Requerimento nº 12775/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O SERVIÇO DE LIGAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ATAULFO ALVES COM A RUA GIOVANI RINALDO BIGAL NO BAIRRO PARQUE ANHANGUERA Aprovado
163
Requerimento nº 12776/2025 - Sargento Lopes - REQUER A FISCALIZAÇÃO SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI, ONDE COMERCIANTES ESTARIAM UTILIZANDO ÁREAS PÚBLICAS COMO EXTENSÃO DE SEUS COMÉRCIOS, COM INSTALAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ESTRUTURAS CIMENTADAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. Aprovado
164
Requerimento nº 12777/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INFORMAÇÃO SE A NOMENCLATURA DE " PEDRO ALBERTO ANINCEDO" FOI DADA A UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
165
Requerimento nº 12778/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CONSERTO DO PASSEIO NA ENTRADA DO ESTAÇÃO CIDADANIA SÓCRATES BRASILEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
166
Requerimento nº 12779/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO GERAL PARA ÁREA INVADIDA LOCALIZADA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS BENEDITO GALÁCIO E TEREZA MARIN NO BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
167
Requerimento nº 12780/2025 - Sargento Lopes - REQUER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
168
Requerimento nº 12781/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, SOLICITANDO RELATÓRIOS MENSAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUINDO DETALHES ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS E EXECUTADOS. Aprovado
169
Requerimento nº 12782/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LEÃO XIII, ALTURA DO Nº 3905, BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
170
Requerimento nº 12783/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ANTONIO FERNANDES FIGUEROA COM A RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL ESTÁ APAGADA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA DIANTE DO RISCO DE ACIDENTES. Aprovado
171
Requerimento nº 12784/2025 - Rangel Scandiuzzi - REITERA O REQUERIMENTO Nº 8689/2025, CONSIDERANDO QUE FOI ELABORADO EM JUNHO DE 2025 E, MESMO DIANTE DE RESPOSTA OFICIAL, OS SERVIÇOS SOLICITADOS NÃO FORAM EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA. Aprovado
172
Requerimento nº 12785/2025 - Rangel Scandiuzzi - REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA, ENTRE A RUA MANOEL PICÃO JÚNIOR, RUA DOMINGOS COLLURA, DR. HUGO FORTES E RUA JORDÃO FÁVERO. Aprovado
173
Requerimento nº 12786/2025 - Duda Hidalgo - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZE A SEGUNDA ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE FORMA PRESENCIAL. Aprovado
174
Requerimento nº 12787/2025 - Bigodini - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO DA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA EM FRETE AO NÚMERO 2815 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA VICENTE JOSÉ DOS REIS, JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
175
Requerimento nº 12788/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CURTO-CIRCUITOS NAS FONTES DE ENERGIA EM CORREDORES DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
176
Requerimento nº 12789/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A VERIFICAÇÃO DA OBRA RELACIONADA A PONTE QUE SE LOCALIZARIA NA AV EDUARDO ANDREA MATARAZZO, PONTE DE LIGAÇÃO COM A AV. RIO PARDO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
177
Requerimento nº 12790/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A REVISÃO PARA DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
178
Requerimento nº 12791/2025 - Sargento Lopes - REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA BARRETOS, ALTURA DO NÚMERO 120, BAIRRO: VILA ELISA , CEP 14075-000. Aprovado
179
Requerimento nº 12792/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL A VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMA, PRÓXIMO AO N°503, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
180
Requerimento nº 12793/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO TELHADO DA ESCOLA EEI GENY BIAGIONI VEIGA LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
181
Requerimento nº 12794/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE PROVIDÊNCIAS QUANTO A COMUNIDADE DE GATOS QUE ESTÃO NA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
182
Requerimento nº 12795/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECOLHA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
183
Requerimento nº 12796/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA DE INSPEÇÃO NA EEI GENY BIAGIONI VEIGA LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO GUIÃO, PRÓXIMO AO N°1245, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
184
Requerimento nº 12797/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
185
Requerimento nº 12798/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP-MOBI A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MIGUEL TAMBURUS COM A RUA NATAL DE LAZZARI, BAIRRO CITY RIBEIRÃO. Aprovado
186
Requerimento nº 12799/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TAUBATÉ COM A RUA EQUADOR, BAIRRO VILA ELISA. Aprovado
187
Requerimento nº 12800/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO LAR SANTANA Aprovado
188
Requerimento nº 12801/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV ALFREDO RAVANELI CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO RAMOS E SILVA, BAIRRO VILLAS MABEL. Aprovado
189
Requerimento nº 12802/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DESTINAÇÃO CORRETA PARA MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DEIXADAS NA AV ALFREDO RAVANELI COM A RUA JOÃO RAMOS E SILVA, BAIRRO VILLAS MABEL. Aprovado
190
Requerimento nº 12803/2025 - Bigodini - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE MASSA VERDE NO INTERIOR DA PRAÇA “DOS JARDINEIROS”, CADASTRO Nº 50.32.41, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA ALCIDES DE ARAUJO, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
191
Requerimento nº 12804/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER COMPLEMENTAÇÃO AS RESPOSTA EXARADAS AO REQUERIMENTO Nº 11639/2025 Aprovado
192
Requerimento nº 12805/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RUBEM CIONE Aprovado
193
Requerimento nº 12806/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM Aprovado
194
Requerimento nº 12807/2025 - Igor Oliveira - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO(RA 2138691). Aprovado
195
Requerimento nº 12808/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA DR EDGARD CAJADO COM A RUA DOS ALIADOS, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
196
Requerimento nº 12809/2025 - Igor Oliveira - REQUER REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA - RUA ALDO FOCOSI, 345. VEÍCULO APRESENTA ACÚMULO DE LIXO E ATRAPALHA O TRÂNSITO LOCAL. (PROT 2025 23.623 0) Aprovado
197
Requerimento nº 12810/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA JOÃO PAGANO E RUA CARLOS MARIGUELLA NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.607 8) Aprovado
198
Requerimento nº 12811/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DE VALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR EDGARD CAJADO COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
199
Requerimento nº 12812/2025 - Bigodini - REQUER À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO ACUMULADO NA ROTATÓRIA 01, LOCALIZADA NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCIA COM A RUA AMÉRICO MERCIOLI, NO SISTEMA DE LAZER MUNICIPAL, CADASTRO Nº 50.26.42, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
200
Requerimento nº 12813/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA ROQUE PICCOLO E RUA JOÃO PEREIRA NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.606 0) Aprovado
201
Requerimento nº 12814/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO COM INDICADORES RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES DE VIDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM PUBLICADOS ANUALMENTE EM 19 DE AGOSTO, DIA DE VISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
202
Requerimento nº 12815/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA ROMEU CEOLOTO, PRÓXIMO AO N°37, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
203
Requerimento nº 12816/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA ENGENHEIRO AGRÔNOMO ASSAD HABIB NADAR E RUA ÂNGELO CRISTOFANI NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.602 7) Aprovado
204
Requerimento nº 12817/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA JOÃO RIBEIRO, PRÓXIMO AO N°596, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
205
Requerimento nº 12818/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA JOSÉ GUIDINI JÚNIOR E RUA ALBERTO SOATO NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.599 3) Aprovado
206
Requerimento nº 12819/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DESDE 2021 Aprovado
207
Requerimento nº 12820/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA FRANCISCO BARTOLOMUCI E RUA BENEDITO SOATTO NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.594 2) Aprovado
208
Requerimento nº 12821/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA MARIO MAURIM E RUA MARGARIDA DE SOUZA SANTANA NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.591 8) Aprovado
209
Requerimento nº 12822/2025 - Igor Oliveira - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA DE PEDESTRES EM ÁREA VERDE ENTRE A RUA CLOVIS MARNE E RUA MARIA DA SILVA COSTA NO PARQUE RESIDENCIAL CANDIDO PORTINARI. A TRAVESSIA DESSA ÁREA FAZ PARTE DO COTIDIANO DA POPULAÇÃO LOCAL PARA ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS COMO COMÉRCIOS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ETC. E NAS ATUAIS CONDIÇÕES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS. (PROT 2025 23.587 0) Aprovado
210
Requerimento nº 12823/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTE DE TAMPA DE PV NA RUA TAMANDARÉ COM A AV CEL QUITO JUNQUEIRA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
211
Requerimento nº 12824/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE PV NA AV ALFREDO RAVANELI COM A RUA JOÃO RAMOS E SILVA, BAIRRO VILLAS MABEL. Aprovado
212
Requerimento nº 12825/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP O REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA NEPOMUCENO DE FREITAS, PRÓXIMO AO N°71, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
213
Requerimento nº 12826/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP A DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA DR EUGENIO CASILO, PRÓXIMO AO N°335, BAIRRO JARDIM MARCHESI. Aprovado
214
Requerimento nº 12827/2025 - Bigodini - REQUER A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL A VISTORIA E POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR COM ENTULHO E MATO ALTO NA RUA SEBASTIANA CÂNDIDA BRANQUINHO ESQUINA RUA OSWALDO GABALDO, CADASTRO NÚMERO 19.62.94, JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO Aprovado

Vereadores Presentes [21]: André Rodini / NOVO, Sargento Lopes / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Bigodini / MDB

Ausências Justificadas [1]: Rangel Scandiuzzi / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 25/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA INFORMAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS LOCAIS DE DESEMBARQUE, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 26/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DO BUSÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE RIBEIRÃO PRETO, COM A RELAÇÃO DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, ALÉM DE MAPA TÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 212/2025 ao VET 26/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 27/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 29/2025 ao PLC 35/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 26/2025 ao PLC 35/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 207/2025 ao PLC 35/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 217/2025 ao PLC 35/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Perla Müller - ALTERA §§ 1º E 2º E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 6º. Negado
Emenda Modificativa nº 2 - Perla Müller - ALTERA O ARTIGO 26. Negado
5
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 36/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 30/2025 ao PLC 36/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 28/2025 ao PLC 36/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 205/2025 ao PLC 36/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 216/2025 ao PLC 36/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 215/2025 ao PLC 36/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Perla Müller - ALTERA O ARTIGO 3º. Negado
Emenda Supressiva nº 2 - Perla Müller - SUPRIME DIVERSOS DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Emenda Modificativa nº 3 - Perla Müller - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. Negado
Emenda Modificativa nº 4 - Perla Müller - ALTERA O ART. 70. Negado
Emenda Aditiva nº 5 - Duda Hidalgo - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º. Negado
Emenda Aditiva nº 6 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA O ART. 77 AO PLC Nº 36/2025, INSTITUINDO REGIME DE SOBREAVISO NA SAERP COM ADICIONAL CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO, RENUMERANDO-SE OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES. Aprovado
6
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 37/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 31/2025 ao PLC 37/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Brando Veiga Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 27/2025 ao PLC 37/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 219/2025 ao PLC 37/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 208/2025 ao PLC 37/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 218/2025 ao PLC 37/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Danilo Scochi - SUPRIME TRECHO DO ANEXO XI, ITEM 2.2. Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - Danilo Scochi - SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 54. Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - Danilo Scochi - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Danilo Scochi - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO XI, ITEM 2.1. Retirado pelo autor
Emenda Modificativa nº 5 - Danilo Scochi - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61, INCISO VII. Aprovado
Emenda Supressiva nº 6 - Danilo Scochi - SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 55. Aprovado
Emenda Supressiva nº 7 - Danilo Scochi - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 66. Aprovado
Emenda Modificativa nº 8 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ACRESCENTA ITEM 12, NA ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ART. 16; MODIFICA O INCISO XIV DO ART. 144; E ACRESCENTA O ART. 152 RENUMERANDO OS DEMAIS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 9 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ACRESCENTA-SE ARTIGO, APÓS O ARTIGO 183, QUE PASSARÁ A SER O ARTIGO 184, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Negado
Emenda Supressiva nº 10 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME O ART. 132. Negado
Emenda Modificativa nº 11 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.12 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 12 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.7 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 13 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 4.14 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Aditiva nº 14 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 235. Negado
Emenda Modificativa nº 15 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O TÍTULO DA SEÇÃO VI. Negado
Emenda Modificativa nº 16 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 10.4 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 17 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, VII E VIII DO ARTIGO 257. Negado
Emenda Supressiva nº 18 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME-SE OS INCISOS IX, X, XI, XII, XV, XVI, XVII, XXII, XXIII, XXIV, XXV DO ARTIGO 153. Negado
Emenda Modificativa nº 19 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MODIFICA-SE O ARTIGO 170. Negado
Emenda Supressiva nº 20 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIMI-SE OS INCISOS X E XI DO ART. 494. Negado
Emenda Modificativa nº 21 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 12.4 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 22 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 12.18 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 23 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 19.19 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 24 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.11 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 25 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.10 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 26 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.6 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 27 - Matheus Moreno - ALTERA INCISO VIII DO ARTIGO 6º; NA DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VIII DO CAPITULO II; NA SEÇÃO VI DO CAPITULO III; NO ARTIGO 18; NO ARTIGO 170; NO ARTIGO 182; NO QUADRO DO ANEXO I; NO ANEXO II (CAPA, ITENS 1 e 1.1.); NO ANEXO III - QUADRO CONSOLIDADO DOS AGENTES POLÍTICOS; NO ANEXO XI; E, NO ANEXO XII. Negado
Emenda Modificativa nº 28 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 16.4 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 29 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 4.14 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Supressiva nº 30 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME-SE O ARTIGO 159. Negado
Emenda Modificativa nº 31 - Coletivo Popular Judeti Zilli - MODIFICA-SE O CAPUT DO ARTIGO 182. Negado
Emenda Modificativa nº 32 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME-SE O ARTIGO 151. Negado
Emenda Aditiva nº 33 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ACRESCENTA-SE ARTIGO APÓS O ARTIGO 125. Negado
Emenda Supressiva nº 34 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME-SE O ARTIGO 37. Negado
Emenda Modificativa nº 35 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA-SE O ART. 16 ACRESCENTANDO ITEM 3 NA ALÍNEA E DO INCISO IV. Negado
Emenda Supressiva nº 36 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA-SE O ART.11, SUPRIMINDO O ITEM 2, DA ALÍNEA B DO ITEM I. Negado
Emenda Modificativa nº 37 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA-SE O INCISO VIII, DO ART. 6º. Negado
Emenda Modificativa nº 38 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA O ITEM 6.4 DO ANEXO (QUADRO DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES). Negado
Emenda Modificativa nº 39 - Matheus Moreno - ALTERA INCISO XI DO ARTIGO 6º; NA DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO XI DO CAPÍTULO II; NA SEÇÃO IX DO CAPÍTULO III; NO ARTIGO 21; NO ARTIGO 217; NO ARTIGO 243; NO QUADRO DO ANEXO I; NO ANEXO III - QUADRO CONSOLIDADO DOS AGENTES POLÍTICOS; NO ANEXO XI; E, NO ANEXO XII. Aprovado
Emenda Modificativa nº 40 - Matheus Moreno - ALTERA INCISO XIII DO ARTIGO 6º; NA DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO XIII DO CAPÍTULO II; NA SEÇÃO XI DO CAPÍTULO III; NO ARTIGO 23; NO ARTIGO 298; NO ARTIGO 312; NO QUADRO DO ANEXO I; NO ANEXO III - QUADRO CONSOLIDADO DOS AGENTES POLÍTICOS; NO ANEXO XI; E, NO ANEXO XII; ALTERE-SE A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO IV DO ARTIGO 23, NO ARTIGO 310 E NO ANEXO I E XI. Negado
Emenda Aditiva nº 41 - Matheus Moreno - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 18, INCISO III, A ALÍNEA “D”; ACRESCENTE-SE NOVO ARTIGO 176, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E SEGUINTES; EXCLUA O ITEM 8., DA ALÍNEA “B”, DO INCISO VI DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 148; ALTERE-SE NO ANEXO I, NOS ORGANOGRAMAS, E NO ANEXO XII. Negado
Emenda Modificativa nº 42 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A ALÍNEA “B”, DO INCISO V, DO ARTIGO 16, PARA SE TORNAR A ALÍNEA “G” DO INCISO IV, DO MESMO ARTIGO 16, E, ALTERE-SE DO ARTIGO 132, PARA O ARTIGO 129, OU EQUIVALENTE, E ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Aprovado
Emenda Modificativa nº 43 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A ALÍNEA “C”, DO INCISO V, DO ARTIGO 16, PARA SE TORNAR A ALÍNEA DO INCISO IV, DO MESMO ARTIGO 16, E, ALTERE-SE DO ARTIGO 133 PARA SE TORNAR O ARTIGO 129 OU EQUIVALENTE, E ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Aprovado
Emenda Modificativa nº 44 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A NUMERAÇÃO DOS INCISOS NOS ARTIGOS 92 E 94 EM FACE DA OMISSÃO DO NÚMERO “V” NA NUMERAÇÃO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Negado
Emenda Modificativa nº 45 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 169. Negado
Emenda Modificativa nº 46 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ARTIGO 20, NO ARTIGO 209 E NO ANEXO I E XI. Negado
Emenda Modificativa nº 47 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO IV DO ARTIGO 29, NO ARTIGO 414 E NO ANEXO I E XI; INCLUIR NO ARTIGO 414 E NO ANEXO XII. Negado
Emenda Modificativa nº 48 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 313. Negado
Emenda Modificativa nº 49 - Matheus Moreno - INCLUA NA REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 313. Negado
Emenda Modificativa nº 50 - Matheus Moreno - INCLUA NA REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ARTIGO 216. Negado
Emenda Aditiva nº 51 - Lincoln Fernandes - ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 17 E CRIA O ARTIGO 162-A. Aprovado
Emenda Modificativa nº 52 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 16; ALTERE O ARTIGO 118 E NO ANEXO I E XII. Negado
Emenda Aditiva nº 53 - Matheus Moreno - INCLUA O INCISO NO ARTIGO 216, ONDE COUBER. Aprovado
Emenda Aditiva nº 54 - Matheus Moreno - INCLUA NO §7º, INCISO II OU ONDE, NO ARTIGO 216. Aprovado
Emenda Modificativa nº 55 - Matheus Moreno - TRANSFIRA O INCISO III DO § 6º PARA O INCISO XVI; AMBOS DO ARTIGO 216. Aprovado
Emenda Modificativa nº 56 - Matheus Moreno - INCLUA NO INCISO I DO § 5º DO ARTIGO 216. Negado
Emenda Modificativa nº 57 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO ITEM 3, ALÍNEA “A, DO INCISO III DO ARTIGO 20, E NO ARTIGO 200 E NOS ANEXOS I E XII. Aprovado
Emenda Modificativa nº 58 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C, DO INCISO IV DO ARTIGO 16, E NO ARTIGO 152 E NOS ANEXOS I E XII. Negado
Emenda Modificativa nº 59 - Matheus Moreno - ALTERE-SE A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 17, E NO ARTIGO 166 E NOS ANEXOS I E XII. Negado
Emenda Modificativa nº 60 - Matheus Moreno - ALTERE-SE O ITEM 11, ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 16, PARA SE TORNAR A ALÍNEA “B” DO INCISO V, DO MESMO ARTIGO 18; ALTERE-SE DO ARTIGO 151 PARA SE TORNAR O ARTIGO 182 OU EQUIVALENTE; RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, E ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Negado
Emenda Modificativa nº 61 - Matheus Moreno - ALTERE-SE O ITEM 2, ALÍNEA “A”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 16, PARA SE TORNAR A ALÍNEA “C” DO INCISO V, DO MESMO ARTIGO 18; ALTERE-SE DO ARTIGO 142 PARA SE TORNAR O ARTIGO 182 OU EQUIVALENTE, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS; E ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Negado
Emenda Modificativa nº 62 - Matheus Moreno - ALTERE-SE O ITEM 8, ALÍNEA “B”, DO INCISO VI, DO ARTIGO 16, PARA SE TORNAR A ALÍNEA “D” DO INCISO III, DO ARTIGO 18; ALTERE-SE DO ARTIGO 148 PARA SE TORNAR O ARTIGO 176 OU EQUIVALENTE, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, E ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Negado
Emenda Modificativa nº 63 - Matheus Moreno - ALTERE-SE OS INCISOS XVI E XVII, DO ARTIGO 153, PARA SE TORNAR INCISOS DO ARTIGO 182 OU EQUIVALENTE; RENUMERANDO-SE OS DEMAIS; ALTERE-SE NO ANEXO I E XII. Negado
Emenda Aditiva nº 64 - Danilo Scochi - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 423. Aprovado
Emenda Aditiva nº 65 - Matheus Moreno - ACRESCENTE NO SEU ARTIGO 182, ONDE COUBER, UM INCISO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 66 - Matheus Moreno - ACRESCENTE O §1º DO SEU ARTIGO 153, RENUMERANDO OS SEGUINTES; ACRESCENTANDO NESTE LOCAL OU ONDE COUBER. Aprovado
Emenda Aditiva nº 67 - Matheus Moreno - INCLUA UM NOVO INCISO NO ARTIGO 216. Aprovado
Emenda Aditiva nº 68 - Daniel Gobbi - INCLUI NO TÍTULO II “DA ESTRUTURA PESSOAL” – CAPÍTULO I “DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATIVIDADES GRATIFICADAS”, OS ARTIGOS 516 E 517, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 69 - Daniel Gobbi - INCLUI NO TÍTULO II “DA ESTRUTURA PESSOAL” – CAPÍTULO I “DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATIVIDADES GRATIFICADAS”, O ARTIGO 516, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Negado
Emenda Modificativa nº 70 - Danilo Scochi - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 453 E AO RESPECTIVO ITEM 19.17 DO ANEXO V. Negado
Emenda Supressiva nº 71 - Coletivo Popular Judeti Zilli - SUPRIME-SE O ART 5º Negado
Emenda Modificativa nº 72 - Coletivo Popular Judeti Zilli - ALTERA-SE A REDAÇÃO §2º DO ART.50 Negado
Emenda Supressiva nº 73 - Perla Müller - SUPRIME DIVERSOS DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Emenda Modificativa nº 74 - Perla Müller - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º. Negado
Emenda Modificativa nº 75 - Perla Müller - MODIFICA O ARTIGO 50 E ACRESCENTA § 3º. Negado
Emenda Modificativa nº 76 - Perla Müller - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. Negado
Emenda Modificativa nº 77 - Perla Müller - MODIFICA O ART. 507. Negado
Emenda Aditiva nº 78 - Perla Müller - CONSTAR NOS DISPOSITIVOS REFERENTES AOS REQUISITOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, AS REDAÇÕES QUE ESPECIFICA. Negado
Emenda Modificativa nº 79 - Rangel Scandiuzzi - ALTERA INCISO VI, DO ART. 132. Aprovado
Emenda Modificativa nº 80 - Rangel Scandiuzzi - ALTERA O ITEM 17.7 DO ANEXO II. Negado
Emenda Modificativa nº 81 - Rangel Scandiuzzi - ALTERA O ITEM 17.8 DO ANEXO II. Negado
Emenda Modificativa nº 82 - Rangel Scandiuzzi - ALTERA O ITEM 17.8 DO ANEXO XI. Negado
Emenda Supressiva nº 83 - Rangel Scandiuzzi - SUPRIME O ITEM “B” DO INCISO I DO ARTIGO 413. Negado
Emenda Aditiva nº 84 - Rangel Scandiuzzi - ALTERA O ARTIGO 412, ACRESCENTANDO NO INCISO I O ITEM “C”. Aprovado
Emenda Modificativa nº 85 - Duda Hidalgo - ALTERA O ANEXO VII - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADAS E ATRIBUIÇÕES, ITEM 1.1 - CHEFE DE SEÇÃO. Negado
Emenda Modificativa nº 86 - Duda Hidalgo - ALTERA O ANEXO VII - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADAS E ATRIBUIÇÕES, ITEM 1.13 - RESPONSÁVEL PELO APOIO À ESCOLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Negado
Emenda Aditiva nº 87 - Duda Hidalgo - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º. Negado
Emenda Modificativa nº 88 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERE-SE NA REDAÇÃO, NOS ARTIGOS 92 E 94; A NUMERAÇÃO DOS INCISOS, EM FACE DA OMISSÃO DO NÚMERO Aprovado
Emenda Aditiva nº 89 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 385. Aprovado
Emenda Modificativa nº 90 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERE-SE NO INCISO VIII DO ARTIGO 6º; NA DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO II; NA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III; NO ARTIGO 18; NO ARTIGO 170; NO ARTIGO 182; NO QUADRO DO ANEXO I; NO ANEXO II (CAPA, ITENS 1 E 1.1.); NO ANEXO III - QUADRO CONSOLIDADO DOS AGENTES POLÍTICOS; NO ANEXO XI; E, ALTERE-SE NO ANEXO XII ; Negado
Emenda Modificativa nº 91 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERE - SE O ITEM “2.2. ASSESSORIA E APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO” DO ANEXO XI Negado
Emenda Modificativa nº 92 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERE-SE O ARTIGO 61, INCISO VII Negado
Emenda Modificativa nº 93 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERE-SE O ARTIGO 65, §3º Aprovado
Emenda Supressiva nº 94 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - SUPRIME DO ITEM “2.2; DO ANEXO XI. Negado
Emenda Supressiva nº 95 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 54 Aprovado
Emenda Supressiva nº 96 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - SUPRIME O INCISO I do ARTIGO 55; ABAIXO TRANSCRITO, E RENUMERA OS INCISOS. Negado
Emenda Supressiva nº 97 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - SUPRIME O INCISO IV; DO ARTIGO 66 Negado
Emenda Modificativa nº 98 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ALTERA - SE O ITEM “2.1.; DO ANEXO XI Negado
Emenda Aditiva nº 99 - Paulo Modas - INCLUI O ARTIGO 516 Negado
Emenda Aditiva nº 100 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ACRESCENTA O ARTIGO 319 E 320; RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES. Aprovado
Emenda Substitutiva nº 101 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA ADITIVA Nº 69 QUE INCLUI; NO TÍTULO II “DA ESTRUTURA PESSOAL” – CAPÍTULO I “DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ATIVIDADES GRATIFICADAS”; UM NOVO ARTIGO; NUMERADO COMO ARTIGO 516, E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS SEGUINTES. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 375/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.670.777,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 213/2025 ao PL 375/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 223/2025 ao PL 375/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs