Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

03 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 18h44

Presidente: Isaac Antunes / PL

1º Vice-Presidente: Igor Oliveira / MDB

2º Vice-Presidente: Maurício Gasparini / UNIÃO

1º Secretário: Danilo Scochi / MDB

2º Secretário: Lincoln Fernandes / PL

Vereadores Presentes [21]: Junin Dêdê / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Robson Vieira / MDB

Ausências Justificadas [1]: André Rodini / NOVO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 516/2025 - Franco Ferro - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIACAO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO BRASIL – AMEIB” CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 517/2025 - Danilo Scochi - INSTITUI O SELO VERDE ESG – “SELO PRÓ-AMBIENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCESSÃO, DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, REGULAMENTA MECANISMOS DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 518/2025 - Junin Dêdê - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VERIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS ALTURAS LIVRES DE PASSAGEM EM VIADUTOS, TÚNEIS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, BEM COMO DA ADEQUAÇÃO DE SUA SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 519/2025 - Danilo Scochi - INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 520/2025 - Junin Dêdê - DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei nº 521/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES À CODERP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO, EM VIRTUDE DO SEU PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO.
7
Projeto de Lei Complementar nº 59/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERANDO-O COMO QUITAÇÃO EM PARCELA ÚNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS RIBEIRÃO) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3276, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 45/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DÊDÊ, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO E EM LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE FURTOS DE FIOS DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
9
Veto nº 46/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 444/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DÊDÊ, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA, EM CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR AREIA, SEDIMENTOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE TORNEM A ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O USO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Veto nº 47/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 4060/2025 - Diácono Ramos - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, E ROÇADA DE MATO ALTO, NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, NO BAIRRO IPIRANGA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 4061/2025 - Diácono Ramos - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE GALHOS E TRONCO DE ÁRVORE LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR BERNARDINO VICTORIO PREVIATELO, Nº 786 NO BAIRRO: PARQUE DOS SERVIDORES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
3
Indicação nº 4062/2025 - Matheus Moreno - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE JARDINAGEM, NA RUA JOSÉ BARENSE COM A ALFREDO FARIA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 4063/2025 - Diácono Ramos - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À RPMOBI PARA QUE SEJA FEITA O ESTUDO E A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 478, NO BAIRRO CENTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 4064/2025 - Danilo Scochi - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ATRIBUIÇÃO DO NOME DA DOUTORA FLÁVIA DE AGUIAR MENDONÇA A PRÓPRIO MUNICIPAL Aprovado
6
Indicação nº 4065/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA OU REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA PORTUGAL PRÓXIMO AO 1860 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 4066/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA PRÓXIMO AO NÚMERO 63 NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 4067/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ROMILDO CANTARELLI PRÓXIMO AO NÚMERO 560 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 4068/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA TORONTO PRÓXIMO AO NÚMERO 645 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 4069/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CÉLIA DE OLIVEIRA MEIRELES PRÓXIMO AO NÚMERO 45 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 4070/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA FRANKLIN DE SOUZA MEIRELES PRÓXIMO AOS NÚMEROS 164 E 204 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 4071/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DR. IVAN TEIXEIRA MALDONADO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 137 E 205 NO BAIRRO JARDIM CANADÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 4072/2025 - Daniel Gobbi - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR COM THOMAZ NOGUEIRA GAIA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELA SAERP – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 4073/2025 - Daniel Gobbi - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA MIGUEL DARAHEM NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 4074/2025 - Daniel Gobbi - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 4075/2025 - Daniel Gobbi - INDICA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA PÚBLICA PROFESSOR BENEDITO SAMPAIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 4076/2025 - Daniel Gobbi - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O SERVIÇO DE CATA GALHOS NA RUA MARCONDES SALGADO PRÓXIMO AO NÚMERO 1700 NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Indicação nº 4077/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E ROÇADA EM CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA RECIFE, ALTURA DOS NÚMEROS 1107–1029, CEP 14078-390, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 4078/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA RECIFE, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CARAGUATATUBA, CEP 14078-390, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 4079/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO E DESENTUPIMENTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA ESPÍRITO SANTO, ALTURA DO NÚMERO 1988, NO BAIRRO IPIRANGA, CEP 14060-510, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 4080/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCÍA, ALTURA DO NÚMERO 2625, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CEP 14079-312, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 4081/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, ROÇADA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCÍA, ALTURA DO NÚMERO 2605, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CEP 14079-312, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Indicação nº 4082/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. DR. FERNANDO MENDES GARCÍA, 3086, JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CEP 14079-370, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 4083/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, MANUTENÇÃO E REPARO DAS ESTRUTURAS E TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GARCÍA, ALTURA DO NÚMERO 2605, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CEP 14079-312, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Indicação nº 4084/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, COLETA DE LIXO, RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, RECOLHA DE GALHOS (CATA-GALHO), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E MANEJO ARBÓREO, NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA CIRCULAR, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI, NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, CEP 14079-418, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 4085/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA CIRCULAR, NO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI, NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, CEP 14079-418, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 4086/2025 - Daniel do Busão - INDICA A RP MOBI ORGANIZAR E REALIZAR AÇÕES FISCALIZATÓRIAS CONJUNTAS COM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E A POLÍCIA MILITAR CONFORME O DECRETO No 211/2025 QUE REGULAMENTA A LEI QUE PROIBE A PRÁTICA DA RABEIRA Aprovado
28
Indicação nº 4087/2025 - Daniel do Busão - INDICO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA TERESA CRISTINA, 564 – CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
29
Indicação nº 4088/2025 - Daniel do Busão - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ALCÍDES PÍRES, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
30
Indicação nº 4089/2025 - Daniel do Busão - INDICO PODA DE ÁRVORE NA RUA MESSIAS GOMES DA SILVA, Nº 1985, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
31
Indicação nº 4090/2025 - Daniel do Busão - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DA RP MOBI A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA PROFESSORA DINÁ RIZZI COM A RUA FARJALA MOISÉS, BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI, RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFIQUE Aprovado
32
Indicação nº 4091/2025 - Daniel do Busão - INDICO REPARO DAS VALETAS PROFUNDAS NA RUA VALDOMIRO FRANCO GOLMIA, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
33
Indicação nº 4092/2025 - Daniel do Busão - INDICO PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA JOSEPHINA BRUSSOLO, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
34
Indicação nº 4093/2025 - Daniel do Busão - INDICO LIMPEZA E ROÇADA DE MATO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DE MARQUE, 155, JARDIM JOVINO CAMPOS, CONFORME ESPECIFIQUE. Aprovado
35
Indicação nº 4094/2025 - Junin Dêdê - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GIUSEPPE AGOSTINHO PAVANELE, ALTURA DO Nº 666, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
36
Indicação nº 4095/2025 - Danilo Scochi - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO NATAL SEGURO” A OUTROS CENTROS COMERCIAIS DA CIDADE, ALÉM DO CALÇADÃO E DA REGIÃO CENTRAL, INCLUINDO A AVENIDA SAUDADE, AVENIDA DOM PEDRO I E OUTROS CORREDORES COMERCIAIS. Aprovado
37
Indicação nº 4096/2025 - Perla Müller - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DE PROGRAMA DE RECOLHA DE INSERVÍVEIS E MATERIAIS DE RESÍDUOS URBANOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 17016/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇADA DE MATO NA RUA WALDYR CASTALDELLI, PRÓXIMO AO N°56, BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
39
Requerimento nº 17017/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO SETOR DE PODA E EXTRAÇÃO, SERVIÇO DE DESTOCAMENTO NA CALÇADA, SITUADO NA RUA SALVADOR NEVES, FRENTE AO NÚMERO 964, BAIRRO IPIRANGA. (PROTOCOLO 2025316683) Aprovado
40
Requerimento nº 17018/2025 - Delegado Martinez - REQUER À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA RP MOBI, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOUREIRO JÚNIOR, ENTRE A AVENIDA LEÃO XIII E A RUA OVÍDIO JOSÉ DE FARIA. Aprovado
41
Requerimento nº 17019/2025 - Igor Oliveira - REQUER ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE 'DRA. FLÁVIA DE AGUIAR MENDONÇA", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
42
Requerimento nº 17020/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO À RPMOBI, A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA NA RUA JORGE ROSA, Nº 739, BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES – PROTOCOLO 2025304227. Aprovado
43
Requerimento nº 17021/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE GALHOS NA RUA ENG. JAIME ZEIGER, EM FRENTE AO Nº 100, BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE – PROTOCOLO 2025317493. Aprovado
44
Requerimento nº 17022/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, Nº 544 – BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI – PROTOCOLO 2025312485. Aprovado
45
Requerimento nº 17023/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, O SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” E/OU REPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROF. JOÃO SALLES PUPO, EM FRENTE AO Nº 489, ESQUINA COM A AVENIDA MOGIANA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Aprovado
46
Requerimento nº 17024/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO TERRENO DA AVENIDA PATRIARCA COM AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS , BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, PROTOCOLO 2025317612. Aprovado
47
Requerimento nº 17025/2025 - Lincoln Fernandes - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, MARIA APARECIDA MARTINS LUIZ. Aprovado
48
Requerimento nº 17026/2025 - Franco Ferro - REQUER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A ROÇADA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DA MASSA VERDE NA VIA DOUTOR LUIZ CARLOS BIANCHI - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
49
Requerimento nº 17027/2025 - Franco Ferro - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A PREFEITURA ATRAVÉS DA RP MOBI, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AEREA DE PLACAS DE ANIMAIS SILVESTRES, NA AVENIDA OSCAR DE CARVALHO ROSA - EM TODA A SUA EXTENSÃO - BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
50
Requerimento nº 17028/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECOLHA DE GALHOS FINOS E RESTOS DE JARDINAGEM NA RUA AMADOR BUENO, PRÓXIMO AO N°1140, BAIRRO CENTRO. Aprovado
51
Requerimento nº 17029/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DE PASSEIO NA RUA ANGELICA, PRAÇA ALLAN KARDEC, BAIRRO JARDIM MACEDO. Aprovado
52
Requerimento nº 17030/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PODA DE ÁRVORES NA RUA SEBASTIAO LEITE, PRÓXIMO AO N°36, BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
53
Requerimento nº 17031/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAO FRANCISCO, PRÓXIMO AO N°2207, BAIRRO VILA RECREIO. Aprovado
54
Requerimento nº 17032/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAO FRANCISCO, PRÓXIMO AO N°2207, BAIRRO VILA RECREIO. Aprovado
55
Requerimento nº 17033/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAO FRANCISCO, PRÓXIMO AO N°1689, BAIRRO VILA RECREIO. Aprovado
56
Requerimento nº 17034/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADALBERTO PAJUABA, PRÓXIMO AO N°88, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
57
Requerimento nº 17035/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TAPAJOS, PRÓXIMO AO N°3755, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
58
Requerimento nº 17036/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CNS DANTAS COM A RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO VILA TIBERIO. Aprovado
59
Requerimento nº 17037/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INTERMITÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM PAIVA. Aprovado
60
Requerimento nº 17038/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INTERMITÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM PAIVA. Aprovado
61
Requerimento nº 17039/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AS INTERMITÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A RUA CRUZ E SOUZA E IMEDIAÇÕES, BAIRRO JARDIM PIRATININGA. Aprovado
62
Requerimento nº 17040/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS A TODOS OS SINDICOS PELO SEU DIA E PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COMUNITÁRIA E ADMINISTRATIVA PRESTADA A TODA A COLETIVIDADE. Aprovado
63
Requerimento nº 17041/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE APOIO PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E LUTA GLOBAL CONTRA O HIV/AIDS, BEM COMO PELO PAPEL FUNDAMENTAL DE ENTIDADES QUE PROMOVEM A EDUCAÇÃO, A CIDADANIA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. Aprovado
64
Requerimento nº 17042/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO AGENTE POLICIAL, CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO, EM RECONHECIMENTO À INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, A ORDEM SOCIAL E A PROTEÇÃO DA CIDADANIA, BEM COMO PELA ATUAÇÃO DO SINPOL – SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS. Aprovado
65
Requerimento nº 17043/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DOUTORA FLÁVIA DE AGUIAR MENDONÇA Aprovado
66
Requerimento nº 17044/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO SAMBA Aprovado
67
Requerimento nº 17045/2025 - Matheus Moreno - REQUER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 17046/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SAERP PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERMITÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
69
Requerimento nº 17047/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE APOIO PELA PASSAGEM DO DEZEMBRO VERMELHO, CAMPANHA NACIONAL DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS, BEM COMO ÀS ENTIDADES QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CIDADANIA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. Aprovado
70
Requerimento nº 17048/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO POLICIAL PENAL, COMEMORADO EM 04 DE DEZEMBRO Aprovado
71
Requerimento nº 17049/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS À RÁDIO NOVABRASIL PELO TRANSCURSO DE SEUS 25 ANOS DE HISTÓRIA, PROPOSTA PELO VEREADOR DANILO SCOCHI, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GRUPO THATHI DE COMUNICAÇÃO. Aprovado
72
Requerimento nº 17050/2025 - Rangel Scandiuzzi - REITERA O REQUERIMENTO Nº 4760/2025 DIANTE DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NA PRAÇA SANTA MADALENA DE CANOSSA – JARDIM MARIA GORETTI. Aprovado
73
Requerimento nº 17051/2025 - Rangel Scandiuzzi - REITERA O REQUERIMENTO Nº 5622/2025 EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À DEMANDA, JÁ QUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO. Aprovado
74
Requerimento nº 17052/2025 - Rangel Scandiuzzi - REITERA O REQUERIMENTO Nº 8477/2025 DIANTE DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DESTACANDO O RISCO DE QUEDAS E A NECESSIDADE IMEDIATA DE REPARO NO LOCAL. Aprovado
75
Requerimento nº 17053/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ROÇADA DE MATO, LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA (PRAÇA) LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BARÃO DO BANANAL, RUA DR. JÚLIO DANTE RISSO, RUA EMÍLIO FAVERO E RUA JOSÉ DE MAGALHÃES NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
76
Requerimento nº 17054/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA LIMPEZA, ROÇADA, VARRIÇÃO E O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARANAPANEMA, ADALBERTO PAJUABA E ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
77
Requerimento nº 17055/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA LIMPEZA COMPLETA, VARRIÇÃO, ROÇADA E RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS NO ENTORNO DO LAR SANTANA, ABRANGENDO AS RUAS CONSELHEIRO DANTAS, AURORA, CONSELHEIRO SARAIVA E JORGE LOBATO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
78
Requerimento nº 17056/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVOES LOCALIZADAS NO TERRENO SITUADO NA RUA ÁLVARO DE LIMA, ESQUINA COM A RUA CARDEAL ARCOVERDE. Aprovado
79
Requerimento nº 17057/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CORACY DE TOLEDO PIZA EM FRENTE AO Nº 541, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E, SE NECESSÁRIO, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA DIRETA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
80
Requerimento nº 17058/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
81
Requerimento nº 17059/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: RISCOS AMBIENTAIS E DRENAGEM, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
82
Requerimento nº 17060/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
83
Requerimento nº 17061/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
84
Requerimento nº 17062/2025 - Maurício Gasparini - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA DE MATO E REPARO DO ALAMBRADO NO LOCAL ONDE FUNCIONA O PROJETO FUTEBOL NOS BAIRROS, SITUADO NA RUA HERCOLINA VERRI ALONSO, PRÓXIMO AO NR. 611 - BAIRRO JARDIM PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
85
Requerimento nº 17063/2025 - Maurício Gasparini - REQUER À RP MOBI ANALISE TÉNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA RUA MÁRIO DE SOUZA, 355 - BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA. (SOL 15085) Aprovado
86
Requerimento nº 17064/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
87
Requerimento nº 17065/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JOÃO LAUREANO, EM FRENTE AO NR. 51 - BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
88
Requerimento nº 17066/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO SAERP ANÁLISE TÉCNICA PARA A FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA AVENIDA RIO PARDO - BAIRRO PLANALTO VERDE. (SOL 15421) Aprovado
89
Requerimento nº 17067/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
90
Requerimento nº 17068/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR LUIZ AUGUSTO GOMES DE MATOS, PRÓXIMO AO NR. 100 - BAIRRO JARDIM JOQUEI CLUBE. Aprovado
91
Requerimento nº 17069/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÁGUA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
92
Requerimento nº 17070/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLETA DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA LAFAYETE COSTA COUTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY. (SOL 15414) Aprovado
93
Requerimento nº 17071/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
94
Requerimento nº 17072/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA SANTA MADALENA DE CANOSSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. JOÃO GUIÃO, ARTHUR RAMOS, JORGE DE LIMA, E A RUA PAULO DE FRONTIM - BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. (SOL 15418) Aprovado
95
Requerimento nº 17073/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
96
Requerimento nº 17074/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ANÁLISE TÉCNICA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEONOR DOMICIANO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NR. 201 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO. (SOL 15407) Aprovado
97
Requerimento nº 17075/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: GESTÃO DE BACIAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
98
Requerimento nº 17076/2025 - Maurício Gasparini - REQUER AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE CATA GALHO LOCALIZADO NA RUA ATHUR DE JESUS CAMPOS, PRÓXIMO AO NR. 750, ESQUINA COM A RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. (SOL 15406) Aprovado
99
Requerimento nº 17077/2025 - Maurício Gasparini - REQUEREMOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, PRÓXIMO AO NR. 946 – BAIRRO ADELINO SIMIONI. (SOL 15405) Aprovado
100
Requerimento nº 17078/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
101
Requerimento nº 17079/2025 - Maurício Gasparini - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEODORO JOSÉ PAPA, PRÓXIMO AO NR. 175 - BAIRRO SÍTIO SÃO BENTO 2. (SOL 15422) Aprovado
102
Requerimento nº 17080/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: ÁREAS PROTEGIDAS E DIRETRIZES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
103
Requerimento nº 17081/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: COLETA DOMICILIAR E SELETIVA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 17082/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ZELADORIA: ARBORIZAÇÃO E ÁREAS VERDES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
105
Requerimento nº 17083/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 17084/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: QUADRO DE SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
107
Requerimento nº 17085/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
Requerimento nº 17086/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
109
Requerimento nº 17087/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA RELACIONADA À SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 17088/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
111
Requerimento nº 17089/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: GESTÃO DE PESSOAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
112
Requerimento nº 17090/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 17091/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "DESENTUPIR BOCA DE LOBO ", A SER EXECUTADO NA RUA PADRE DONIZETE, ALTURA DO NÚMERO 20 BAIRRO: AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-370. Aprovado
114
Requerimento nº 17092/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 17093/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SEGURANÇA E JUSTIÇA: CONSELHOS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
116
Requerimento nº 17094/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
117
Requerimento nº 17095/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA RUA ARGENTINA, CRUZAMENTO COM A RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
118
Requerimento nº 17096/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
119
Requerimento nº 17097/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
120
Requerimento nº 17098/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO NÚMERO 2569, NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
121
Requerimento nº 17099/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: DEMANDAS E FILAS DE ESPERA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
122
Requerimento nº 17100/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: CONSELHO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
123
Requerimento nº 17101/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: COBERTURA DE ATENÇAO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
124
Requerimento nº 17102/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA RUA CAMPINAS, ALTURA DO NÚMERO 2950, NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
125
Requerimento nº 17103/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE SAÚDE: CAPACIDADE E DESEMPENHO HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
126
Requerimento nº 17104/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA AV. VANDERLEI TAFO, CRUZAMENTO COM A RUA HUMBERTO BIASE, NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
127
Requerimento nº 17105/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
128
Requerimento nº 17106/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
129
Requerimento nº 17107/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA AVENIDA VANDERLEI TAFO, CONFORME GEOLOCALIZAÇÃO 21°07'26.7"S 47°47'19.6"W Aprovado
130
Requerimento nº 17108/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
131
Requerimento nº 17109/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
132
Requerimento nº 17110/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
133
Requerimento nº 17111/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: DEMANDA E GRATUIDADES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
134
Requerimento nº 17112/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADA NA RUA DOS BOMBEIROS, ALTURA DO NÚMERO 65, NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
135
Requerimento nº 17113/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
136
Requerimento nº 17114/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: POLÍTICA TRIBUTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
137
Requerimento nº 17115/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
138
Requerimento nº 17116/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA", A SER EXECUTADO NA AVENIDA VANDERLEI TAFO, CONFORME GEOLOCALIZAÇÃO 21°07'26.8"S 47°47'19.6"W Aprovado
139
Requerimento nº 17117/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
140
Requerimento nº 17118/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
141
Requerimento nº 17119/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
142
Requerimento nº 17120/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: ENDIVIDAMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
143
Requerimento nº 17121/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
144
Requerimento nº 17122/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE FAZENDA, GOVERNO E PLANEJAMENTO: COMPRAS E CONTRATOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
145
Requerimento nº 17123/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
146
Requerimento nº 17124/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: SAÚDE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
147
Requerimento nº 17125/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
148
Requerimento nº 17126/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
149
Requerimento nº 17127/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: ESTRUTURA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
150
Requerimento nº 17128/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: ESTRUTURA DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
151
Requerimento nº 17129/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: CONCURSOS E PROVIMENTO DE CARGOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
152
Requerimento nº 17130/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO: REDE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
153
Requerimento nº 17131/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
154
Requerimento nº 17132/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
155
Requerimento nº 17133/2025 - Matheus Moreno - REQUER VISTORIA E CONSERTO DE BOTOEIRA EM SEMÁFORO NA AVENIDA DR CELSO CHARURI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
156
Requerimento nº 17134/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO: INDICADORES EDUCACIONAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
157
Requerimento nº 17135/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
158
Requerimento nº 17136/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
159
Requerimento nº 17137/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
160
Requerimento nº 17138/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: PLANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
161
Requerimento nº 17139/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: PLANO DIRETOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
162
Requerimento nº 17140/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: MAPEAMENTO DE COMUNIDADES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
163
Requerimento nº 17141/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
164
Requerimento nº 17142/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "DESENTUPIR BOCA DE LOBO" A SER EXECUTADO NA RUA JOSE SAMPAIO (SINDICALISTA), ALTURA DO NÚMERO 35 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-550. Aprovado
165
Requerimento nº 17143/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
166
Requerimento nº 17144/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
167
Requerimento nº 17145/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " AJUSTAR TAMPA DE BOCA DE LOBO " A SER EXECUTADO NA RUA JOSE SAMPAIO (SINDICALISTA), ALTURA DO NÚMERO 615 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-550. Aprovado
168
Requerimento nº 17146/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
169
Requerimento nº 17147/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: PROGRAMAS E POLÍTICAS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
170
Requerimento nº 17148/2025 - Junin Dêdê - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA" A SER EXECUTADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, ROTATÓRIA CPFL, ALTURA DO NÚMERO 1180 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-260. Aprovado
171
Requerimento nº 17149/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
172
Requerimento nº 17150/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: PARCERIAS INTERGOVERNAMENTAIS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
173
Requerimento nº 17151/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
174
Requerimento nº 17152/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " DESENTUPIR PV ESGOTO VAZANDO" A SER EXECUTADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, ROTATÓRIA DA CPFL, ALTURA DO NÚMERO 1200 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-260. Aprovado
175
Requerimento nº 17153/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
176
Requerimento nº 17154/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: EMPREGO E RENDA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
177
Requerimento nº 17155/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: EMPREENDEDORISMO E FORMALIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
178
Requerimento nº 17156/2025 - Junin Dêdê - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DANIFICADA" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, ROTATÓRIA CPFL, ALTURA DO NÚMERO 1200 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-260. Aprovado
179
Requerimento nº 17157/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
180
Requerimento nº 17158/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: PROGRAMAS DE FOMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
181
Requerimento nº 17159/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
182
Requerimento nº 17160/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
183
Requerimento nº 17161/2025 - Junin Dêdê - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " RETIRADA DE LIXO E ENTULHO" SERVIÇO A SER EXECUTADO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO, ROTATÓRIA CPFL, ALTURA DO NÚMERO 1200 BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-260. Aprovado
184
Requerimento nº 17162/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
185
Requerimento nº 17163/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
186
Requerimento nº 17164/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
187
Requerimento nº 17165/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS DE CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
188
Requerimento nº 17166/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
189
Requerimento nº 17167/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTOS JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
190
Requerimento nº 17168/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
191
Requerimento nº 17169/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: CONTROLE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
192
Requerimento nº 17170/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
193
Requerimento nº 17171/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REDE SOCIOASSISTENCIAL E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
194
Requerimento nº 17172/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
195
Requerimento nº 17173/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
196
Requerimento nº 17174/2025 - Duda Hidalgo - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E ATENDIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
197
Requerimento nº 17175/2025 - Danilo Scochi - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
198
Requerimento nº 17176/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, PRÓXIMO AO N°1466, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
199
Requerimento nº 17177/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV NA RUA LAFAIETE COM A RUA CTE MARCONDES SALGADO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
200
Requerimento nº 17178/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS COM A RUA CTE MARCONDES SALGADO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
201
Requerimento nº 17179/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINA DE MEIO FIO NA RUA MARTINICO PRADO, PRÓXIMO AO N°361, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
202
Requerimento nº 17180/2025 - Danilo Scochi, Duda Hidalgo - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS À CHEF DE COZINHA MARI SOUZA PELO TÍTULO DE CHEF DO ANO DE 2025 NO PRÊMIO “MELHOR SABOR” DE RIBEIRÃO PRETO, RECEBENDO O SELO CULTURAL DE EXPERIÊNCIA GASTRONÔMICA Aprovado
203
Requerimento nº 17181/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DR JORGE LOBATO, PRÓXIMO AO N°148, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
204
Requerimento nº 17182/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR NEVES, PRÓXIMO AO N°707, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
205
Requerimento nº 17183/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITAPURA, PRÓXIMO AO N°222, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
206
Requerimento nº 17184/2025 - Matheus Moreno - REQUER AVALIAÇÃO E ESTUDOS DA RPMOBI A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA FLÁVIO CANESIN, BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS. Aprovado
207
Requerimento nº 17185/2025 - Daniel Gobbi - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
208
Requerimento nº 17186/2025 - Matheus Moreno - REQUER LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ZELADORIA DA AREA INSTITUCIONAL, AV VIRGILIO SOEIRA, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
209
Requerimento nº 17187/2025 - Jean Corauci - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA PADRE JOSÉ ALBERTO PERON Nº 360 NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
210
Requerimento nº 17188/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOÃO ROSSATO NO BAIRRO JARDIM PAULO GOMES ROMEU Aprovado
211
Requerimento nº 17189/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A REINSTALAÇÃO DO RELÓGIO DE ENERGIA DA PRAÇA QUADRA ESPORTIVA Q1 LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
212
Requerimento nº 17190/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A ROÇADA DE MATO ALTO E A LIMPEZA NA PRAÇA QUADRA ESPORTIVA Q1 LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
213
Requerimento nº 17191/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A ROÇADA DE MATO ALTO E A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
214
Requerimento nº 17192/2025 - Jean Corauci - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PODA DAS ÁRVORES NA RUA IGNÁCIO FERREIRO EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
215
Requerimento nº 17193/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO UTILIZANDO FRESA DE ASFÁLTO OU CASCALHO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE Aprovado
216
Requerimento nº 17194/2025 - Perla Müller - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA CASA DO CONTABILISTA, PROMOVIDO PELA AESCON-RP - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
217
Requerimento nº 17195/2025 - Perla Müller - REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA DA PEDREIRA, S/N, NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
218
Requerimento nº 17196/2025 - Daniel do Busão - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BARÃO DO AMAZONAS CONFORME ESPECIFICA Aprovado
219
Requerimento nº 17197/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE " ROÇADA E LIMPEZA " A SER EXECUTADO NA PRAÇA ARMANDO LAGAMBA, LOCALIZADA NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CEP 14070-040. Aprovado
220
Requerimento nº 17198/2025 - Junin Dêdê - REQUER AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTATAÇÃO E PROVIDENCIAS CABÍVEIS, DEVIDO A CONTAMINAÇÃO DE SOLO POR RESÍDUOS INFLAMÁVEIS E ACÚMULOS DE LIXO, LOCALIZADA NO BAIRRO HEITOR RIGON, AS MARGENS DA RODOVIA ALEXANDRE BALBO, ALTURA DO KM 328. Aprovado
221
Requerimento nº 17199/2025 - Jean Corauci - SOLICITO A ABERTURA NA RUA RAFAEL DEFINA ATÉ A AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
222
Requerimento nº 17200/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV NA RUA DR LUCIANO TASSO, PRÓXIMO AO N°160, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
223
Requerimento nº 17201/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PODA DE ÁRVORES NA RUA DR LUCIANO TASSO, PRÓXIMO AO N°160, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
224
Requerimento nº 17202/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " AJUSTAR TAMPA DE BOCA DE LOBO" A SER EXECUTADO, NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, CRUZAMENTO COM A RUA DEMÉTRIO CHAGURI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CEP 14070-040. Aprovado
225
Requerimento nº 17203/2025 - Coletivo Popular Judeti Zilli - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO DECRETO Nº 265 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprovado
226
Requerimento nº 17204/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DA DATA E À LUTA HISTÓRICA POR DIREITOS, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE. Aprovado
227
Requerimento nº 17205/2025 - Robson Vieira - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA OSCAR MACHADO DE CARVALHO ROSA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ARARA VERMELHA NO NÚMERO 605. Retirado pelo autor
228
Requerimento nº 17206/2025 - Robson Vieira - REQUER A RP-MOBI A IMPLANTAÇÃO DA "ONDA VERDE" NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA 9 DE JULHO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA AMADOR BUENO, NA REGIÃO CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
229
Requerimento nº 17207/2025 - Danilo Scochi - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA RP-MOBI A MUDANÇA DE SENTIDO NA RUA ANGELO BELLONI COM A JOSE AISSUM, PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
230
Requerimento nº 17208/2025 - Rangel Scandiuzzi - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AV. EDUARDO LOPES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 36, NO ALTO DA BOA VISTA, PARA RETIRADA DE PLACA QUE PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE GATOS COMUNITÁRIOS. Aprovado
231
Requerimento nº 17209/2025 - Junin Dêdê - REQUER ESTUDO E ANÁLISE TÉCNICA PARA ASFALTAMENTO DE ESTRADA "APROXIMADAMENTE 500 METROS", LOCALIZADA NA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS, ALTURA DO NÚMERO 1400, ATÉ A CHEGADA NO SEST / SENAT, NA RODOVIA ANHANGUERA, BAIRRO: QUINTINO FACCI II, CEP 14070-540. Aprovado
232
Requerimento nº 17210/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA SANTA ROSA, ALTURA DO NÚMERO 530, NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
233
Requerimento nº 17211/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA SANTA ROSA, ALTURA DO NÚMERO 568, NO BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
234
Requerimento nº 17212/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " REFORMA DA CALÇADA DANIFICADA" A SER EXECUTADO, NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, CRUZAMENTO COM A RUA DEMÉTRIO CHAGURI, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CEP 14070-040. Aprovado
235
Requerimento nº 17213/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE APOIO ÀS CAMPANHAS PELO FIM DO FEMINICÍDIO, EM ESPECIAL À CAMPANHA DESENVOLVIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) Aprovado
236
Requerimento nº 17214/2025 - Matheus Moreno - REQUER CONSTAR EM ATA MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM PILOTO LEO MARQUES, PELA CONQUISTA DA SUPER FINAL DO YAMALUBE R3 BLU CRU AMÉRICA LATINA 2025, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
237
Requerimento nº 17215/2025 - Robson Vieira - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ZELADORIA A RETIRADA DE ÁRVORE JÁ CORTADA E A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE MUNICIPAL, CADASTRO NÚMERO 50.13.07, SITUADA NA RUA CRUZ E SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 1407, JARDIM CÍCLIA. Aprovado
238
Requerimento nº 17216/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ITANHAÉM, ALTURA DO NÚMERO 2576, NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
239
Requerimento nº 17217/2025 - Robson Vieira - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E ZELADORIA, LEVANTAMENTO DE COPA DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NA AVENIDA PATRIARCA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 2955 AO 3100, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
240
Requerimento nº 17218/2025 - Robson Vieira - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E ZELADORIA , LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA MARIO DE ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 2051, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
241
Requerimento nº 17219/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ALEMANHA, ALTURA DO NÚMERO 2174, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
242
Requerimento nº 17220/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " OPERAÇÃO CATA BAGULHO " A SER EXECUTADO NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, ALTURA DO NÚMERO 615, AO LADO DO CAMPO DO AVELINO, BAIRRO AVELINO ALVES PALMA, CEP 14070-040. Aprovado
243
Requerimento nº 17221/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA " ROÇADA E LIMPEZA " A SER EXECUTADO NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL, ALTURA DO NÚMERO 600 BAIRRO QUINTINO FACCI II, CEP 14070-040. Aprovado
244
Requerimento nº 17222/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS DENTRO DA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DA REGIÃO LESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
245
Requerimento nº 17223/2025 - Robson Vieira - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E ZALADORIA, REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA PATRIARCA COM A RUA THEREZA MARIN, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
246
Requerimento nº 17224/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS DENTRO DA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DA REGIÃO OESTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
247
Requerimento nº 17225/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "NIVELAMENTO DA TAMPA DE PV AFUNDADA" A SER EXECUTADO NA AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM BOTÃNICO, CEP 14021-630. Aprovado
248
Requerimento nº 17226/2025 - Perla Müller - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS DENTRO DA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DA REGIÃO NORTE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
249
Requerimento nº 17227/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ITÁLIA, ALTURA DO NÚMERO 200, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
250
Requerimento nº 17228/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA, RECONHECENDO A RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS NA DEFESA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
251
Requerimento nº 17229/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA "ROÇADA E LIMPEZA EM AREA PÚBLICA" A SER EXECUTADO NA EXTENSÃO DA RUA EMILIO PRINCIVALLI, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 449, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CEP 14070-220. Aprovado
252
Requerimento nº 17230/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ESPANHA, ALTURA DO NÚMERO 540, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
253
Requerimento nº 17231/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA RIBEIRÃO PRETO, ALTURA DO NÚMERO 1655, NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
254
Requerimento nº 17232/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA ESPANHA, CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
255
Requerimento nº 17233/2025 - Perla Müller - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ESTUDO E A VIABILIDADE DE MANEJO ARBÓREO DO EXEMPLAR LOCALIZADO NA RUA BALDUINO DE SOUZA BARROS, Nº 959, CEP 14094-240, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
256
Requerimento nº 17234/2025 - Danilo Scochi - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGENS E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO, À DEDICAÇÃO PROFISSIONAL E À IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE POLICIAL PARA A DEFESA DA SOCIEDADE Aprovado
257
Requerimento nº 17235/2025 - Junin Dêdê - REQUER A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO", SERVIÇO A SER EXECUTADO NA RUA FRANÇA, CRUZAMENTO COM A RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO VILA ELISA Aprovado
258
Requerimento nº 17236/2025 - Duda Hidalgo - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 218/2025 Negado
259
Requerimento nº 17237/2025 - Lincoln Fernandes - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 506/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO REALIZADA POR INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS." Aprovado

Vereadores Presentes [21]: Junin Dêdê / PL, Daniel Gobbi / PP, Daniel do Busão / PL, Danilo Scochi / MDB, Delegado Martinez / MDB, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, Diácono Ramos / UNIÃO, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Maurício Gasparini / UNIÃO, Paulo Modas / PSD, Perla Müller / PT, Rangel Scandiuzzi / PSD, Robson Vieira / MDB

Ausências Justificadas [1]: André Rodini / NOVO

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 490/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 561.672,27 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 301/2025 ao PL 490/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 322/2025 ao PL 490/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Daniel Gobbi Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 505/2025 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 297/2025 ao PL 505/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 320/2025 ao PL 505/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 507/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.342.560,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA CONVÊNIO COM SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – DEMANDA 366 PARA EXECUÇÃO DO EVENTO “87º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR HORÁCIO BABY BARIONI”, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CECL nº 15/2025 ao PL 507/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 302/2025 ao PL 507/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 325/2025 ao PL 507/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 46/2025 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo
Parecer CFOFCT nº 303/2025 ao PR 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 326/2025 ao PR 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 298/2025 ao PR 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 321/2025 ao PR 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Franco Ferro Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 50/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º E DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2927, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018; DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 240, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA (HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 33/2025 ao PLC 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 324/2025 ao PLC 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 299/2025 ao PLC 50/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 52/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - ASSEGURA JORNADA DE TRABALHO MÍNIMA A PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 32/2025 ao PLC 52/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Perla Müller Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 323/2025 ao PLC 52/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 300/2025 ao PLC 52/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Matheus Moreno Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs