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2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 418/2025 -
PREFEITO MUNICIPAL
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA 2026.
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Aprovado
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Parecer CFOFCT nº 304/2025 ao PL 418/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Matheus Moreno
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS R$ 500.000,00 - FONTE DE CUSTEIO 04.122.100002.2.0002
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 2
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PADARIAS COMUNITÁRIAS R$ 500.000,00 - FONTE DE CUSTEIO 04.122.10002.2.0002
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 3
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS R$ 500.000,00 - FONTE DE CUSTEIO 04.122.100002.2.0002
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 4
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁRVORES, MAIS QUALIDADE DE VIDA R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 5
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 1 UM ANO ÀS POPULAÇÕES DE ÁREAS URBANAS R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 6
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
IMPLEMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VINCULANDO-SE AS PLACAS DAS OBRAS COM QR CODE R$ 200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 7
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS EM TODAS UPAS R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 8
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
PROGRAMA: PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL - IFA - AOS ACES E ACS R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 9
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
AUMENTO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO PARA NO MÍNIMO 5 CONSELHOS R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 10
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - R$ 250.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 11
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
IMPLANTAÇÃO DO SISVERDE R$ 250.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 12
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
INSTITUIR O PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS PÚBLICAS R$ 200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 13
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Coletivo Popular Judeti Zilli -
PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO R$ 200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 14
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Rangel Scandiuzzi -
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 15
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Perla Müller -
AQUISIÇÃO, PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 16
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Perla Müller -
EDUCAÇÃO ESPECIAL. EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFETIVIDADE, QUALIDADE, EQUIDADE E INCLUSIVA.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 17
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Perla Müller -
PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 18
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Rangel Scandiuzzi -
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 19
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Rangel Scandiuzzi -
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 20
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Rangel Scandiuzzi -
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 21
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Duda Hidalgo -
AMPLIA A DOTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 22
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Duda Hidalgo -
AMPLIA A DOTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 23
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Duda Hidalgo -
AMPLIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AJUDA DE CUSTO DESTINADA À MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PADRE EUCLIDES.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 24
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Duda Hidalgo -
ACRESCENTA DOTAÇÃO AO PROGRAMA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA IMPLEMENTAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL, GARANTINDO ISENÇÃO TARIFÁRIA AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 25
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Duda Hidalgo -
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
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Emenda Modificativa nº 26
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Duda Hidalgo -
REDUZ A DOTAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNANÇA, COOPERAÇÃO E PARCERIAS COM PRÁTICAS ESG, PARA SUPLEMENTAR O PROGRAMA ACESSO À CULTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PROMOÇÃO DO TURISMO, CONFORME ESPECIFICA
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Negado
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Emenda Modificativa nº 27
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Duda Hidalgo -
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.777/2016, CONFORME ESPECIFICA
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Negado
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Emenda Aditiva nº 28
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Duda Hidalgo -
POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, ASSEGURANDO ABRIGO DURANTE A FASE DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 29
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Duda Hidalgo -
SUPLEMENTA A DOTAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 30
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Perla Müller -
ACOLHIMENTO E ISOLAMENTO PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 31
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Perla Müller -
SAÚDE MAIS HUMANIZADA E PREVENTIVA (SAÚDE BUCAL).
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 32
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM UNIDADES PRÓPRIAS OU POR MEIO DE PARCERIAS E LICITAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA- R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 33
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CENTRO-DIA PARA IDOSOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 34
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
RESERVA DE RECURSOS NAS LOAs 2026-2029 PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, GARANTINDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA - R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 35
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA CULTURA PARA 1% DO ORÇAMENTO MUNICIPAL (2026-2029) E CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - R$ 1.300.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 36
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO NO PPA E AMPLIAÇÃO NAS L.D.OS E L.O.AS. DO PERÍODO 2026/2029 - R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 37
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
REINCLUSÃO NO PPA E AMPLIAÇÃO NAS L.D.OS E L.O.AS. DO PERÍODO 2026/2029 R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 38
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO NO PPA E AMPLIAÇÃO NAS L.D.OS E L.O.AS. DO PERÍODO 2026/2029 UBS DOS CAMPOS ELÍSEOS- R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 39
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA, ZELADORIA E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA BAC CAMPOS ELÍSEOS - R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 40
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE RECURSOS PARA ENTIDADES E MOVIMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME- R$ 700.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 41
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE RECURSOS PARA SUBVENÇÃO A OSCs VOLTADAS AO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. - R$ 800.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 42
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
REAJUSTE ANUAL DOS REPASSES E SUBVENÇÃO À SUSTENTABILIDADE DAS OSCs PARCEIRAS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS 2026-2029 - R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 43
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE RECURSOS PARA PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E CUIDADORES - R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 44
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
CRIAÇÃO DE CARGOS E READEQUAÇÃO DA LEI DE CARREIRA DE PROFESSOR MEDIADOR, PROFESSOR AEE E CUIDADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS - R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 45
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
RECURSOS NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS 2026-2029 PARA MELHORAR ACESSIBILIDADE COM PISO TÁTIL, INFRAESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E CANAL DE DENÚNCIAS - R$ 700.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 46
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA NOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE RUA ANUAIS- R$ 5.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 47
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 48
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CEEF E DA EM EGYDIO PEDRESCHI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAIS, COM FOCO EM PROFISSIONALIZAÇÃO E ESPORTES R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 49
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO NO PPA E AMPLIAÇÃO NAS L.D.OS E L.O.AS. DO PERÍODO 2026/2029, DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA GARANTIA DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 50
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS COM OSCs PARA FORTALECER AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS R$ 1.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 51
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 52
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
RECURSOS PARA MAPEAMENTO E CADASTRO BIOPSICOSSOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ORIENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 53
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUSÃO, NO PPA E NAS LDOs E LOAs 2026-2029, DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA R$ 1.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 54
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
COBERTURA DA RUA DE LAZER “SATURNINO DE SOUZA” NO JARDIM SÃO JOSÉ R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 55
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM RENUMERAÇÃO DO DISPOSITIVO EXISTENTE
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 56
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
ACRESCENTE-SE AO PROGRAMA “PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 57
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PROGRAMA DE ACESSO À CULTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PROMOÇÃO DO TURISMO
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 58
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 59
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
REFORMA DE SANITÁRIOS DO CENTRO CULTURAL DOS EMBAIXADORES (PONTO DE CULTURA) R$ 500.000,00
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Aprovado
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Emenda Modificativa nº 60
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
PROPÕE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Negado
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Emenda Aditiva nº 61
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
COMPLEMENTAÇÃO DAS PISTAS DA AVENIDA ANGELO ANTONIO COLAGEMINA, ENTRE A RUA FRANCISCO ALEXANDRE E A ROTATÓRIA COM A VIA SEBASTIÃO FERNANDES, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA R$ 2.500.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 62
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INSTALAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL ENTRE AS RUAS ROQUE PIPA E IZOKITI MENOARA, O CEMITÉRIO E A CRECHE BOM JESUS DA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 63
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
REFORMA DA ÁREA DO CENTRO ESPORTIVO QUINTINENSE R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 64
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
AMPLIAÇÃO DE PREVISÃO DE REPASSE ANUAL 2026 R$ 6.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 65
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM SANTA IRIA R$ 2.200.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 66
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEF – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 9º ANO R$ 2.5 00.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 67
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM SANTA IRIA. R$ 4.000.000,00
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Aprovado
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Emenda Aditiva nº 68
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM SANTA IRIA R$ 2.000.000,00
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Aprovado
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