|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 63/2019 -
PREFEITO MUNICIPAL -
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 17 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES)
NÃO: 9 votos (GLÁUCIA BERENICE, JEAN CORAUCI, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARINHO SAMPAIO, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 1 (ADAUTO MARMITA)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 65/2019 -
PREFEITO MUNICIPAL -
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 14 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, FABIANO GUIMARÃES, IGOR OLIVEIRA, JEAN CORAUCI, LINCOLN FERNANDES, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULINHO PEREIRA, WALDYR VILLELA)
NÃO: 12 votos (ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, ISAAC ANTUNES, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES)
Não Votou: 1 (ADAUTO MARMITA)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 3
DISCUSSÃO ÚNICA -
Projeto de Lei nº 117/2019 -
PAULINHO PEREIRA -
INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO NA PRAÇA NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 26 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 1 (ADAUTO MARMITA)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 4
DISCUSSÃO ÚNICA -
Projeto de Lei nº 153/2019 -
ALESSANDRO MARACA -
JEAN CORAUCI -
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não Votou: 27 (ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES, WALDYR VILLELA)
RESULTADO: Prejudicado.
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DOS AUTORES
4.1 - Substitutivo nº 1
- ALESSANDRO MARACA - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 26 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 1 (ADAUTO MARMITA)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 5
DISCUSSÃO ÚNICA -
Projeto de Lei nº 154/2019 -
PREFEITO MUNICIPAL -
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 24 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 3 (ADAUTO MARMITA, LINCOLN FERNANDES, RODRIGO SIMÕES)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 6
DISCUSSÃO ÚNICA -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019 -
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 7º, 8º, 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2897, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2257808-18.2018.8.26.0000 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI).
SIM: 25 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 2 (ADAUTO MARMITA, RODRIGO SIMÕES)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 -
PREFEITO MUNICIPAL -
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 25 votos (ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, LINCOLN FERNANDES, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULO MODAS, PAULINHO PEREIRA, RENATO ZUCOLOTO, WALDYR VILLELA)
Não Votou: 2 (ADAUTO MARMITA, RODRIGO SIMÕES)
RESULTADO: Aprovado.
|