https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 CRIA PARQUE ECOLÓGICO NAS ÁREAS VERDES NÃO URBANIZADAS NA AVENIDA DOS ANDRADAS, DENOMINANDO-O CLÁUDIO FRANCO DE LIMA. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=487128 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=487128 Projeto de Lei Complementar 1996/04/20 00:00:00 GMT+0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E BOTÂNICO ÂNGELO RINALDI, NA ÁREA DO ANTIGO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=484894 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=484894 Projeto de Lei Complementar 1996/04/20 00:00:00 GMT+0 INTRODUZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL O ENSINO DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO E DÁ OTS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345991 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345991 Projeto de Lei Complementar 1996/06/10 00:00:00 GMT+0 CONCEDE REDUÇÃO DE 30% VALORES IPTU AOS APOSETADOS QUE PREENCHEREM REQUISITOS DA PRESENTE LEI NÃO POSSUAM R.P. PESSOAL MENSAL SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345989 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345989 Projeto de Lei Complementar 1996/03/28 00:00:00 GMT+0 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A PROMOVER REPARCELAMENTO DO IPTU REFERENTES AO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345987 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=345987 Projeto de Lei Complementar 1996/03/11 00:00:00 GMT+0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441/1995, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 (LEI DO SASSOM) https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=476389 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=476389 Projeto de Lei Complementar 1996/02/20 00:00:00 GMT+0