https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ MIÓ DI BÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=450515 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=450515 Projeto de Lei 2024/11/28 00:00:00 GMT+0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=445962 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=445962 Projeto de Lei 2024/06/26 00:00:00 GMT+0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOLUNTARIOS DA BOA VONTADE RIBEIRAO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=444222 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=444222 Projeto de Lei 2024/05/17 00:00:00 GMT+0 INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=443217 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=443217 Projeto de Lei 2024/04/23 00:00:00 GMT+0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA APOIO PROJETO ISABELLY ESPERANÇA DE VIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=443022 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=443022 Projeto de Lei 2024/04/17 00:00:00 GMT+0 INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=442733 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=442733 Projeto de Lei 2024/04/09 00:00:00 GMT+0 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440671 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440671 Projeto de Lei 2024/02/26 00:00:00 GMT+0 INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS FAKE NEWS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440395 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440395 Projeto de Lei 2024/02/19 00:00:00 GMT+0 INSTITUI O PROGRAMA AEDES DO BEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440192 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440192 Projeto de Lei 2024/02/14 00:00:00 GMT+0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO CULTURAL AO ADOLESCENTE – AICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440191 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440191 Projeto de Lei 2024/02/14 00:00:00 GMT+0 INSTITUI A CAMPANHA "SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439926 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439926 Projeto de Lei 2024/02/01 00:00:00 GMT+0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DO ARTESANATO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439224 https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439224 Projeto de Lei 2024/01/30 00:00:00 GMT+0