Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 148 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 1398/2007

    DENOMINA RUA, AVENIDA OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANDRÉ RIVALTA DE BARROS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2291/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11528 DE 26/12/07. DECRETO Nº 302, DE 01 DE SETEMBRO/08 (DENOMINA PRAÇA PÚBLICA). DOM: 01/09/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1385/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MENEZIS BALBO.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 27/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1397/2007
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2286/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/12/2007 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1397/2007 -
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1383/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TENENTE DYONISIO MASIEIRO.

    Autoria: MERCHO COSTA
    Data de Apresentação: 27/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2300/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/02/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11574, DE 13/03/08. DOM: 26/03/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1376/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO HENRIQUE GIACHETTO.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 06/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2273/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.719, DE 20 DE AGOSTO/08. DOM: 29/08/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1367/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FILIBERTO ANTONUCCI.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 25/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2232/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/11/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11483 DE 19/11/07. DECRETO N° 168, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "5", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA LUISA). DOM: 28/06/2010. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1351/2007

    DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO "CINTO DE SEGURANÇA - AMIGO DO PEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 09/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1351/2007 , CCJR nº 2207/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11487, DE 22/11/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1337/2007

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1060/2007 , CCJR nº 2175/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2007 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1333/2007

    DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS, FELINOS E EQÜINOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 25/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1056/2007 , CTRLP nº 119/2007 , CCJR nº 2169/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/09/2007 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1324/2007

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRIMEIRA SÉRIE DO 1º GRAU NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: JOAO ARAUJO
    Data de Apresentação: 18/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1086/2007 , CCJR nº 2222/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11542, DE 13/02/08.- DOM: 18/02/2008 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 727

  • Projeto de Lei nº 1310/2007

    INSTITUI NORMAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FATIMA ROSA
    Data de Apresentação: 06/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1039/2007 , CCJR nº 2134/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11470, DE 09/11/07.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 727