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  • Projeto de Lei nº 1278/2016

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RETINOBLASTOMA - CÂNCER DE RETINA".

    Autoria: RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 23/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1781/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.895, DE 15/09/16. DOM: 21/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1277/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "FRANCISCO IGNÁCIO DA SILVA NETTO".

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1772/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.880, DE 31/08/16. DOM: 08/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1275/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOÃO FELÍCIO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1773/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.879, DE 31/08/16. DOM: 08/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1271/2016

    ALTERA O DOCUMENTO Nº 21, DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS, REFERENTE À PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 13700, DE 22/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CULTURA AFROBRASILEIRA).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 944/2016 , CCJR nº 1752/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.861, DE 23/08/16. DOM: 26/08/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1270/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIZA ANTÔNIA NASCIMENTO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1757/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.874, DE 30/08/16. DOM: 05/09/16. DECRETO Nº 313, DE 18/10/16 (DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCA MARTINS CLAIR CAMARGO, JOSÉ IGNACCHITTI E ANTONIA CARRARA ORLANDINI, NO JD. ZARA). DOM: 19/10/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1268/2016

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 13671/2015 (DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE SOPHIE ALVES FORTI), ACESCENTANDO O NOME DE LEONARDO DA SILVA FORTI, REVOGA A LEI Nº 13672/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GILO
    Data de Apresentação: 04/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1739/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.860, DE 17/08/16. DOM: 23/08/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1267/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTONIO CLÁUDIO BOLOGNESI'.

    Autoria: GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1740/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.865, DE 25/08/16. DOM: 02/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1266/2016

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSFERIR RECURSOS ENTRE NATUREZAS DE DESPESAS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/CAÇAMBA SOCIAL E ECO PRAÇA).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 941/2016 , CCJR nº 1745/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.854, DE 17/08/16. DOM: 23/08/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1262/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VLADIMIR MARTINEZ".

    Autoria: GILO
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1741/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.864, DE 25/08/16. DOM: 02/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 922

  • Projeto de Lei nº 1258/2016

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1750/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.877, DE 30/08/16. DOM: 08/09/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 918