Pesquisa de Matérias

OBRIGA OS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRESCREVEREM REMÉDIOS PELO SEU NOME GENÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GASPARINI JUNIOR

Data de Apresentação: 15/06/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 1502/1999

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 408/2001 , CTRLP nº 11/1999 , CCJR nº 2122/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/10/2002 00:00:00: Negado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE DE ELIM P/FINS QUE ESPECIFICA.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 03/11/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 401/2001 , CTRLP nº 2/99 , CFOFCT nº 33/99 , CCJR nº 1590/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/10/2001 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO IMPRESSA NA CONTRACAPA DE LIVROS DIDÁTICOS COMERCIALIZADOS EM RIBEIRÃO PRETO SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 13/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2001 , CTRLP nº 16/1999 , CCJR nº 1349/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/09/2007 00:00:00: Prejudicado

TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2001 , CTRLP nº 17/1999 , CCJR nº 1354/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/10/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

Autoria: DARCY VERA

Data de Apresentação: 18/06/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 197/2001 , CTRLP nº 3/1999 , CCJR nº 1775/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/09/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS A POPULAÇAO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 07/05/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 125/2001 , CTRLP nº 4/1999 , CCJR nº 1772/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/10/2006 00:00:00: Prejudicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SENSORIAL OU MENTAL.

Autoria: VICENTE SEIXAS

Data de Apresentação: 27/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2001 , CTRLP nº 13/1999 , CCJR nº 1747/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/10/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECÍVEIS GELADOS E CONGELADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: SILVANA RESENDE

Data de Apresentação: 11/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 882/2003 , CMASMOB nº 13/2002 , CTRLP nº 13/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/05/2003 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS EM LOCAIS ONDE OCORRA PRÁTICA REGULAR DE ESPORTES.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 04/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 371/2001 , CTRLP nº 6/1999 , CCJR nº 1884/99

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/09/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 25/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 261/2001 , CTRLP nº 7/1999

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/11/2006 00:00:00: Prejudicado