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  • Projeto de Lei nº 1052/1998

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO JARDIM BELA VISTA.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 01/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 336/2001 , CTRLP nº 35/2001 , CAPHOSP nº 23/2001 , CCJR nº 1498/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11153 DE 03/04/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 1048/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR CONVÊNIO JUNTO A FACULDADES DE ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 498/2002 , CFOFCT nº 76/2001 , CAPHOSP nº 104/2001 , CCJR nº 1497/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.549, DE 13 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 1046/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR JUNTO A DIVISÃO VETERINÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE PLANTÃO PARA VACINAR ANIMAIS CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 587/2002 , CTRLP nº 27/2001 , CCJR nº 1356/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/06/2002 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL ACOLHIDO EM 03/09/02.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 1027/1998

    DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 190/2001 , CAPHOSP nº 71/2000 , CCJR nº 1495/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/04/2002 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 982/1998

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA EMEI NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 25/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 193/2001 , CFOFCT nº 9/2001 , CAPHOSP nº 73/2000 , CCJR nº 1358/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2007 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE DE APRECIAÇÃO EM 17/09/07.- -

  • Projeto de Lei nº 874/1998

    DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NO QUADRILÁTERO CENTRAL DA CIDADE.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 26/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 585/2002 , CAPHOSP nº 127/2001 , CCJR nº 1258/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9952, DE 19/11/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 838/1998

    DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VELÓRIOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 440/2002 , CAPHOSP nº 63/2001 , CCJR nº 1125/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/02/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI 9527, DE 24/04/02. ADIN Nº 101.443.0/8 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 799/1998

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA ANEXAÇÃO DE CÓPIA DE MEMORIAL DESCRITIVO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 16/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 58/2001 , CCJR nº 1068/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/02/2009 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 02/02/09, PELA EXTINÇÃO DO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. -
    Arquivo Permanente: Rolo 761

  • Projeto de Lei nº 781/1998

    CRIA O PROGRAMA CULTURAL TOQUE NA PRAÇA.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 07/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 255/2001 , CFOFCT nº 40/1999 , CCJR nº 1069/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/03/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 777/1998

    INSTITUI O CONTADOR DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 31/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 418/2001 , CFOFCT nº 41/99 , CCJR nº 1070/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2002 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 627