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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – BB – BANCO DO BRASIL - CONTRATO 20.13200-X, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 42820/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 42/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 5/2024 , CCJR nº 75/2024 , CFOFCT nº 72/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:12:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14933/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 2506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 41949/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 64/2024 , CCJR nº 65/2024 , CSPAS nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 07:45:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14928/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.084,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41748/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 47/2024 , CSPAS nº 2/2024 , CCJR nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:05:13: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14920/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41746/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2760/2024

Documento Acessório: 38/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2024 , CCJR nº 76/2024 , CFOFCT nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:11:59: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14932/2024

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO Â GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NAS MULHERES NAS DE IDADE FÉRTIL E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 19/02/2024

Protocolo: 40887/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 81/2024 , CCJR nº 81/2024 , CSPAS nº 7/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 24/04/2024 17:30:35: Proposição inclusa na ordem do dia

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40816/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 24/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 3/2024 , CFOFCT nº 46/2024 , CCJR nº 48/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:04:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14919/2024

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 40589/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 7/2024

Documento Acessório: 13/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 1/2024 , CCJR nº 26/2024 , CFOFCT nº 24/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/04/2024 09:55:34: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14934/2024

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INTEGRANTES DO DRS XIII, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL AVH (AQUÍFERO GUARANI, VALE DAS CACHOEIRAS E HORIZONTE VERDE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 180/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 35/2023 , CCJR nº 263/2023 , CFOFCT nº 241/2023 , CAPHOSP nº 87/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:43:37: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14885/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRAO PRETO - IPM, NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37194/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 177/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 85/2023 , CCJR nº 256/2023 , CFOFCT nº 236/2023 , CSPAS nº 32/2023 , CTRLP nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 07:51:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14884/2023

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6929, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRIGA VENDEDORES AMBULANTES A OFERECEREM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, CONDIMENTOS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES).

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 36152/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 151/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 30/2023 , CFOFCT nº 210/2023 , CCJR nº 227/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2023 08:39:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14878/2023