Projeto de Lei nº 97/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O AGENTE JOVEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 75/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 69/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 19/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS IMIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS E DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS.
Projeto de Lei nº 2/2022
REVOGA E ALTERA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEIS NºS 7236/95, 6725/94 E 6325/92).
Projeto de Lei nº 212/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 206/2021
APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 172/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
Projeto de Lei nº 182/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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