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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/03/2024

Protocolo: 43164/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 34/2024

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 9/2024 , CFOFCT nº 68/2024 , CCJR nº 69/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2024 07:55:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14929/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41747/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1614/2024

Documento Acessório: 17/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2024 , CAPHOSP nº 5/2024 , CCJR nº 38/2024 , CECL nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:06: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14914/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40825/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: 8/2024 , Termo de Convênio nº 101849/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2024 , CAPHOSP nº 2/2024 , CCJR nº 18/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 08:16:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14909/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 38132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 190/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 93/2023 , CFOFCT nº 262/2023 , CCJR nº 284/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 17:41:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14901/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, VIA CHATBOOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37193/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 1/2024

Documento Acessório: 184/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 252/2023 , CCJR nº 271/2023 , CAPHOSP nº 90/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 127.632,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 36139/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 183/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 269/2023 , CFOFCT nº 250/2023 , CAPHOSP nº 89/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 09:54:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14890/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1920, DE 24 DE MAIO DE 1967, CONFORME ESPECIFICA (RUA DR. ÁLVARO COSTA COUTO).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 36058/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 182/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 270/2023 , CFOFCT nº 249/2023 , CAPHOSP nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 09:54:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14889/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.780.246,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS – CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 AGOSTO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 34598/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 129/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 66/2023 , CCJR nº 193/2023 , CFOFCT nº 176/2023 , CSPAS nº 24/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2023 08:20:50: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14863/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 181.843, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 34594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 135/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2023 , CSPAS nº 26/2023 , CAPHOSP nº 69/2023 , CCJR nº 199/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2023 08:29:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14865/2023

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 34233/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 136/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 186/2023 , CCJR nº 200/2023 , CAPHOSP nº 68/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 08:14:36: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14866/2023