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  • Projeto de Lei nº 183/2022

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 22066/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 183/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 237/2022 , CCJR nº 265/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 08:17:59: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14781/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2022

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 20985/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 50/2022
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: 168/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 223/2022 , CCJR nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14773/2022
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 150/2022

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 19692/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 144/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 218/2022 , CFOFCT nº 195/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2022 08:22:29: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14751/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2022

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/08/2022
    Protocolo: 18415/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 124/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2022 , CCJR nº 190/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 08:22:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14735/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 107/2022

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FEDERAL - EMENDA PARLAMENTAR - EP, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/08/2022
    Protocolo: 17359/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 129/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 204/2022 , CFOFCT nº 180/2022 , CAPHOSP nº 46/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 08:42:07: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14741/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 15345/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 90/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2022 , CCJR nº 138/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2022 08:03:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14716/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2022

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 12788/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 33/2022
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Documento Acessório: 93/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2022 , CTRLP nº 2/2022 , CCJR nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2022 20:03:45: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 24/2022

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 11459/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 40/2022
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 58/2022 , CFOFCT nº 53/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14674/2022
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 15/2022

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 24/02/2022
    Protocolo: 9757/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 31/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2022 , CCJR nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14668/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 262/2021

    RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 6830/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 262/2021
    Documento Acessório: 193/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 243/2021 , CCJR nº 272/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14633/2021
    Texto Integral