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  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.992,25 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO 352.850-26/2011, COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 241/2017 , CCJR nº 447/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.113, DE 12/12/17. DOM: 14/14/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14113/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS E AMBULATÓRIO EM SHOWS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 263/2017 , CCJR nº 472/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DADINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 232/2017 , CC nº 429/2017 , CCJR nº 428/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ADAUTO MARMITA
    Data de Apresentação: 16/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2017
    Pareceres de Comissões: CC nº 415/2017 , CFOFCT nº 220/2017 , CCJR nº 414/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2017 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 6990, NO DIA 19/12/17. OF.Nº 1363/17 C.M - VETADO TOTALMENTE
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 853.146,67 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RELAÇÃO A NOVOS PROJETOS ACEITOS PELO PORTAL SINCONV, INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAR RECURSO ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APAE/LAR PADRE EUCLIDES).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 226/2017 , CCJR nº 423/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.102, DE 30/11/2017. DOM: 04/12/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14102/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HEOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PROPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

    Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2017 , CC nº 455/2017 , CCJR nº 454/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HEOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PROPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

    Autoria: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 09/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2017 , CC nº 455/2017 , CCJR nº 454/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 156.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 21/17, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL/SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2017 , CCJR nº 427/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.105, DE 05/12/2017. DOM: 06/12/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14105/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 956
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 114.816,00 (CENTO E CATORZE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 54981, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROJETO OFICINAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2017 , CCJR nº 456/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR OF. Nº 1.365/17-C.M., DE 12/12/17, PROTOCOLO Nº 6869, DE 12/12/17.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.668.999,01 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E UM CENTAVO), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REMANEJAR-TRANSFERÊNCIA ENTRE NATUREZAS DE DESPESA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 209/2017 , CCJR nº 403/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2017 00:00:00: Negado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952