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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – BB – BANCO DO BRASIL - CONTRATO 20.13200-X, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 42820/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 42/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 5/2024 , CCJR nº 75/2024 , CFOFCT nº 72/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/04/2024 20:17:56: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 2506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 41949/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 64/2024 , CCJR nº 65/2024 , CSPAS nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 07:45:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14928/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 2506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 41949/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 64/2024 , CCJR nº 65/2024 , CSPAS nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 07:45:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14928/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.084,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41748/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 47/2024 , CSPAS nº 2/2024 , CCJR nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:05:13: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14920/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.084,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41748/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 47/2024 , CSPAS nº 2/2024 , CCJR nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:05:13: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14920/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41747/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1614/2024

Documento Acessório: 17/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2024 , CAPHOSP nº 5/2024 , CCJR nº 38/2024 , CECL nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:06: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14914/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41747/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1614/2024

Documento Acessório: 17/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2024 , CAPHOSP nº 5/2024 , CCJR nº 38/2024 , CECL nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:06: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14914/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41746/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2760/2024

Documento Acessório: 38/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2024 , CCJR nº 76/2024 , CFOFCT nº 73/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/04/2024 20:17:56: Aprovado

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 41226/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 8/2024

Documento Acessório: 15/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 30/2024 , CCJR nº 32/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/03/2024 12:06:48: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 14921/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.086.829,00 (VINTE MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO BB – BANCO DO BRASIL, FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40857/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 20/2024

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 2/2024 , CFOFCT nº 36/2024 , CAPHOSP nº 3/2024 , CCJR nº 35/2024 , CFOFCT nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14915/2024