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  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40825/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2024 08:16:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14909/2024
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 24/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:04:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14919/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 24/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:04:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14919/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40637/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2024
    Documento Acessório: 11/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2024 , CCJR nº 20/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 11:15:30: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.

    Norma Derivada: LEI 14911/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40637/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2024
    Documento Acessório: 11/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2024 , CCJR nº 20/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 11:15:30: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.

    Norma Derivada: LEI 14911/2024
    Texto Integral
  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 38362/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [15]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024 08:10:34: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14918/2024
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 38132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 190/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/01/2024 17:41:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14901/2024
    Texto Integral
  • ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 37896/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 18/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 18/03/2024 11:34:55: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 09/04/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 18/2024.

    Protocolo PMRP 2024/045849 enviado em 18/03/2024 às 11:36:14

    Texto Integral
  • ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 37896/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 18/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 18/03/2024 11:34:55: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 09/04/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 18/2024.

    Protocolo PMRP 2024/045849 enviado em 18/03/2024 às 11:36:14

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, VIA CHATBOOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 37193/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 1/2024
    Documento Acessório: 184/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral