Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 442 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 57/2024

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 43310/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 41/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 72/2024 , CFOFCT nº 71/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 22/04/2024 10:13:07: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 14/05/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 41/2024.

    Protocolo PMRP 2024/066324 enviado em 22/04/2024 às 10:13:49

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2024

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 43310/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 41/2024
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 72/2024 , CFOFCT nº 71/2024
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 22/04/2024 10:13:07: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 14/05/2024)

    Encaminha Autógrafo nº 41/2024.

    Protocolo PMRP 2024/066324 enviado em 22/04/2024 às 10:13:49

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2024

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/03/2024
    Protocolo: 43164/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 34/2024
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 9/2024 , CFOFCT nº 68/2024 , CCJR nº 69/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2024 07:55:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14929/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2024

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/03/2024
    Protocolo: 43164/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 34/2024
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 9/2024 , CFOFCT nº 68/2024 , CCJR nº 69/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2024 07:55:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14929/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO – BB – BANCO DO BRASIL - CONTRATO 20.13200-X, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 42820/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 42/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 5/2024 , CCJR nº 75/2024 , CFOFCT nº 72/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 09:12:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14933/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 44/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 41746/2024
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 2760/2024
    Documento Acessório: 38/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2024 , CCJR nº 76/2024 , CFOFCT nº 73/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 09:11:59: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14932/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 810.612,92 (OITOCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - RECURSO ESTADUAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40825/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: 8/2024 , Termo de Convênio nº 101849/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2024 , CAPHOSP nº 2/2024 , CCJR nº 18/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2024 08:16:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14909/2024
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 28/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 24/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 3/2024 , CFOFCT nº 46/2024 , CCJR nº 48/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:04:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14919/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2024

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR 2022.23560001, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 40816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 24/2024
    Pareceres de Comissões: CSPAS nº 3/2024 , CFOFCT nº 46/2024 , CCJR nº 48/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:04:43: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14919/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2024
    Em Tramitação

    INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40637/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2024
    Documento Acessório: 11/2024
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2024 , CCJR nº 20/2024
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 11:15:30: Vetado parcialmente

    DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.

    Norma Derivada: LEI 14911/2024
    Texto Integral