Pesquisa de Matérias

INSTITUI O CENSO (PET) ANIMAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 33321/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CDDA nº 3/2023

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/09/2023 19:28:18: Parecer apresentado

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 33066/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 45/2023

Documento Acessório: 171/2023

Pareceres de Comissões: CDDA nº 5/2023 , CFOFCT nº 232/2023 , CCJR nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS EM PARQUES, AMPLIA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13882/2016).

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31253/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 100/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 133/2023 , CFOFCT nº 120/2023 , CDDA nº 1/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2023 08:14:48: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14843/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 31249/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 26/2023

Documento Acessório: 132/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2023 , CDDA nº 4/2023 , CCJR nº 188/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 293.554,88 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 03/05/2022

Protocolo: 13108/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 79/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 124/2022 , CFOFCT nº 111/2022 , CDDA nº 9/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2022 08:16:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14698/2022

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CIRCUITOS INTERNOS PARA FINS DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS EM PET'S SHOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 2970/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CDDA nº 3/2021 , CCJR nº 154/2021 , CFOFCT nº 140/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/07/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAR SERVIÇO DE CREMAÇÃO COMUNITÁRIA GRATUITA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 02/03/2021

Protocolo: 551/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 42/2022

Documento Acessório: 131/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 200/2022 , CDDA nº 2/2022 , CFOFCT nº 181/2022 , CAPHOSP nº 48/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2022 14:21:07: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14769/2022