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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.086.829,00 (VINTE MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO BB – BANCO DO BRASIL, FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/02/2024

Protocolo: 40857/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 20/2024

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 2/2024 , CFOFCT nº 36/2024 , CAPHOSP nº 3/2024 , CCJR nº 35/2024 , CFOFCT nº 33/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14915/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/12/2023

Protocolo: 38513/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 188/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 7/2023 , CFOFCT nº 259/2023 , CAPHOSP nº 91/2023 , CCJR nº 281/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/12/2023 08:05:02: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14892/2023

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 38362/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [15]

Documentos Acessórios: 14/2024 , 2ª Audiência Pública , Diário oficial - Segunda Audiência , Diário oficial , 1a Audiência , SUGESTÃO DE EMENDA , MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PME , ANEXO 05 , ANEXO 04 , ANEXO 03 , ANEXO 02 , ANEXO 01

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 1/2024 , CCJR nº 27/2024 , CFOFCT nº 25/2024 , CDMCAI nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2024 08:10:34: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14918/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 37825/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 196/2023

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 9/2023 , CFOFCT nº 270/2023 , CCJR nº 291/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2023 07:59:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14896/2023

GARANTE, AOS DEFICIENTES VISUAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 33498/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2024

Documento Acessório: 28/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 51/2024 , CDHIRDEF nº 1/2024 , CCJR nº 49/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/04/2024 14:50:22: Vetado totalmente

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.786.149,35 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33480/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 122/2023 , DILIGÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO

Pareceres de Comissões: CCJR nº 180/2023 , CFOFCT nº 162/2023 , CEDUC nº 5/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14856/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31722/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 118/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 161/2023 , CAPHOSP nº 65/2023 , CCJR nº 179/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14855/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 27781/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CEDUC nº 4/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 17/04/2024 16:21:34: Parecer apresentado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.063.000,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/04/2023

Protocolo: 27139/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 71/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 84/2023 , CCJR nº 99/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2023 08:08:07: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14825/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL EP-EMENDA PARLAMENTAR, PROJETO CULTURA LIVRE - PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO DE OFICINAS, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 27055/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 56/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 65/2023 , CCJR nº 80/2023 , CECL nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 07:57:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14817/2023