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  • Projeto de Lei nº 2301/2000

    DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MACEDO, DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO JARDIM MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: XAVIER
    Data de Apresentação: 07/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 930/2000 , CAPHOSP nº 930/2000 , CCJR nº 930/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.085, DE 12/01/01.- - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2296/2000

    INSTITUI O PROGRAMA FELIZIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 938/2000 , CCJR nº 938/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9049, DE 18/12/00.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2292/2000

    INSTALAÇÃO DE MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 942/2000 , CAPHOSP nº 942/2000 , CCJR nº 942/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 9140, DE 09/03/01. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2292/2000

    INSTALAÇÃO DE MÓDULOS COMUNITÁRIOS DE POLICIAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 05/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 942/2000 , CAPHOSP nº 942/2000 , CCJR nº 942/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 9140, DE 09/03/01. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2282/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO AMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NA ANTIGA FAZENDA BAIXADÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO.

    Autoria: DARCY VERA
    Data de Apresentação: 28/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 903/2000 , CFOFCT nº 903/2000 , CAPHOSP nº 903/2000 , CCJR nº 903/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.137, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2186/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO TRINCA - TIO NENÊ.

    Autoria: GASPARINI JUNIOR
    Data de Apresentação: 31/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2665/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.322, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2136/2000

    ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE VIDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 873/2000 , CCJR nº 873/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.125, DE 09 DE MARÇO DE 2001.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2093/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TEREZINHA DE SOUZA AMÂNCIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 27/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2586/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9197, DE 27/04/2001. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 2080/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTONIO DE CASTRO PRADO NETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2603/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9217, DE 16/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 2054/2000

    %DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELIAS MANOEL DE BARROS.(ELIAS BAÚ)

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2587/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9208, DE 04/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573