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Resultado: 13 matérias
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 41747/2024
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 1614/2024
    Documento Acessório: 17/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2024 08:31:06: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14914/2024
    Texto Integral
  • INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ARTISTA RIBEIRÃO-PRETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 35675/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 40/2023
    Documento Acessório: 163/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2024 20:26:30: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MEIA ENTRADA AO ACOMPANHANTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM O SERVIÇOS DE CINEMAS, MUSEUS, TEATROS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANCO FERRO
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33610/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 24/10/2023 20:11:03: Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia

    Requerido pelo autor por 01 (uma) sessão. 

    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 5.235.246,10 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 30291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 97/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/07/2023 08:11:11: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14840/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR FONTE DE RECURSO ESTADUAL EP-EMENDA PARLAMENTAR, PROJETO CULTURA LIVRE - PROGRAMA DE CIRCULAÇÃO DE OFICINAS, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 27055/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 56/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 65/2023 , CCJR nº 80/2023 , CECL nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2023 07:57:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14817/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.056.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE RECURSO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 26150/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 45/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 07:55:21: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14813/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.096.416,82 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAVA DO BOSQUE, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/03/2023
    Protocolo: 25758/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 33/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2023 09:52:49: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14805/2023
    Texto Integral
  • RECONHECE A AVENIDA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 18289/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 48/2022
    Documento Acessório: 153/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2022 20:11:41: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14764/2022
    Texto Integral
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE RIBEIRÃO PRETO A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 17860/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 40/2022
    Documento Acessório: 116/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2022 18:59:06: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14738/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 11777/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 27/2022
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 73/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2022 20:30:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14699/2022
    Texto Integral