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CRIA O "MEMORIAL DA RESISTÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 16/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1435/2008 , CFOFCT nº 156/2008 , CCJR nº 2908/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CELEBRAR CONTRATO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1440/2008 , CTRLP nº 166/2008 , CAPHOSP nº 446/2008 , CCJR nº 2913/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER REPASSE FINANCEIRO AO DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.680.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1441/2008 , CCJR nº 2914/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR NUMERÁRIO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB, COMO AUXÍLIO PARA DESPESA DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1430/2008 , CCJR nº 2902/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2008 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO CULTURAL À LIGA RIBEIRÃOPRETANA DE ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS E A UNIÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO PARA A SUA MANUTENÇÃO E A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2009, NOS TERMOS DO ARTIGO 181 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 7948/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1429/2008 , CFOFCT nº 1776/2008 , CCJR nº 2903/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2008 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 11813, DE 06/11/2008. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP - E ENTIDADES, PARA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESP EM RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 09/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1426/2008 , CCJR nº 28953/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2008 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM DOS ANIMAIS NO ATO DE SUA VENDA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 04/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1418/2008 , CCJR nº 2880/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A EFETUAR REPASSE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO - APAE, SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/12/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1419/2008 , CCJR nº 2880/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), VISANDO A AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL A FAVOR DA CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/11/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1409/2008 , CCJR nº 2867/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/12/2008 00:00:00: Aprovado

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 112.873,41 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES À REFORMA E RESTAURO DO PRÉDIO DO ANTIGO PALACE HOTEL.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 30/10/2008

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1389/2008 , CCJR nº 2818/2008

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/11/2008 00:00:00: Aprovado