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  • Projeto de Lei nº 350/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DEZEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 444/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.185, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 30/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 340/2013

    DECLARA 2014, O ANO DA FRANÇA EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 426/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.178, DE 18/12/2013. DOM: 27/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 339/2013

    DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS OU AUDIOS DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 21/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 210/2013 , CCJR nº 423/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 18/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 332/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DE OLIVEIRA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 14/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 443/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.181, DE 19/12/2013. DOM: 27/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 331/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR MANUEL PARRA FILHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 431/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 113, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 328/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR JORGE HAUY.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 328/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 11/12/2013. DECRETO Nº 203, DE 06/08/14 (DENOMINA AS RUAS 3A E 10A DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA). DOM: 07/08/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 327/2013

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UPA).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 202/2013 , CCJR nº 406/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.162, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 22/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 322/2013

    CRIA O FUNDO DE GESTÃO PATRIMONIAL - FGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 409/2013 , CFOFCT nº 205/2013 , CCJR nº 396/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 26/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 317/2013

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE FINANCEIRO AO TERCEIRO SETOR E INCLUI NO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013, DOCUMENTO Nº 21, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LAR VOVÔ ALBANO-ASSOCIAÇÃO DE SURDOS-SÃO FRANCISCO DE ASSIS GEWO HAUS-CANTINHO DO CÉU-CORASSOL-FRATERNIDADE SOLIDÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO-INSTITUIÇÃO SONHO REAL-INSTITUTO SILVEIRA BARRETO).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 191/2013 , CCJR nº 389/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 14/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 313/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LILIANA TENUTO ROSSI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 384/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 26/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843