Pesquisa de Matérias

INSTITUI O TREINAMENTO DE DIREÇÃO DEFENSIVA DESTINADO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO TRANSPORTE ESCOLAR TAXISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 14/08/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 374/1997

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 146/2001 , CFOFCT nº 11/2001 , CCJR nº 761/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/10/2001 00:00:00: Prejudicado

CRIA CURSO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA E ATUALIZAÇÃO PARA MOTORISTAS MUNICIPAIS.

Autoria: GASPARINI JUNIOR

Data de Apresentação: 14/08/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 375/1997

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 146/2001 , CFOFCT nº 11/2001 , CCJR nº 761/1997 , CAPHOSP nº 82/2000

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/10/2001 00:00:00: Negado

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL OBRIGATÓRIO DE FONTES GERADORAS DE RADIOATIVIDADE E AFINS.

Autoria: DELCIDES CANELLI

Data de Apresentação: 03/06/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 527/2002 , CMASMOB nº 7/2001 , CAPHOSP nº 74/2001 , CCJR nº 629/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/05/2002 00:00:00: Negado

DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO NA COHAB PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 13/05/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 505/2002 , CAPHOSP nº 78/2001 , CCJR nº 767/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/06/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETARIOS DE BARES E RESTAURANTES INCLUIREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CARDÁPIOS ELABORADOS NO ALFABETO BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 08/12/1995

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 302/2000 , CAPHOSP nº 32/97 , CCJR nº 142/97

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/04/2001 00:00:00: Aprovado