Pesquisa de Matérias

Resultado: 185 matérias
  • INSTITUI A TAXA DE ANÁLISE E LICENÇA AMBIENTAL.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1449/2008 , CMASMOB nº 38/2008 , CCJR nº 2927/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/12/2008 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 762
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1895, DE 07/10/2008. (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1450/2008 , CMASMOB nº 39/2008 , CCJR nº 2928/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. DOM: 31/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 762
  • CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826/99 E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1200/2008 , CMASMOB nº 23/2008 , CAPHOSP nº 389/2008 , CCJR nº 2478/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2257 DE 16/04/08.- D.O.M. 25/04/08.- REPUBLICADO NO DOM: 28/04/08. - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 755
  • DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÕES IRREGULARES).-

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 751/2006 , CAPHOSP nº 315/2006 , CCJR nº 1558/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2138, DE 22/12/2006.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 696
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE SOCIAL DE TARIFA REDUZIDA CONCERNENTE A TARIFA DE ÁGUA, PARA CASOS DE ADOÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 07/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 742/2006 , CCJR nº 1540/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2168, DE 07/03/07.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 696
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI - PLANALTO VERDE.AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL NA RUA MARIA TEREZA BRAGA CERRI - PLANALTO VERDE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 689/2006 , CAPHOSP nº 311/2006 , CCJR nº 1466/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2134, DE 13/12/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMEBNTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS MAESTRO CARLOS NARDELLI E SÃO JOSÉ.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 683/2006 , CAPHOSP nº 308/2006 , CCJR nº 1440/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2122, DE 24/11/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL NA RUA JOSÉ DA SILVA - BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 688/2006 , CAPHOSP nº 310/2006 , CCJR nº 1445/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2127, DE 27/11/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LAVA-RÁPIDO), NA RUA GERVÁSIO APARECIDO BARALDI, NO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 19/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 680/2006 , CAPHOSP nº 306/2006 , CCJR nº 1434/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2132, DE 06/12/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701
  • ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1340, DE 07/07/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ADVOGADO).

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 679/2006 , CCJR nº 1425/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2128 DE 28/11/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 701