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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A DRA. MARIA ROSANA PINTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 918/2016 , CCJR nº 1713/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 15 DE JULHO DE 2016. DOM: 21/07/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A DRA. VANESSA GAYECO BELLO FIGUEIREDO, DOCENTE DA FAU/USP E DA PUC/CAMPINAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1693/2016 , CFOFCT nº 897/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/06/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 24/06/16. DOM: 27/06/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SENHOR DANILO SANTOS DE MIRANDA, DIRETOR REGIONAL DO SESC, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 14/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 903/2016 , CCJR nº 1701/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2016. DOM: 12/07/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA À "PROFª DRª MARIA CÉLIA CERVI," CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CAPELA NOVAS
    Data de Apresentação: 17/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 105/2016 , CFOFCT nº 902/2016 , CCJR nº 1700/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/06/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO N° 157, DE 1º DE JULHO DE 2016. DOM: 12/07/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2016

    CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. LUÍS FERNANDO BERNI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 100/2016 , CFOFCT nº 868/2016 , CCJR nº 1646/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/05/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2016. DOM: 17/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2016

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, OS SENHORES ILAN KELSON DE MENDONÇA CASTRO - GRANDE MESTRE NACIONAL, MATHEUS FRANÇA COSTA DE ALMEIDA - MESTRE CONSELHEIRO NACIONAL E SÉRGIO JOSÉ FERNANDES JÚNIOR - MESTRE CONSELHEIRO ESTADUAL.

    Autoria: GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 854/2016 , CCJR nº 1627/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2016. DOM: 02/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2016

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SENHOR DOUTOR BENEDITO MARQUES BALLOUK E VALDEREZ BALLOUK.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 855/2016 , CCJR nº 1626/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 29 DE ABRIL DE 2016. DOM: 02/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PASTOR JOSÉ REMÍGIO FERNANDES BRAGA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 101/2016 , CFOFCT nº 869/2016 , CCJR nº 1647/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2016. DOM: 23/05/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2016

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. CELSO FUJIOKA.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 99/2016 , CFOFCT nº 858/2016 , CCJR nº 1623/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2016. DOM: 03/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 905

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2016

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DR. FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, PRESIDENTE DA AGRISHOW, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 03/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 88/2016 , CFOFCT nº 807/2016 , CCJR nº 1535/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 9 DE MARÇO DE 2016. DOM: 11/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938