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Resultado: 42 matérias
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "OTÁVIO OKANO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 13/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 737/2011 , CCOMTH nº 8/2011 , CCJR nº 1419/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/10/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 31/10/11.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO EMPRESÁRIO JOSÉ PEDRO TONIELLO.

    Autoria: LÉO OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 803/2012 , CCOMTH nº 12/2011 , CCJR nº 1526/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/02/2012 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. DOM: 02/03/2012 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 824
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ GOLDEMBERG.

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 14/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 694/2011 , CCOMTH nº 4/2011 , CCJR nº 1303/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 05/08/11. DOM: 09 DE AGOSTO DE 2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES NETO.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 761/2011 , CCOMTH nº 10/2011 , CCJR nº 1467/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/12/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 09/12/11. DOM: 14/12/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO DR.GILBERTO LIMA JUNQUEIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 659/2011 , CCOMTH nº 1/2011 , CCJR nº 1234/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/11, DE 27/05/11. DOM: 30/05/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 03/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 595/2011 , CCJR nº 1055/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 11/02/11. DOM: 15/02/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO JORNALISTA E VEREADOR MARCELO PALINKAS.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 17/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 341/2009 , CCJR nº 572/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 23/12/09. DOM: 30/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793
  • CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA MARATONISTA "SUELI APARECIDA VIEIRA".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/12/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 324/2009 , CCJR nº 552/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2011 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 14/10/11. DOM: 18/10/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819
  • DECLARA A EMPRESA "AGRIMAC PNEUS LTDA. EPP", COMO EMPRESA CIDADÃ- AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 19/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 316/2009 , CCJR nº 540/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 11/12/09. DOM: 16/12/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796
  • DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. OSVALDO PONTES E SUA ESPOSA MARIA CONCEIÇÃO TRAGLIA PONTES.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 10/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 283/2009 , CCJR nº 489/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 13/11/09. DOM: 16/11/09 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 793