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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANO Â SENHORA SHEYLA CRISTINA ARAÚJO DUTRA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 94/2018
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 1/2018 , CFOFCT nº 5/2018 , CCJR nº 7/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 1/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JOSÉ CARLOS RIOS.

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 2/2018 , CFOFCT nº 6/2018 , CCJR nº 10/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 3/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A JORGE DONIZETI SANCHEZ.

    Autoria: FABIANO GUIMARÃES
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 18/2018 , CFOFCT nº 12/2018 , CCOMTH nº 3/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 4/2018
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2014

    DECLARA O INSTITUTO SANTA ÚRSULA DE RIBEIRÃO PRETO, EMPRESA CIDADÃ, AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 401/2014 , CCOMTH nº 38/2014 , CCJR nº 761/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/07/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2014. DOM: 22/07/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2014

    DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA, MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 394/2014 , CCJR nº 746/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/07/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2 DE JULHO DE 2014. DOM: 04/07/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2014

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA GARIMA AUGUSTA SITRÂNGULO CALIXTO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: VIVIANE ALEXANDRE
    Data de Apresentação: 20/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 405/2014 , CCOMTH nº 39/2014 , CCJR nº 766/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 08/08/2014. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2014

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOUTOR FÁBIO EDUARDO ZOLA.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 288/2014 , CCOMTH nº 29/2014 , CCJR nº 530/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2014. DOM: 25/03/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2014

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 250/2014 , CCOMTH nº 24/2014 , CCJR nº 468/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 13/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO AO SENHOR RAPHAEL AUGUSTO NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA.

    Autoria: LÉO OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 261/2014 , CCOMTH nº 26/2014 , CCJR nº 485/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2014 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 24/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 862