Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 026, DE 01/02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTES AO MANDATO DA PREFEITA DÁRCY DA SILVA VERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR DOUTOR LUCIANO MEGA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SANDRA BRANDANI PICINATO, CONFORME ESPECIFICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017
CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. ANTÔNIO FERNANDO GONÇALVES BRAGA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO SCALEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO A EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI.
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA MÁRCIO CÉSAR DE MEDEIROS COTRIN CHAVES, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR "REGINALDO HENRIQUE NASCIMENTO", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA OLEGÁRIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
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