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DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO OS SENHORES MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA, ARQUIARIANO BITES LEÃO, JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA E OSVALDO LUÍS ZAGO.

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 15/02/2022

Protocolo: 9201/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 10/2022 , CCJR nº 14/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 3/2022

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020 (ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 234/2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS DO AMBIENTE DE TRABALHO).

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 422/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1609/2021

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 4/2021 , CFOFCT nº 23/2021 , CCJR nº 28/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 7/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO PARA "SÉRGIO SALVADOR SIQUEIRA", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: RICARDO SILVA

Data de Apresentação: 20/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1019/2016 , CCOMTH nº 110/2016 , CCJR nº 1872/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2016 00:00:00: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA "MARCELO FRANCISCO ROSA", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DR. ADAO

Data de Apresentação: 20/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1020/2016 , CCOMTH nº 111/2016 , CCJR nº 1873/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2016 00:00:00: Aprovado