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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO SCALEA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 27/2017 , CFOFCT nº 244/2017 , CCJR nº 450/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 12/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA MÁRCIO CÉSAR DE MEDEIROS COTRIN CHAVES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DADINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 26/2017 , CFOFCT nº 243/2017 , CCJR nº 449/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. DOM: 12/12/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 299/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 04/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2017

    REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2017, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS PREÇOS DAS ESTADIAS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AOS PÁTIOS MUNICIPAIS).

    Autoria: ADAUTO MARMITA
    Data de Apresentação: 03/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 274/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 18/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA GILBERTO ANDRADE DE ABREU, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 16/2017 , CFOFCT nº 131/2017 , CCJR nº 253/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 04/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO PARA "RIBERBALL MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 5/2017 , CFOFCT nº 65/2017 , CCJR nº 121/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DOM: 03/05/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 939

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ANTIÓRIO, PRESIDENTE DA ACM/YMCA-ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 22/2017 , CCJR nº 44/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 8 DE MARÇO DE 2017. DOM: 10/03/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017

    REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 051, DE 02/02/2017, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES).

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 09/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. DOM: 17/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, QUE DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2765, DE 04 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA DISPOSITIVOS CONFORME ESPECIFICA, PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016 - AGENTES DE FISCALIZAÇÃO).

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 8/2017 , CCJR nº 16/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/02/2017 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10/02/2017 DOM: 13/02/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A "EMÍLIA MARIA PAULINA CAMPOS CHAYAMITI", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2017 , CFOFCT nº 173/2017 , CCJR nº 342/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938