Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO DR. CARLOS GILBERTO CARLOTTI JR..

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 12/07/2022
    Protocolo: 16572/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 168/2022 , CCOMTH nº 22/2022 , CFOFCT nº 150/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 11:59:34: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 28/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. REINALDO SILVA JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MATHEUS MORENO
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 13462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 15/2022 , CCJR nº 98/2022 , CFOFCT nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 16/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14323, DE 24 DE ABRIL DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADIN Nº 2144100-53.2019.8.26.0000 (OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUTOR: VER. ALESSANDRO MARACA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 7076/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 23/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 4/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021

    SUSPENDE A EXPRESSÃO 1698/2004, DO §1º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2882, DE 14 DE JUNHO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2141079-69.2019.8.26.000 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS, CARREIRAS, NÍVEIS E VENCIMENTOS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2515/2012. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 7117/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 2/2022
    Texto Integral