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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 618/2008

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O SENHOR DOUTOR PAULO ABRÃO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 16/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1434/2008 , CCJR nº 2906/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 19/12/08.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 614/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR "EMERSON LEÃO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1417/2008 , CCJR nº 2877/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 10/12/08. DOM: 12/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 610/2008

    DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O SR. ANTONIO CARLOS MARCHIORI E SUA ESPOSA RITA DE CÁSSIA TURCO MARCHIORI.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1397/2008 , CCJR nº 2839/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 14/11/08. DOM: 14/11/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 608/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR "BRUNO GALATI".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1401/2008 , CCJR nº 2848/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 589, DE 26/11/08. DOM: 02/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 607/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "ÂNGELO INVERNIZZI LOPES".

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1406/2008 , CCJR nº 2856/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 590, DE 28/11/08. DOM: 04/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 606/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR "OSWALDO BARUSSI".

    Autoria: SEBASTIAO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 11/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1402/2008 , CCJR nº 2847/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 26/11/08. DOM: 02/12/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 605/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "LUIZ ROBERTO MARCONDES DE OLIVEIRA".

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 30/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1400/2008 , CCJR nº 2843/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 586, DE 19/11/08. DOM: 27/11/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 587/2008

    DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO A "PROFESSORA DOUTORA ANNA MARIA DE CASTRO". (FILHA DE JOSUÉ DE CASTRO).

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 12/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1352/2008 , CCJR nº 2716/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 15/08/08. DOM: 15/08/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 583/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR "JOSÉ DO CARMO RESUTO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1351/2008 , CCJR nº 2715/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 558, DE 15/08/08. DOM: 20/08/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 581/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "ALEXANDRE BORGES RINOLFI".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 15/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1338/2008 , CCJR nº 2700/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO 550, DE 08/08/08. DOM: 13 DE AGOSTO/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756