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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA MELÂNIA DALLA TORRE.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 20/2013 , CFOFCT nº 200/2013 , CCJR nº 394/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/11/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 19/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO BISPO ANTÔNIO SANTANA.

    Autoria: SAULO RODRIGUES
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2013 , CCOMTH nº 18/2013 , CCJR nº 369/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 29/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2013

    DECLARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES - SICOOB CREDICOONAI, COMO EMPRESA CIDADÃ-AMIGA DE RIBEIRÃO PRETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 160/2013 , CCOMTH nº 16/2013 , CCJR nº 323/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 30/09/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO PROF. DR. JUAN STUARDO YAZLLE ROCHA

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 15/2013 , CFOFCT nº 153/2013 , CCJR nº 301/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 13/09/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR JAMIL LOPES DE ALBUQUERQUE.

    Autoria: MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 188/2013 , CCOMTH nº 22/2013 , CCJR nº 386/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 07/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2013 , CCOMTH nº 12/2013 , CCJR nº 242/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 23/08/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENADOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 73/2013 , CCOMTH nº 7/2013 , CCJR nº 126/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2013. DOM: 17/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2013

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9100, DE 21/02/01, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 140/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2013. DOM: 27/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2013

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 11341, DE 10/08/07, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NAS UBS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 139/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/05/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE MAIO DE 2013. DOM: 27/05/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO FREI BERARDO PAOLINO.

    Autoria: GILO
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 53/2013 , CCOMTH nº 5/2013 , CCJR nº 95/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 24 DE ABRIL DE 2013. DOM: 26/04/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845