Projeto de Resolução nº 295/2016
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS (IMPRESSORAS).
Projeto de Resolução nº 294/2016
DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº 293/2016
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SENHOR FRANCISCO SÉRGIO NALINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 40146/16 - VER. GLÁUCIA BERENICE).
Projeto de Resolução nº 283/2016
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SÉRGIO NALINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDA REFERENTE AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, QUE CHEGA A R$ 663.6 MILHÕES (REQUERIMENTO Nº 38645/16 - VER. BERTINHO SCANDIUZZI).
Projeto de Resolução nº 275/2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2016, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 08 ANOS DA CIA. EXPRESSO RISO EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Resolução nº 273/2016
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIEITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 269/2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016 PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY.
Projeto de Resolução nº 266/2016
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO JUIZO ELEITORAL DA 108º ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES VEÍCULO AUTOMOTIVO, (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8710).
Projeto de Resolução nº 264/2016
INCLUI INCISO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153/2011. (TÍTULO DE ORDEM DE MÉRITO ESPORTIVO)
Projeto de Resolução nº 262/2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016, EM CELEBRAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO, CONFORME LEI Nº 13705/16.
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