Pesquisa de Matérias

Resultado: 103 matérias
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS (IMPRESSORAS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1775/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 252, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. DOM: 26/08/16. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 253/16. DOM: 20/09/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1776/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SENHOR FRANCISCO SÉRGIO NALINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 40146/16 - VER. GLÁUCIA BERENICE).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1748/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. DOM: 17/08/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SÉRGIO NALINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDA REFERENTE AO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, QUE CHEGA A R$ 663.6 MILHÕES (REQUERIMENTO Nº 38645/16 - VER. BERTINHO SCANDIUZZI).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1679/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 907
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2016, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 08 ANOS DA CIA. EXPRESSO RISO EM RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 841/2016 , CCJR nº 1607/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 234, DE 13 DE ABRIL DE 2016. DOM: 15/04/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 907
  • DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIEITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 804/2016 , CCJR nº 1540/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 228, DE 9 DE MARÇO DE 2016. DOM: 11/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016 PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY.

    Autoria: GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 808/2016 , CCJR nº 1534/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 227, DE 9 DE MARÇO DE 2016. DOM: 11/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO JUIZO ELEITORAL DA 108º ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES VEÍCULO AUTOMOTIVO, (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8710).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 794/2016 , CCJR nº 1524/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/02/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 226, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 02/03/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • INCLUI INCISO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153/2011. (TÍTULO DE ORDEM DE MÉRITO ESPORTIVO)

    Autoria: BETO CANGUSSU
    Data de Apresentação: 16/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1505/2016 , CCJR nº 1504/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 222, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 23/02/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016, EM CELEBRAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO, CONFORME LEI Nº 13705/16.

    Autoria: RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 11/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 788/2016 , CCJR nº 1518/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/02/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 223, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 29/02/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937