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  • Projeto de Resolução nº 20/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Protocolo: 2366/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PR 29/2021
    Documento Acessório: ANEXAÇÃO DO PR 29/2021 AO PR 20/2021
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 188/2021 , CFOFCT nº 165/2021 , CDHIRDEF nº 6/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 97/2014

    INSTITUI O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 279/2014 , CTRLP nº 2/2014 , CCJR nº 514/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2014. DOM: 14/03/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 192/2011

    DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO E A ENTREGA DO PRÊMIO SAMUEL VENTURIN BOSSA.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 11/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 710/2011 , CCJR nº 1352/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/09/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 184, DE 02/09/11. DOM: 05/09/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 819

  • Projeto de Resolução nº 187/2011

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS - POLÍTICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUA REALIZAÇÃO ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 12/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 1297/2011 , CFOFCT nº 690/2011 , CCJR nº 1296/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 177/11, DE 15/07/11. DOM: 19/07/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 187/2011

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS - POLÍTICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SUA REALIZAÇÃO ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 12/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 1297/2011 , CFOFCT nº 690/2011 , CCJR nº 1296/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/07/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 177/11, DE 15/07/11. DOM: 19/07/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 182/2011

    CRIA O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DAS ÁGUAS", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GILBERTO ABREU
    Data de Apresentação: 12/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 646/2011 , CCJR nº 1221/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/05/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 173/11, DE 20/05/11. DOM: 24/05/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 168/2011

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 156, DE 02/03/11, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 15/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1117/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/03/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 159, DE 23 DE MARÇO DE 2011. DOM: 25 DE MARÇO DE 2011. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Resolução nº 160/2011

    ACRESCENTA O INCISO XIII, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E DE EMPRESAS CIDADÃS).

    Data de Apresentação: 15/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1085/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2011 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 154, DE 25/02/11. DOM: 25/02/2011 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 207/2008

    ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º E RENUMERA O EXISTENTE COMO PARÁGRAFO 1º, AO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO / RESOLUÇÃO Nº 25/90, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TEMPO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DO RESULTADO DE VOTAÇÃO NO PAINEL).

    Autoria: FATIMA ROSA
    Data de Apresentação: 05/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1359/2008 , CCJR nº 2740/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/2008 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 172, DE 27/08/08. DOM: 28/08/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Resolução nº 195/2008

    INSTITUI DIPLOMA COMEMORATIVO AOS ALUNOS PREMIADOS PELO PROGRAMA ROTA DA VERDADE DA RÁDIO CMN, ATRAVÉS DO PROJETO NA ROTA DA CIDADANIA.

    Autoria: SEBASTIAO DE SOUZA, CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 03/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1272/2008 , CFOFCT nº 136/2008 , CCJR nº 2593/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 158, DE 06/06/08. DOM: 12/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 754