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  • Projeto de Resolução nº 153/2010

    ACRESCENTA PARÁGRAFOS PRIMEIRO E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 165 DA RESOLUÇÃO Nº 25/90 (REGIMENTO INTERNO - SESSÕES SOLENES), CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1017/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/12/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 149, DE 17/12/10. DOM: 24/12/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 152/2010

    DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS APRESENTADAS NAS LEGISLATURAS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 02/12/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1003/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 147, DE 08/12/10. DOM: 15/12/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 151/2010

    AUTORIZA A CESSÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RELACIONADOS NO ANEXO , CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1002/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 146, DE 08/12/10. DOM: 15/12/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 150/2010

    ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 165 DA RESOLUÇÃO Nº 25/90, DE 21/12/1990 (REGIMENTO INTERNO - SESSÕES SOLENES) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: OLIVEIRA JUNIOR
    Data de Apresentação: 04/11/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 957/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 143, DE 10/11/10. DOM: 17/11/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 129/2010

    DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO "DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL" EM 07 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 04/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 450/2010 , CCJR nº 765/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 118, DE 26/05/10. DOM: 31/05/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 804

  • Projeto de Resolução nº 124/2010

    INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DO SENAI - ENGENHEIRO OTÁVIO MARCONDES FERRAZ - RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 13/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 451/2010 , CCJR nº 766/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 117, DE 26/05/10. DOM: 31/05/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 804

  • Projeto de Resolução nº 123/2010

    MODIFICA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 52/09, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O "FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 13/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 535/2010 , CCJR nº 950/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 142, DE 27/10/10. DOM: 03/11/2010 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 817

  • Projeto de Resolução nº 122/2010

    INSTITUI O "DIPLOMA DE CIDADANIA RECEPÇÃO SOLIDÁRIA - TROTE NUNCA MAIS", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 13/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 427/2010 , CCJR nº 728/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 112, DE 30/04/10. DOM: 05/05/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 804

  • Projeto de Resolução nº 121/2010

    CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 08/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 412/2010 , CCJR nº 699/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16/04/10. DOM: 22/04/10 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 796

  • Projeto de Resolução nº 120/2010

    INSTITUI O "PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA" EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 426/2010 , CCJR nº 727/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2010 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30/04/10. DOM: 05/05/10. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01/03/12. DOM: 19/03/2012 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 804