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Resultado: 43 matérias
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DO VIOLA SHOW.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Protocolo: 42268/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2150/2024
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 48/2024 , CCJR nº 50/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 13:30:36: Retirado pelo autor

    RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 21/03/2024, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 2150/24

    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 41939/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 45/2024 , CCJR nº 46/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2024 11:21:23: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO (FORP) E DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO (FCFRP), AMBAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 41575/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2024 , CCJR nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2024 16:39:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 07/02/2024
    Protocolo: 40510/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 15/2024 , CCJR nº 16/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2024 15:46:11: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA ACADEMIA AQUARIO NATAÇÃO FITNESS CENTER.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 39028/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 2/2024 , CCJR nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 17:20:15: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2024
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE OFICINAS PERMANENTES DO CHORO, DO PROJETO “CHORO DA CASA”, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 38632/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 13/2024 , CCJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2024 14:45:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 3/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO GOMES DO SANTOS - GOSP - GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 18399/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 377/2019 , CFOFCT nº 349/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 52/2019
    Texto Integral
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17676/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 315/2019 , CCJR nº 337/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 50/2019
    Texto Integral
  • CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17610/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 6901/2019
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 338/2019 , CFOFCT nº 316/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 49/2019
    Texto Integral
  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17609/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 317/2019 , CCJR nº 339/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 48/2019
    Texto Integral