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Resultado: 35 matérias
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/04/2022
    Protocolo: 12332/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2022
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 116 E 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MODIFICANDO O REGIME DE URGÊNCIA E URGÊNCIA ESPECIAL.

    Autoria: Comissão de Transparência
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Protocolo: 22144/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 9466/2020
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 263/2020 , CFOFCT nº 242/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Redação Final aprovada em 22/12/2020.
    Norma Derivada: RE 26/2020
  • AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO GM/CRUZE, PLACA FQB-5638, PATRIMÔNIO 7295 E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/10/2020
    Protocolo: 21797/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8871/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 203/2020 , CCJR nº 222/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2020
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS DA 108ª, 265ª, 266ª e 305ª ZONAS ELEITORAIS, EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, CONFORME ESPECIFICA (PATRIMÔNIOS Nºs 6141, 6231, 6145 e 6146).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/10/2020
    Protocolo: 21736/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8741/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 216/2020 , CFOFCT nº 200/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 19/2020
    Texto Integral
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DAS QUEIMADAS CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 10/09/2020
    Protocolo: 21338/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 8300/2020
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 207/2020 , CFOFCT nº 188/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 18/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: Comissão de Transparência
    Data de Apresentação: 30/07/2020
    Protocolo: 20828/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6605/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 165/2020 , CCJR nº 170/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 16/2020
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO À TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/07/2020
    Protocolo: 20680/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 5669/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2020 , CCJR nº 161/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2020
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Protocolo: 20482/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4814/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 138/2020 , CCJR nº 143/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2020
    Texto Integral
  • CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4193/2020 – FRANÇA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 20369/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4193/2020 , REQ 4816/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 135/2020 , CCJR nº 142/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2020 00:00:00: Negado
    Texto Integral
  • CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/06/2020
    Protocolo: 20358/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4127/2020 , REQ 4294/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2020
    Texto Integral