Projeto de Resolução nº 11/2022
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 32/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 116 E 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MODIFICANDO O REGIME DE URGÊNCIA E URGÊNCIA ESPECIAL.
Projeto de Resolução nº 29/2020
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO GM/CRUZE, PLACA FQB-5638, PATRIMÔNIO 7295 E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº 27/2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS DA 108ª, 265ª, 266ª e 305ª ZONAS ELEITORAIS, EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, CONFORME ESPECIFICA (PATRIMÔNIOS Nºs 6141, 6231, 6145 e 6146).
Projeto de Resolução nº 26/2020
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PELO FIM DAS QUEIMADAS CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 22/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 20/2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO À TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº 18/2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Resolução nº 16/2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4193/2020 – FRANÇA).
Projeto de Resolução nº 15/2020
CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).
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