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  • Projeto de Resolução nº 89/2017

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE), PARA ANÁLISE E MELHORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO AO GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (REQUERIMENTO Nº 4862/17 - BERTINHO SCANDIUZZI E OUTROS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CC nº 300/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 62, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. DOM: 04/09/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 80/2017

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEM ENCARGOS FINANCEIROS COM O PROJETO "NEXOS GESTÃO PÚBLICA", LIGADO À FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - FEA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM FORMATO HACKATHON, COM A FINALIDADE DE TRAZER NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ISAAC ANTUNES
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 143/2017 , CC nº 282/2017 , CCJR nº 281/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 57, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 21/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 67/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE EVENTOS, REUNIÕES DE COMISSÕES, FÓRUNS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 30/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 258/2017 , CCJR nº 259/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2017 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 08/08/2017 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 99/2014

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO INSERVÍVEL, CONFORME ESPECIFICA (MP3 PLAYER AUTOMOTIVO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 289/2014 , CCJR nº 533/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/03/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 90, DE 21 DE MARÇO DE 2014. DOM: 25/03/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 91/2014

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASTRA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 262/2014 , CCJR nº 486/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/02/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 24/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 88/2014

    AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECÍFICAS EM PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES E SISTEMAS PÚBLICOS, COM DIVULGAÇÃO PELA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 249/2014 , CCJR nº 467/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 75, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. DOM: 13/02/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 69/2009

    DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: LÉO OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 89/2013 , CDMCAI nº 3/2013 , CCJR nº 148/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 30, DE 7 DE JUNHO DE 2013. DOM: 11/06/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 845