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  • Projeto de Resolução nº 57/2019

    CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 17609/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 317/2019 , CCJR nº 339/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 48/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 56/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP.

    Autoria: JOÃO BATISTA
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17385/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 300/2019 , CCJR nº 321/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 46/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 55/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 17377/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 305/2019 , CCJR nº 326/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 47/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 50/2019

    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 16634/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2019 , CCJR nº 266/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 39/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 48/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO - ACIRP PELOS SEUS 115 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULINHO PEREIRA
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Protocolo: 16544/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 289/2019 , CCJR nº 309/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 44/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 44/2019

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/08/2019
    Protocolo: 16216/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PROCESSO 15.679/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 278/2019 , CCJR nº 299/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 42/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 34/2019

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 15173/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CEDUC nº 14/2019 , CDMCAI nº 8/2019 , CFOFCT nº 150/2019 , CCJR nº 157/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 22/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EPTV.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Protocolo: 15108/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2019 , CCJR nº 154/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 31/2019

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (APARELHO DE FAX E RELÓGIO DE PONTO)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/05/2019
    Protocolo: 14683/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 156/2019 , CCJR nº 164/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 30/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14595/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2019 , CCJR nº 165/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2019
    Texto Integral