Pesquisa de Matérias

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA COP-30 – BELÉM/PARÁ 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 31459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 123/2023 , CMASMOB nº 3/2023 , CCJR nº 136/2023

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 10/07/2023 14:17:02: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE LANCHONETE.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/12/2020

Protocolo: 22402/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2020 , CCJR nº 250/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 24/2020

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/10/2020

Protocolo: 21936/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 9199/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 232/2020 , CFOFCT nº 216/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 21/2020

CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/06/2020

Protocolo: 20311/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3963/2020 , REQ 4606/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 130/2020 , CCJR nº 138/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 11/2020

INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO MÁSCARAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 19959/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 3871/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 119/2020 , CCJR nº 112/2020 , CCJR nº 113/2020 , CFOFCT nº 100/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 6/2020

INCLUI INCISOS À RESOLUÇÃO Nº 70/2013, PARA ADEQUAÇÃO DO OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA DO PARLAMENTO).

Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 260/2017 , CCJR nº 467/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/12/2017 00:00:00: Aprovado

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A "OFICINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", PARA CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMUNIDADE, COM APOIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO, A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FABIANO GUIMARÃES

Data de Apresentação: 19/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 188/2017 , CCJR nº 373/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/10/2017 00:00:00: Aprovado

FICA INSTITUÍDO O EVENTO DENOMINADO "MULHERES NA POLÍTICA", A SER COMEMORADO, EM ANOS ALTERNADOS, A SE INICIAR NO ANO DE 2017, EM DATA DESIGNADA PELA ESCOLA DO PARLAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 10/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 189/2017 , CCJR nº 364/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/10/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A DELEGAÇÃO RIBEIRÃO-PRETANA QUE PARTICIPOU DOS JORI - JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS EM 2017.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 21/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 164/2017 , CCJR nº 329/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/09/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE REGISTRO DA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL E DO NÚCLEO MMDC SGT. JOÃO DA COSTA MACHADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2017 , CCJR nº 320/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/09/2017 00:00:00: Aprovado